Resultados para "1003050-02.2023.8.26.0296" – Página 4 de 57

Rosana Souza Lopes x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 325168846

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003050-11.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA SOUZA LOPES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A ORGANIZAçãO SULCAETANENSE DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA

Entrados

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA

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ENDRIGO PURINI PELEGRINO

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JULIENE NÁTALIN DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1003050-11.2021.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rosilda Soares Pereira x Municipio De Sao Paulo

ID: 261456889

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003050-64.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROSILDA SOARES PEREIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

VANUSA DE FREITAS

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NORIO OTA

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JORGE DONIZETTI FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003050-64.2025.5.02.0000 : ROSILDA SOARES PEREIRA : MUNICIP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003050-64.2025.5.02.0000 : ROSILDA SOARES PEREIRA : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a63175 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001414-79.2016.5.02.0614 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003050-64.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ROSILDA SOARES PEREIRA EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003050-64.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003050-64.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001414-79.2016.5.02.0614), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003050-64.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ROSILDA SOARES PEREIRA

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Regina Ferreira Duque Estrada x Alesat Combustíveis S.A.

ID: 314405072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001450-57.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

REGINA FERREIRA DUQUE ESTRADA

Polo Passivo:

ALESAT COMBUSTíVEIS S.A.

Intimação

Advogados:

REGINA FERREIRA DUQUE ESTRADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DA SILVA DURO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001450-57.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1003050-43.2017.8.26.0609) (processo principal 1003050-43.2017.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Regina Ferreira Duque Es…

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Processo nº 1003050-48.2023.8.26.0604

ID: 328443952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003050-48.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. T. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUDITE BATISTA DE OLIVEIRA

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Processo 1003050-48.2023.8.26.0604 - Guarda de Família - Guarda - L.T.C. - Manifeste-se o autor em face do AR negativo (ausente). - ADV: JUDITE BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 314635/SP)

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Processo nº 1003050-88.2025.8.26.0568

ID: 324507842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1003050-88.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS CHICONI FUSCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO

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Processo 1003050-88.2025.8.26.0568 - Ação Popular - Garantias Constitucionais - José Carlos Chiconi Fusco - Vistos. Fls. 196. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO …

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Processo nº 1003050-04.2023.8.26.0360

ID: 293030009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003050-04.2023.8.26.0360

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL BELEM NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO MARCILLI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003050-04.2023.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Manoel Belem Neto - Fl. 226: manifestação do perito - digam as partes, em 05 dias. - ADV: PEDRO MARCILLI FILHO…

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Processo nº 1003050-45.2024.8.26.0238

ID: 314390651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003050-45.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1003050-45.2024.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Manifeste-se o requerido, no prazo legal, em termos de prosseguimento. - ADV: DANIEL…

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Processo nº 1003050-48.2022.8.26.0001

ID: 281309594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003050-48.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA MOREIRA SILVA

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EVERTON FERREIRA

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ADV: Everton Ferreira (OAB 258919/SP), Samara Moreira Silva (OAB 327200/SP) Processo 1003050-48.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. B. - Fls. 321: Ciente. Aguarde-se decurso de praz…

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Processo nº 1003050-90.2021.8.26.0451

ID: 260880869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003050-90.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RITEC COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andre Ferreira Zoccoli (OAB 131015/SP) Processo 1003050-90.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ritec Comercial e Importadora Ltda - Ciência ao exequente sobre a pesquisa …

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Processo nº 1003050-68.2025.8.26.0704

ID: 341434671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003050-68.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1003050-68.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Manifeste-se a parte autora/exequente em 15 (quinze) dias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCI…

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