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Resultados para "1003369-72.2024.8.26.0477" – Página 4 de 43

Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF PROCESSO: 1003369-80.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA MARGARETE ALBUQUERQUE CASTRO Advogado do(a) AUTOR: ROSINEIDE FERNANDES BARRA DE FREITAS - PA31525 REU: INS… Ver mais
Intimação
Processo 1003369-69.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oneclean Produtos de Limpeza e Descartaveis Eireli Epp - Vistos. ONECLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI EPP qualificada na inicial, ajuizou a presente ação de Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas… Ver mais
Processo 1005503-72.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Airton Fonseca - Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul - Vistos. Fl. 125: comprove o interessado o recolhimento da taxa judiciária para o desarquivamento, em 5 dias. No silêncio, os autos permanecerão arquivados… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1003369-96.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1003854-72.2024.8.26.0477

ID: 319834654
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003854-72.2024.8.26.0477 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Vanessa Mendes de Oliveira - Vistos. O tema principal do incidente repetitivo do TJSP (tema 51) é "existência ou não de abusividade na manutenção do nome de devedores em plataformas como Serasa Limpa Nome e similares, por… Ver mais
Processo 1003369-40.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Denilce Terezinha Gonçalves Guirardi - Vistos. Tendo em vista os documentos de fls. 42-44, DEFIRO à requerente os benefícios da Gratuidade da Justiça, haja vista estar comprovada sua s… Ver mais
Processo 0066143-54.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Assiscon Serviçoes de Digitação S/S Ltda-me - Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls.1449. Defiro, por conta e risco, o pedido da parte credo… Ver mais

G. R. A. De M. x A. C. C. De S.

ID: 319790180
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000941-69.2022.8.26.0101 (apensado ao processo 1003369-41.2021.8.26.0101) (processo principal 1003369-41.2021.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - G.R.A.M. - Albert Croef Candido de Souza - Manifeste-se a parte autora acerca da impugnação ao cumprimento… Ver mais

Processo nº 1003369-15.2025.8.26.0032

ID: 319814181
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1003369-15.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - 4 Seasons Moda Masculina e Feminina Ltda - ao - ADV: MADELENE DE SOUZA GOMES (OAB 405487/SP) Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003369-19.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
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