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Processo nº 0001276-06.2023.8.26.0408

ID: 294364953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001276-06.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. S. P.

Intimação

Advogados:

NELSON SILVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001276-06.2023.8.26.0408 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - F.S.P. - Vistos. I - Considerando o que consta dos autos, acolho a ma…

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Processo nº 1503709-06.2023.8.26.0408

ID: 295644442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503709-06.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIAGO DE MACEDO MORAIS IGOR DE OLIVEIRA ROQUE LUCAS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

YAGO LIMA MARIANO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RUDNEI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA MACHADO FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉLEN GISLAINE CONRADO PIMENTEL PRERES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CINTIA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN ROCHA HOLANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503709-06.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LUCAS AUGUSTO DO NASCIMENTO - - HIAGO DE MACEDO MORAIS - - IGOR DE OLIVEIRA ROQUE - Vistos. Proceda-se a…

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Edinilson Jose Maria Gonçalves x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap - Fs

ID: 295001039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007166-06.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDINILSON JOSE MARIA GONçALVES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP - FS

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CLARA DAMIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA MANZANO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007166-06.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edinilson Jose Maria Gonçalves - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sind…

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Processo nº 1003286-74.2024.8.26.0471

ID: 293568637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003286-74.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. V. A. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003286-74.2024.8.26.0471 - Guarda de Família - Guarda - C.V.A.L. - Honorários disponível - ADV: ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 132449/SP)

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Processo nº 1003286-74.2024.8.26.0471

ID: 293568974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003286-74.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. V. A. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003286-74.2024.8.26.0471 - Guarda de Família - Guarda - C.V.A.L. - Honorários disponível - ADV: ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 132449/SP)

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Processo nº 1003286-74.2024.8.26.0471

ID: 315980709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003286-74.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. V. A. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003286-74.2024.8.26.0471 - Guarda de Família - Guarda - C.V.A.L. - Honorários disponível - ADV: ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 132449/SP)

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Processo nº 1003286-73.2025.8.26.0266

ID: 303280689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003286-73.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. G. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS CAMPANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003286-73.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.G.C. - VISTOS... Vista ao Ministério Público. I-se. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)

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Claudia Cristina Teixeira De Moura E Silva x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261508126

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003286-16.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CRISTINA TEIXEIRA DE MOURA E SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RAFAEL ARAUJO DE MATTOS

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KAIKE CAIO DE SOUZA GARCIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003286-16.2025.5.02.0000 : CLAUDIA CRISTINA TEIXEIRA DE MOUR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003286-16.2025.5.02.0000 : CLAUDIA CRISTINA TEIXEIRA DE MOURA E SILVA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1c1b9f proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001365-78.2021.5.02.0059 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003286-16.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: CLAUDIA CRISTINA TEIXEIRA DE MOURA E SILVA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003286-16.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003286-16.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001365-78.2021.5.02.0059), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003286-16.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA CRISTINA TEIXEIRA DE MOURA E SILVA

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Processo nº 1003286-77.2025.8.26.0006

ID: 325314296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003286-77.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO CLETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINEU BOTTA DE ASSIS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003286-77.2025.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Nivaldo Cleto - Fl.71: MLE. - ADV: LINEU BOTTA DE ASSIS FILHO (OAB 332880/SP)

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Processo nº 1003286-23.2024.8.26.0197

ID: 293393426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003286-23.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

O. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NOEMI RIOS DOS SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003286-23.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - O.C.S. - Vistos. Folhas 29: Cite-se no endereço mencionado. Intime-se. - ADV: NOEMI RIOS DOS SANTOS SOUZA (OAB 286287/SP)

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