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Resultados para "1003069-66.2022.8.26.0482" – Página 4 de 37

Processo 1099989-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Terezinha de Lima - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor público estadual, vinculado à Secretaria da Educação, cargo de Agente de Organização Escolar… Ver mais
Processo 1009744-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção - Camila Fernandes da Silva - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor público estadual, vinculado à Secretaria da Educação, objetiva direito a Progressão do III para o grau… Ver mais
Processo 1018135-10.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valeria Aparecida Delfino de Paula - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor público estadual, vinculado à Secretaria da Educação, objetiva direito a Pr… Ver mais
Processo 1003069-74.2025.8.26.0704 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Maria Jaina de Jesus Carvalho - Marisa Lojas Varejistas LTDA e outros - Vistos. Fls. 177: defiro o prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, cumpra-se o item 2 da decisão de fls. 174… Ver mais
Processo 1003069-62.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - D'angelo Américo dos Santos - Diante da ausência de comprovação do recolhimento das custas do preparo no prazo legal (artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95), JULGO DESERTO o re… Ver mais
Intimação
Processo 0010759-66.2022.8.26.0482 (processo principal 1010678-08.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Claudia Turelo de Souza Cardoso - Benildo Ferreira - Vistos. Fls. 126/127 dos autos: o pedido da medida consistente em restrição de circulação dos veículos… Ver mais

Processo nº 1003069-54.2024.8.26.0431

ID: 317769451
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-54.2024.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Murilo Criado Pereira - Vistos. Por ora, em antecipação ao saneamento do processo, a fim de oportunizar a cada uma das partes a desincumbência de seu ônus probatório, mas sem prejuízo do ulterior julgamento antec… Ver mais

Processo nº 1003069-61.2020.4.01.3814

ID: 318488094
Tribunal: TRF6 Órgão: PRESIDÊNCIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003069-61.2020.4.01.3814
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1003069-61.2020.4.01.3814/MG APELANTE : JOSE PAULO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DENIS STTEPHERSON DE OLIVEIRA PAIVA (OAB MG148583) ADVOGADO(A) : CINDY KAMILLA DE OLIVEIRA PAIVA (OAB MG189805) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interpTrata-se de recurso especial interposto … Ver mais
Processo 1031553-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Roney de Jesus Barbosa - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor público estadual, vinculado à Secretaria da Educação, cargo de Agente de Organização Escolar… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV. AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 - (65) 36888400 Numeração única: 1003069-78.2016.8.11.0002 IMPULSIONAMENTO Nos t… Ver mais
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