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Amildes Soares Dantas x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 314736647

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003412-14.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AMILDES SOARES DANTAS

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO LUIS ZARATIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003412-14.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Jean Aparecido Galdino Ramos

ID: 332362703

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003412-29.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JEAN APARECIDO GALDINO RAMOS

Distribuídos

Advogados:

ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1003412-29.2023.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. De S. S. x T. F. D.

ID: 303385912

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003412-67.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. DE S. S.

Polo Passivo:

T. F. D.

Distribuídos

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA SIMÕES PEIXOTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003412-67.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Amildes Soares Dantas x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 307973880

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003412-14.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMILDES SOARES DANTAS

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Entrados

Advogados:

FÁBIO LUIS ZARATIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1003412-14.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Amildes Soares Dantas x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 322916680

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003412-14.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AMILDES SOARES DANTAS

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO LUIS ZARATIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1003412-14.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Tereza Sampaio x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 276511714

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003412-38.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA SAMPAIO

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Distribuídos

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1003412-38.2023.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cebap – Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas x Lazarina Santana Vieira

ID: 333375171

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003412-06.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

LAZARINA SANTANA VIEIRA

Distribuídos

Advogados:

PEDRO SOUSA MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA JURACI CUSTÓDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1003412-06.2024.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1003412-88.2018.4.01.3600

ID: 334727236

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003412-88.2018.4.01.3600

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FLORENTINO GONCALVES SENISE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE LUIZ LOZANO PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NELITO JOSE DALCIN JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003412-88.2018.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003412-88.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDAD… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003412-88.2018.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003412-88.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELITO JOSE DALCIN JUNIOR - MT6389-A e ALEXANDRE LUIZ LOZANO PEREIRA - MT7889-A POLO PASSIVO:FLORENTINO GONCALVES SENISE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELITO JOSE DALCIN JUNIOR - MT6389-A e ALEXANDRE LUIZ LOZANO PEREIRA - MT7889-A RELATOR(A):ANTONIO OSWALDO SCARPA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1003412-88.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO e outros APELADO: FLORENTINO GONCALVES SENISE e outros RELATÓRIO O EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIEGO CARMO DE SOUSA (RELATOR CONVOCADO): Trata-se de recursos de apelação interpostos por ambas as partes em face de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido formulado na inicial para ordenar a imediata cessação dos efeitos do ato administrativo que determinou descontos na folha de pagamento do autor, a título de reposição ao erário, sem sua prévia anuência. Em petição de ID 28560055, a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso informou que o autor, na via administrativa, reconheceu a dívida e autorizou o desconto dos valores devidos em sua folha de pagamento. Instado a se manifestar, o requerente confirmou ter feito uma composição amigável com a parte ré após a sentença, em razão das constantes cobranças que vinha sofrendo. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1003412-88.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO e outros APELADO: FLORENTINO GONCALVES SENISE e outros VOTO O EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIEGO CARMO DE SOUSA (RELATOR CONVOCADO): O documento de ID 285160056 comprova que, após a prolação da sentença, o autor, na via administrativa, ajustou com a parte ré a realização de descontos em sua folha de pagamento para quitação dos valores discutidos nestes autos. Assim, verificada a perda superveniente do interesse processual, julgo prejudicados os recursos, nos termos do art. 932, III, do CPC. É o voto. Juiz Federal DIEGO CARMO DE SOUSA Relator Convocado PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1003412-88.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO e outros APELADO: FLORENTINO GONCALVES SENISE e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO CIVIL SEM ANUÊNCIA PRÉVIA. APELAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. ACORDO NA VIA ADMINISTRATIVA APÓS A SENTENÇA. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. RECURSOS PREJUDICADOS. 1. Caso em que, após a interposição de recurso por ambas as partes, foi informada a realização de acordo na via administrativa para desconto em folha dos valores que vinham sendo cobrados pela requerida. 2. Configurada a perda superveniente do interesse processual, estão prejudicados os recursos, nos termos do artigo 932, III, CPC. A C Ó R D Ã O Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à unanimidade, julgar prejudicadas as apelações, nos termos do voto do Relator. Brasília (DF), (data da Sessão). Juiz Federal DIEGO CARMO DE SOUSA Relator Convocado

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Cloudwalk Instituição De Pagamento E Serviços Ltda. x Carla Cristina Fernandes Diamante 36621715897

ID: 322630085

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003412-50.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLOUDWALK INSTITUIçãO DE PAGAMENTO E SERVIçOS LTDA.

Polo Passivo:

CARLA CRISTINA FERNANDES DIAMANTE 36621715897

Entrados

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1003412-50.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003412-63.2019.8.26.0451

ID: 330110287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003412-63.2019.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. D. M.

Intimação

Advogados:

MÁRIO RENATO SPIRONELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003412-63.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.D.M. - Certidão de objeto e pé disponível para impressão. - ADV: MÁRIO RENATO SPIRONELLO (OAB 363720/SP)

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