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Ministério Público Do Estado De São Paulo e outros x Estado De São Paulo

ID: 314653433

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003067-38.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO PAULA MARIA DOS SANTOS CORDEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONÇALVES (OAB/SP 344.316) TAIS ELIAS CORREA (OAB/SP 351.016)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1003067-38.2024.8.26.0220; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guaratinguetá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

Empreendimentos Imobiliários Quatro Irmãos De Itapetininga Ltda. x Flavia Roberta Sampaio Queiroz

ID: 305672062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005907-85.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS QUATRO IRMãOS DE ITAPETININGA LTDA.

Polo Passivo:

FLAVIA ROBERTA SAMPAIO QUEIROZ

Intimação

Advogados:

JOAO DANIEL BUENO (OAB/SP 91.567) ANDREI BRIGANO CANALES (OAB/SP 221.812)

Processo 0005907-85.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1008156-65.2019.8.26.0269) (processo principal 1008156-65.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Empreendimentos Imobiliários Quatro Irmãos de Itapetininga Ltda. - Flavia Roberta Sampaio Queiroz e outro - COMUNICA… Ver mais

Processo nº 0004161-85.2024.8.26.0269

ID: 308768224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004161-85.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DECIO DE CAMPOS (OAB/SP 122.255)

Processo 0004161-85.2024.8.26.0269 (processo principal 1006039-62.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Daniela Aparecida da Silva - Vistos. Comando de bloqueio judicial pelo sistema SISBAJUD realizado e parcialmente alcançado, conforme comprovante que segue, procedendo… Ver mais

Processo nº 0003435-77.2025.8.26.0269

ID: 309547009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003435-77.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIS AUGUSTO GRAçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB/SP 433.387) GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB/SP 310.691)

Processo 0003435-77.2025.8.26.0269 (processo principal 1009372-85.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Luis Augusto Graça - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Prefeitura, na pessoa do seu representante, para se manifestar no prazo de 30 (… Ver mais

Processo nº 0004549-85.2024.8.26.0269

ID: 296061251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004549-85.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DEUSEMARI APARECIDA PEREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS CAROLINA FERREIRA DE QUEIROZ (OAB/SP 489.547)

Processo 0004549-85.2024.8.26.0269 (processo principal 1000492-07.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Deusemari Aparecida Pereira do Nascimento - Vistos. Pág.168/172: ciente da decisão que não conheceu o Agravo interposto pela Prefeitura. Aguarde-se pelo prosseguimento da execuç… Ver mais

Processo nº 0002027-85.2024.8.26.0269

ID: 297125934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002027-85.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO MUNHOZ GIORGETTI (OAB/SP 288.235)

Processo 0002027-85.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1006764-85.2022.8.26.0269) (processo principal 1006764-85.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Bloqueio de circulação perante o RENAJUD efetivado. Diga a parte exeque… Ver mais

Processo nº 0004776-75.2024.8.26.0269

ID: 295953185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004776-75.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PARIS COMéRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN ALVES CAMARGO (OAB/SP 131.698)

Processo 0004776-75.2024.8.26.0269 (processo principal 1005395-85.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paris Comércio de Produtos de Beleza Ltda - Me - Vistos. Pesquisa SNIPER comandada. Assim, aguarde-se por mais trinta dias às providências por parte do exequente quanto a indic… Ver mais

Processo nº 0003055-54.2025.8.26.0269

ID: 291240944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003055-54.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NAIR APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB/SP 433.387) GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB/SP 310.691)

Processo 0003055-54.2025.8.26.0269 (processo principal 1009469-85.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Nair Aparecida Ferreira dos Santos - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Prefeitura, na pessoa do seu representante, para se manifestar … Ver mais

I. U. H. S. A. x L. C. M.

ID: 316237799

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003067-97.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

L. C. M.

Entrados

Advogados:

JAMES SILVA ZAGATO (OAB/SP 274.635) JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1003067-97.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação… Ver mais

D. Da S. L. x P. S. S.

ID: 276290093

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003067-33.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. DA S. L.

Polo Passivo:

P. S. S.

Distribuídos

Advogados:

LEVI AGNALDO DOS SANTOS (OAB/SP 335.970) VICTORIA VIRGINIA MENDES CORREIA (OAB/SP 433.572) GISELE MINGUETTI DE SÁ (OAB/SP 266.937) LUCIENE SANTOS JOAQUIM (OAB/SP 115.662)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1003067-33.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro de Cubatão; 1ª Vara; Pro… Ver mais

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