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Processo nº 0002299-97.2023.8.26.0533

ID: 300392606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0002299-97.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NICOLAS RICARDO RAYMUNDO

Intimação

Advogados:

SONIA FAGUNDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002299-97.2023.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Infração de Medida Sanitária Preventiva - NICOLAS RICARDO RAYMUNDO - Vistos. Realizei pesquisa SisbaJud a qual restou frut…

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Felipe Henrique Meiado De Oliveira e outros x Etolia Empreendimento Imobiliários Spe Ltda e outros

ID: 292659038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009112-51.2021.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE HENRIQUE MEIADO DE OLIVEIRA JéSSICA EUFROSINO MACEDO

Polo Passivo:

ETOLIA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIOS SPE LTDA ROSSI RESIDENCIAL S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELO SANCHEZ SALVADORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE HENRIQUE MEIADO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009112-51.2021.8.26.0068 (apensado ao processo 1003048-76.2019.8.26.0068) (processo principal 1003048-76.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Felipe H…

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Maria Isabel Botelho Ramos x Levcred Consultoria E Participações Eireli

ID: 325106258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000854-53.2022.8.26.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL BOTELHO RAMOS

Polo Passivo:

LEVCRED CONSULTORIA E PARTICIPAçõES EIRELI

Intimação

Advogados:

SOLANGE CALEGARO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR LOPES MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DOURADO COLOMBO MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000854-53.2022.8.26.0024 (apensado ao processo 1003048-77.2020.8.26.0024) (processo principal 1003048-77.2020.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Is…

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B. L. R. x A. R. Do C.

ID: 311166113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004891-97.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. L. R.

Polo Passivo:

A. R. DO C.

Intimação

Advogados:

NEWTON BORSATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FALCONI LANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004891-97.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.L.R. - A.R.C. - Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) na pessoa de sua representante legal, para que providencie a regular…

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B. L. R. x A. R. Do C.

ID: 311166823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004891-97.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. L. R.

Polo Passivo:

A. R. DO C.

Intimação

Advogados:

NEWTON BORSATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FALCONI LANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004891-97.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.L.R. - A.R.C. - Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) na pessoa de sua representante legal, para que providencie a regular…

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Processo nº 1504247-97.2023.8.26.0533

ID: 278793000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504247-97.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELITON FERNANDO BAPTISTA

Intimação

Advogados:

LAURA GABRIELA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA GABRIELA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Laura Gabriela da Cruz (OAB 362937/SP) Processo 1504247-97.2023.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: HELITON FERNANDO BAPTISTA - Vistos. Homologo, para que produzaM seus jurídi…

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Processo nº 1502307-97.2023.8.26.0533

ID: 335269445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502307-97.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ACESSORIO DA CONSTRUCAO CASA MAIS LTDA

Intimação

Advogados:

JULIA FUKAMATSU DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINE APARECIDA DE SANTANA BELLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502307-97.2023.8.26.0533 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Acessorio da Construcao Casa Mais Ltda - Diante da certidão supra, ao executado para apresentação do formulário de MLE, devidamen…

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Município De Aguai x Camargo Campos S/A Engenharia E Comércio

ID: 276436792

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003048-65.2018.8.26.0083

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AGUAI

Polo Passivo:

CAMARGO CAMPOS S/A ENGENHARIA E COMéRCIO

Distribuídos

Advogados:

GILBERTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARÍLIA SABINO RAMIRES SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1003048-65.2018.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1504247-97.2023.8.26.0533

ID: 278787301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504247-97.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELITON FERNANDO BAPTISTA

Intimação

Advogados:

LAURA GABRIELA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Laura Gabriela da Cruz (OAB 362937/SP) Processo 1504247-97.2023.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: HELITON FERNANDO BAPTISTA - Vistos. Homologo, para que produzaM seus jurídi…

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R. H. R. x C. I. T. L.

ID: 261768949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1003436-97.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

R. H. R.

Polo Passivo:

C. I. T. L.

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉSAR HILÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO POMPEU LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE MARQUES MANGERONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARA MOREIRA AZZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ALARICO CARDOSO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE VIVO RODRIGUEZ DRUMON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA SERACHIANI CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Clara Moreira Azzoni (OAB 221584/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Andre de Vivo Rodriguez Drumon (OAB 285540/SP), Henrique de Almeida Avila …

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