Resultados para "1003232-79.2024.8.26.0222" – Página 4 de 63

Banco Bradesco S.A. x Willian Rodrigues Dos Santos

ID: 306429085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003523-79.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

WILLIAN RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

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EGIDIO FERNANDO ARGUELLO JUNIOR

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ALEXANDRE MARQUES DOS SANTOS

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Processo 1003523-79.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Willian Rodrigues dos Santos - Vistos. Em cinco dias, sob pena de indeferimento, apresent…

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Processo nº 1001433-64.2025.8.26.0222

ID: 323259038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001433-64.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA APARECIDA DA SILVA

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MARCIA GABRIELA DE ABREU

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Processo 1001433-64.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - A.C.S. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de alienação parental com pedido de tutela de urgên-cia ajuizada po… Processo 1001433-64.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - A.C.S. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de alienação parental com pedido de tutela de urgên-cia ajuizada por A. C. S. em face de P. H. C. S., ambos genitores da menor S. S. S., nascida em 07 de fevereiro de 2017. A requerente narra que se mudou para a Irlanda em julho de 2023 em busca de melhores condições de vida, deixando a filha menor sob a guarda fática do requerido. Alega que o genitor vem praticando atos de alienação parental, obstaculizando o contato entre mãe e filha através de videochamadas e desqualificando a figura materna perante a criança. Informa que já ajuizou ação de regulamentação de visitas sob nº 1002650-79.2024.8.26.0222, em trâmite perante a 2ª Vara Judicial desta Comarca, onde foi determinada a realização de contatos semanais via videochamada, porém o requerido continua criando empecilhos. Pede, em tutela de urgência, que o requerido se abstenha de dificultar o contato da autora com a filha e que seja regulamentado um dia adicional semanal de contato via videochamada, além dos dias já fixados no processo de regulamentação de visitas. Manifestação do Ilustre Representante do Ministério Público às fls. 224/225. É o relatório necessário. 1. DA TUTELA DE URGÊNCIA A tutela de urgência pleiteada não merece acolhida. Embora se reconheça algum grau de verossimilhança pelas alegações apresentadas pela requerente, o deferimento da tutela nos moldes pleiteados acarretaria verdadeiro tumulto processual e violação aos princípios da economia processual e segurança jurídica. Ora, segundo expressamente informado pela própria requerente, o direito de visitas já está sendo discutido nos autos nº 1002650-79.2024.8.26.0222, tramitando perante a 2ª Vara Judicial desta Comarca, onde inclusive já foi proferida decisão regulamentando contatos semanais via videochamada. O pedido de acréscimo de mais um dia semanal de contato via videochamada constitui, em essência, pedido de modificação do regime de visitas já estabelecido naqueles autos, tratando-se da mesma matéria fática e jurídica. Eventual descumprimento do quanto já fixado a título de visitas deve ser objeto de cumprimento de sentença nos próprios autos em que proferida a decisão, não justificando a con-cessão de tutela de urgência em processo autônomo que verse sobre a mesma questão. A duplicidade de processos sobre matéria idêntica, com a possibilidade de decisões conflitantes, afrontaria os princípios da economia processual e da segurança jurídica, podendo gerar situações contraditórias e prejudiciais ao próprio interesse da menor. Há evidente conexão entre os estes autos e os de nº 1002650-79.2024.8.26.0222, uma vez que ambos versam sobre questões intimamente relacionadas ao exercício do poder familiar e direito de convivência entre a mesma genitora e a mesma criança. A alegada alienação parental está diretamente relacionada ao descumprimento do regime de visitas estabelecido, constituindo questões que devem ser analisadas conjuntamente pa-ra adequada solução do conflito familiar. A reunião dos processos atende aos princípios da economia processual e da celeridade, evitando decisões conflitantes e permitindo uma visão integral da situação familiar, o que é fundamental para a proteção do melhor interesse da menor. Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada pelas razões acima expostas. 2. Deixo para momento oportuno a designação de sessão de conciliação e mediação, uma vez que necessários os meios (telefone e endereço eletrônico - e-mail), a fim de viabilizá-la. 3. Cite-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O prazo para contestação será contado a partir da juntada do AR aos autos. Ademais, intime-se a parte requerida para apresentar, no prazo da contestação, endereço eletrônico (e-mail) e telefone de contato para possibilitar a realização de sessão de conciliação e mediação virtual, considerando o atendimento remoto pelo CEJUSC em razão da pandemia, autorizado pelo Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020. Deverá a parte autora informar estes dados (bem como seu(sua) procurador(a) constituído(a), no prazo de 15 dias. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Apensem-se os presentes autos ao processo nº 1002650-79.2024.8.26.0222, para julgamento conjunto, observando-se a necessidade de concentração das questões relacionadas ao exercício do poder familiar e direito de convivência da menor. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: MARCIA GABRIELA DE ABREU (OAB 407634/SP), SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB 394564/SP)

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Estado De São Paulo x Rosane Aparecida Silverio Rodrigues

ID: 335507569

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003232-65.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROSANE APARECIDA SILVERIO RODRIGUES

Distribuídos

Advogados:

LUIS GUSTAVO DE BRITTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1003232-65.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Pi…

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Angelica Santos Ferreira e outros x Essor Seguros S.A. e outros

ID: 305645851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000128-79.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA SANTOS FERREIRA IVANETE ROCHA ALVES LUCIANA DE ALMEIDA PEREIRA

Polo Passivo:

ESSOR SEGUROS S.A. TRANSPORTADORA PETITTO LTDA

Intimação

Advogados:

OSWALDO DE SOUZA LIMA JUNIOR

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KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES

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JOSE ANTONIO FUNNICHELI

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FERNANDO SCUARCINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000128-79.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ivanete Rocha Alves - - Luciana de Almeida Pereira - - Angelica Santos Ferreira - Transportadora Petitto Ltda…

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Maria Aparecida Deodato x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 277236660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001583-79.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DEODATO

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1001583-79.2024.8.26.0222 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Maria Aparecida Deodato - Reqd…

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R. M. P. x R. Da S. A.

ID: 319736407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003268-91.2022.8.26.0481

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. M. P.

Polo Passivo:

R. DA S. A.

Intimação

Advogados:

VANESSA SABRINA SOARES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003268-91.2022.8.26.0481 - Guarda de Família - Guarda - R.M.P. - R.S.A. - Vistos. Fls. 102-103: Considerando que foi reconhecida a conexão entre a presente demanda e os autos nº 1003232-4…

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Estado De São Paulo x Priscilla Bugallo Delgado

ID: 313546443

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003232-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PRISCILLA BUGALLO DELGADO

Distribuídos

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003232-42.2025.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guar…

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Antônio Uberacir De Souza Macedo x Banco Pan S/A

ID: 325802296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001804-79.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO UBERACIR DE SOUZA MACEDO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS CRISTINA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDAIR CANDIDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001804-79.2024.8.26.0222 (processo principal 1001891-86.2022.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Antônio Uberacir de Souza Macedo - Banco Pan S/A - Em face do e…

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Laurindo Da Silva Rodrigues x Secon - Assessoria E Administração De Seguros Ltda

ID: 332775254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001486-79.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LAURINDO DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

SECON - ASSESSORIA E ADMINISTRAçãO DE SEGUROS LTDA

Intimação

Advogados:

NAARA FRANCIELLE DE LIMA

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DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001486-79.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laurindo da Silva Rodrigues - Secon - Assessoria e Administração de Seguros Ltda - Nos termos da r. Despacho retr…

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Pedro Alcobar Neto x Isabella Andrea Borowicz Senise e outros

ID: 298464316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003927-50.2016.8.26.0248

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALCOBAR NETO

Polo Passivo:

ISABELLA ANDREA BOROWICZ SENISE RODRIGO CESAR DE SOUSA DOMINGUES

Intimação

Advogados:

THIAGO QUEIROZ

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SANDRA BANDEIRA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO PINTO DUARTE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GERALDO RUIZ GUILHERMONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003927-50.2016.8.26.0248 (apensado ao processo 1003232-50.2014.8.26.0248) (processo principal 1003232-50.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - PEDRO ALCOBAR NETO - R…

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