Resultados para "1003345-79.2023.8.26.0218" – Página 4 de 49

Processo nº 1003345-85.2016.8.26.0360

ID: 335131597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003345-85.2016.8.26.0360

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON CARLOS VIEIRA

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DIEGO HENRIQUE DA SILVA

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Processo 1003345-85.2016.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - B. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DIEGO HENRIQUE DA SILVA (OAB 312611/SP), NILTON CARLO…

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Processo nº 1003345-88.2025.8.26.0451

ID: 307807323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003345-88.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. A. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEUSA MARIA SABBADOTTO

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Processo 1003345-88.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.G.M. - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo de fls. 63. - ADV: NEUSA MARIA SABBADOTTO (OAB 86729/SP)

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Processo nº 0004079-12.2019.8.26.0663

ID: 294869471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004079-12.2019.8.26.0663

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO BERLANGA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CHRISTIAN FLÓRIO LIMA

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Processo 0004079-12.2019.8.26.0663 (processo principal 1003345-78.2018.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Leandro Berlanga Pereira - Ciência ao autor do resultado da pesqui…

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Frederico Alvim Bites Castro x Guilherme Henrique De Oliveira

ID: 311300822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006358-65.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

Polo Passivo:

GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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DANIEL VICTOR FERREIRA GALLO

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Processo 0006358-65.2021.8.26.0609 (apensado ao processo 1003345-46.2018.8.26.0609) (processo principal 1003345-46.2018.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Frederico Alvim…

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Processo nº 1003345-26.2022.8.26.0441

ID: 331727761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003345-26.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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NEI CALDERON

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Processo 1003345-26.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - S.B.S. - Ciência ao patrono (a) de que foi efetuada sua habilitação nos autos. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 33635…

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Processo nº 1003345-12.2021.8.26.0360

ID: 317715516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003345-12.2021.8.26.0360

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. P. E I. U. P. P. S. U. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA VIEIRA QUILES

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BEATRIZ SETTEN

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Processo 1003345-12.2021.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.P.I.U.P.P.S.U.P. - Manifeste-se o requerente pelo regular andamento do feito. - ADV: BEATR…

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Processo nº 1003345-98.2022.8.26.0417

ID: 330961127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003345-98.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. V. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MAFFEI CAVALCANTE

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DIEGO CALIXTO BRÁS COSTA

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Processo 1003345-98.2022.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - J.V.B. - Vistos. Fls. 427/428:Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027…

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Processo nº 1003486-78.2024.8.26.0666

ID: 260875221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003486-78.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO - ENGEPREV

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS DE MORAES NORBEATO

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ADV: Douglas de Moraes Norbeato (OAB 217149/SP) Processo 1003486-78.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COEL… ADV: Douglas de Moraes Norbeato (OAB 217149/SP) Processo 1003486-78.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO - ENGEPREV - Nota-se que pretende a requerente indenização por lucros cessantes relativos a contribuição previdenciária (patronal, do segurado e de parcelamentos) que não foram repassadas pelo requerido e estão sendo objeto de cobrança nos autos 1003345-59.2024.8.26.0666, 1003343-89.2024.8.26.0666 e 1003342-07.2024.8.26.0666, sendo a causa de pedir comum a estes autos, hipótese, portanto, de conexão entre os feitos (art. 55 do CPC). Anoto que não há óbice na reunião dos feitos, pois o processo que lá tramita está pendente de julgamento, afastando a hipótese do art. 55, §1º, do CPC e Súmula nº. 235 do C. STJ. De outro lado, mesmo que não fosse caso de conexão ou continência, constata-se que, se julgados separadamente, poderá gerar riscos de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias, o que, por si só, admite a reunião dos feitos (art. 55, §3º, do CPC), haja vista que eventual insucesso das ações de cobrança poderá afetar o presente feito. Nesse contexto, RECONHEÇO A CONEXÃO dos feitos e, com fulcro nos art. 55, §1º e 3º; 58; 59 e 337, VIII e §5º, do CPC, DETERMINO A REUNIÃO de todos os quatro processos (1003486-78.2024.8.26.0666, 1003345-59.2024.8.26.0666, 1003343-89.2024.8.26.0666 e 1003342-07.2024.8.26.0666). Ao distribuidor para apensamento. Anoto, ainda, que os processos deverão tramitar cada um individualmente até que sejam todos conclusos para posterior sentenciamento em conjunto. Assim, até que todos estejam aptos para tanto, os demais deverão aguardar suspensos nos termos do art. 313, inc. V, alínea "a", do CPC. No mais, considerando a grave situação informada sobre não repasse das contribuições previdenciárias, OFICIE-SE ao Ministério Público dando ciência da existências dos quatro processos (1003486-78.2024.8.26.0666, 1003345-59.2024.8.26.0666, 1003343-89.2024.8.26.0666 e 1003342-07.2024.8.26.0666), para que tome as medidas que entender cabíveis para eventual instauração de inquérito e apuração dos fatos (e. g. ato de improbidade administrativa, violação da lei de responsabilidade fiscal, ilícito penal etc). Servirá a presente, por cópia digita e assinada, como OFÍCIO a ser encaminhado pela serventia à Promotoria de Justiça competente. Intime-se.

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Processo nº 1003345-58.2025.8.26.0073

ID: 334086319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003345-58.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA BENTO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI

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Processo 1003345-58.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Cleusa Bento de Jesus - vista para a parte autora se manifestar sobre a contestação em 15 dia…

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Processo nº 1003345-32.2023.8.26.0072

ID: 320929157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003345-32.2023.8.26.0072

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VIEIRA DA CUNHA ODONTOLOGIA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

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Processo 1003345-32.2023.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vieira da Cunha Odontologia Ltda Me - Vistos. Fl. 127. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. …

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