Resultados para "1003151-85.2023.4.06.3802" – Página 4 de 49

Alessandra Minozzi Barroso De Mello e outros x Banco Itaucard S/A

ID: 309943527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005765-55.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MINOZZI BARROSO DE MELLO ARIANI MINOZZI BARROSO DE MELO SANDRA APARECIDA MINOZZI BARROSO DE MELLO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

GABRIEL SILVA ARANJUES

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005765-55.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1003151-31.2022.8.26.0019) (processo principal 1003151-31.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ar…

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Rosalina Ferreira De Oliveira x Banco Inter S/A e outros

ID: 327369660

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003151-10.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSALINA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

VANUSA ALVES DE ARAUJO

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LAIS LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1003151-10.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rosalina Ferreira De Oliveira x Banco Inter S/A e outros

ID: 323603821

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003151-10.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSALINA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

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VANUSA ALVES DE ARAUJO

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LAIS LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1003151-10.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001890-85.2023.4.06.3802

ID: 298164508

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001890-85.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELA DE ANDRADE FREITAS

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RICARDO REZENDE ROCHA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1001890-85.2023.4.06.3802/MG REQUERENTE : MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELA DE ANDRADE FREITAS (OAB MG137474) ADVOGADO(A) : RICARDO REZENDE ROCHA (OAB M…

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Processo nº 1005188-85.2023.4.06.3802

ID: 314064620

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005188-85.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE DE SOUSA BENEDITO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA CRISTINA MAXIMO DE ALMEIDA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1005188-85.2023.4.06.3802/MG RELATOR : FELIPE SIMOR DE FREITAS REQUERENTE : CARLOS HENRIQUE DE SOUSA BENEDITO ADVOGADO(A) : JESSICA CRISTINA MAXIMO DE ALMEIDA (OAB MG…

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Processo nº 1002084-85.2023.4.06.3802

ID: 291544564

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002084-85.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PABLO SOARES BORGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAMILA NUNES DE ABREU

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002084-85.2023.4.06.3802/MG RELATOR : LELIS GONCALVES SOUZA AUTOR : PABLO SOARES BORGES ADVOGADO(A) : KAMILA NUNES DE ABREU (OAB MG146987) ATO ORDINATÓRIO I…

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Processo nº 1009456-85.2023.4.06.3802

ID: 278161701

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009456-85.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WEVES FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA CRISTINA MAXIMO DE ALMEIDA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009456-85.2023.4.06.3802/MG RELATOR : LELIS GONCALVES SOUZA AUTOR : WEVES FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JESSICA CRISTINA MAXIMO DE ALMEIDA (OAB MG178540…

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Jorge Dos Santos Oliveira x União Federal (Agu)

ID: 261508131

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1003151-04.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

JOSE EDIVALDO XAVIER MENEZES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003151-04.2025.5.02.0000 : JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA : UNIÃ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003151-04.2025.5.02.0000 : JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID baa7c0b proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000699-74.2016.5.02.0052 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003151-04.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003151-04.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003151-04.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000699-74.2016.5.02.0052), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003151-04.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA

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Processo nº 1003151-23.2025.8.26.0408

ID: 326456559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003151-23.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MARIA MAZINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR MAZINI PIRES

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AMANDA MALZINOTI DE ASSIS

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Processo 1003151-23.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Luciana Maria Mazini - Vistos. Tendo em vista a efetividade, celeridade e adequação ao objetivo d…

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Processo nº 0000767-81.2022.8.26.0191

ID: 335107555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000767-81.2022.8.26.0191

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. C. G. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GOMES DE ASSIS

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Processo 0000767-81.2022.8.26.0191 (processo principal 1003151-34.2021.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.C.G.A., registrado civilmente como E.C.G.A. - . - ADV: JOSÉ GOMES DE ASSIS (O…

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