Resultados para "1003412-38.2022.8.26.0296" – Página 4 de 46

Cebap – Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas x Lazarina Santana Vieira

ID: 333375171

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003412-06.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

LAZARINA SANTANA VIEIRA

Distribuídos

Advogados:

PEDRO SOUSA MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA JURACI CUSTÓDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1003412-06.2024.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1003412-88.2018.4.01.3600

ID: 334727236

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003412-88.2018.4.01.3600

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FLORENTINO GONCALVES SENISE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE LUIZ LOZANO PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NELITO JOSE DALCIN JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003412-88.2018.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003412-88.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDAD… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003412-88.2018.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003412-88.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELITO JOSE DALCIN JUNIOR - MT6389-A e ALEXANDRE LUIZ LOZANO PEREIRA - MT7889-A POLO PASSIVO:FLORENTINO GONCALVES SENISE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELITO JOSE DALCIN JUNIOR - MT6389-A e ALEXANDRE LUIZ LOZANO PEREIRA - MT7889-A RELATOR(A):ANTONIO OSWALDO SCARPA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1003412-88.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO e outros APELADO: FLORENTINO GONCALVES SENISE e outros RELATÓRIO O EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIEGO CARMO DE SOUSA (RELATOR CONVOCADO): Trata-se de recursos de apelação interpostos por ambas as partes em face de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido formulado na inicial para ordenar a imediata cessação dos efeitos do ato administrativo que determinou descontos na folha de pagamento do autor, a título de reposição ao erário, sem sua prévia anuência. Em petição de ID 28560055, a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso informou que o autor, na via administrativa, reconheceu a dívida e autorizou o desconto dos valores devidos em sua folha de pagamento. Instado a se manifestar, o requerente confirmou ter feito uma composição amigável com a parte ré após a sentença, em razão das constantes cobranças que vinha sofrendo. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1003412-88.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO e outros APELADO: FLORENTINO GONCALVES SENISE e outros VOTO O EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIEGO CARMO DE SOUSA (RELATOR CONVOCADO): O documento de ID 285160056 comprova que, após a prolação da sentença, o autor, na via administrativa, ajustou com a parte ré a realização de descontos em sua folha de pagamento para quitação dos valores discutidos nestes autos. Assim, verificada a perda superveniente do interesse processual, julgo prejudicados os recursos, nos termos do art. 932, III, do CPC. É o voto. Juiz Federal DIEGO CARMO DE SOUSA Relator Convocado PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1003412-88.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO e outros APELADO: FLORENTINO GONCALVES SENISE e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO CIVIL SEM ANUÊNCIA PRÉVIA. APELAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. ACORDO NA VIA ADMINISTRATIVA APÓS A SENTENÇA. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. RECURSOS PREJUDICADOS. 1. Caso em que, após a interposição de recurso por ambas as partes, foi informada a realização de acordo na via administrativa para desconto em folha dos valores que vinham sendo cobrados pela requerida. 2. Configurada a perda superveniente do interesse processual, estão prejudicados os recursos, nos termos do artigo 932, III, CPC. A C Ó R D Ã O Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à unanimidade, julgar prejudicadas as apelações, nos termos do voto do Relator. Brasília (DF), (data da Sessão). Juiz Federal DIEGO CARMO DE SOUSA Relator Convocado

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Cloudwalk Instituição De Pagamento E Serviços Ltda. x Carla Cristina Fernandes Diamante 36621715897

ID: 322630085

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003412-50.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLOUDWALK INSTITUIçãO DE PAGAMENTO E SERVIçOS LTDA.

Polo Passivo:

CARLA CRISTINA FERNANDES DIAMANTE 36621715897

Entrados

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1003412-50.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003412-63.2019.8.26.0451

ID: 330110287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003412-63.2019.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. D. M.

Intimação

Advogados:

MÁRIO RENATO SPIRONELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003412-63.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.D.M. - Certidão de objeto e pé disponível para impressão. - ADV: MÁRIO RENATO SPIRONELLO (OAB 363720/SP)

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Processo nº 1003412-30.2021.8.26.0019

ID: 260336283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003412-30.2021.8.26.0019

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA FERMINO JANUARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Natalia Cristina de Oliveira (OAB 359945/SP) Processo 1003412-30.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Fermino Januario - (Com vista para o autor sobre os oficios recebidos)

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Processo nº 1003412-71.2025.8.26.0348

ID: 277912067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1003412-71.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP) Processo 1003412-71.2025.8.26.0348 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Vistos. Já cumprida a diligência, devolva-se. I…

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T. De C. A. De F. x C. R. A. F.

ID: 328476680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003412-66.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

T. DE C. A. DE F.

Polo Passivo:

C. R. A. F.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA ARAÚJO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SANTOS LOUSADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003412-66.2025.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.C.A.F. - C.R.A.F. - Ao executado para se manifestar em contrarrazões. - ADV: JÉSSICA SANTOS LOUSADA (OAB 351899/SP), LE…

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Processo nº 1003412-96.2025.8.26.0566

ID: 325088420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1003412-96.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE APARECIDA VIEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLA SODERI LUCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003412-96.2025.8.26.0566 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Cleide Aparecida Vieira de Souza - (autora: é preciso apresentar formulário para levantamento) - ADV…

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Processo nº 1003412-69.2023.8.26.0533

ID: 302284882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003412-69.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. B. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO BATISTA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003412-69.2023.8.26.0533 - Divórcio Litigioso - Família - D.B.S. - Deverá a parte interessada comparecer em cartório para assinatura do TERMO DE GUARDA DEFINITIVA e retirada da respectiva C…

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D. Das D. R. x B. P. S. A.

ID: 306551083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1003412-15.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. DAS D. R.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003412-15.2024.8.26.0572 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - D.D.R. - P. - Vistos. Fls. 443/445: Manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), S…

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