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Processo nº 0002765-61.2022.8.26.0619

ID: 311323697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002765-61.2022.8.26.0619

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MUTUO DOS EMPRESáRIOS DE RIBEIRãO PRETO E REGIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002765-61.2022.8.26.0619 (processo principal 1001813-36.2020.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Empresários de Ribeirão P…

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Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) x Andrea Cristiane De Campos Aleixo e outros

ID: 310488993

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003417-36.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Polo Passivo:

ANDREA CRISTIANE DE CAMPOS ALEIXO LUIS FELIPE ALEIXO LEAL DA FONSECA MATHEUS GABRIEL ALEIXO LEAL DA FONSECA RICARDO JOSé LEAL DA FONSECA

Distribuídos

Advogados:

ARCHIMEDES PERES BOTAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARCHIMEDES PERES BOTAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARCHIMEDES PERES BOTAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARCHIMEDES PERES BOTAN

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FERNANDO ROSENTHAL

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1003417-36.2024.8.26.0637; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de Tupã; Vara do Juizado Especial Cível; P…

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Livia Francine Pipino Giancoli e outros x Decolar. Com Ltda e outros

ID: 310544303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000142-21.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIVIA FRANCINE PIPINO GIANCOLI PAULO EDWALTER TRUVILHO GIANCOLI

Polo Passivo:

DECOLAR. COM LTDA GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERNANDO IRENO GUERREIRO

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JÚLIA MARIAH ROSSI PIPINO

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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Processo 0000142-21.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1003417-29.2023.8.26.0586) (processo principal 1003417-29.2023.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Livia Franc…

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Processo nº 1003417-52.2025.8.26.0297

ID: 320061316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003417-52.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL AZEVEDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO BUSTO DE LIMA

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Processo 1003417-52.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Manoel Azevedo dos Santos - republicação - ADV: FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP)

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Angela Regina Vitulli x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261506277

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003417-88.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANGELA REGINA VITULLI

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MARCIA CRISTINA TACHIBANA

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RENATO FERREIRA SILVA

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NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER ROLLER MENDONCA

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KAREN CRISTHINE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA BERNARDETE DOMINE

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ALEXSANDER BORGES

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MARCUS PAULO CORREA MUNIZ SABINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003417-88.2025.5.02.0000 : ANGELA REGINA VITULLI : FUNDACAO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003417-88.2025.5.02.0000 : ANGELA REGINA VITULLI : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fbc412 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001435-97.2017.5.02.0039 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003417-88.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ANGELA REGINA VITULLI EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003417-88.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003417-88.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001435-97.2017.5.02.0039), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003417-88.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ANGELA REGINA VITULLI

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E. A. Dos S. x G. H. De S. e outros

ID: 326295437

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003417-63.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. A. DOS S.

Polo Passivo:

G. H. DE S. L. C. H. DE S.

Entrados

Advogados:

CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA

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BRUNO LOURENÇO DE LIMA

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MATHEUS GOMES DA SILVA

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BRUNO CALAÇA CAIXETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO GOMES CALIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA LEME RODRIGUES COSTA ROCHA

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PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1003417-63.2024.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003417-26.2025.8.26.0047

ID: 276642117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003417-26.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

H. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA LIMA PELISON

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ADV: Mayara Lima Pelison (OAB 440152/SP) Processo 1003417-26.2025.8.26.0047 - Divórcio Consensual - Reqte: H. A. da S. - Vistos. Venham-me os autos conclusos em fila própria. Int.

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M. P. Da S. B. L. x J. V. Da S. B.

ID: 295287269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003417-27.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DA S. B. L.

Polo Passivo:

J. V. DA S. B.

Intimação

Advogados:

CRISLAINE CRISTINA RIBEIRO BARBOSA

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Processo 1003417-27.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.P.S.B.L. - J.V.S.B. - Mandado devolvido cumprido negativo (fl. 27): Manifeste-se a parte requerente. - ADV: CRISLAINE …

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Processo nº 1003417-67.2024.8.26.0271

ID: 307763420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003417-67.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIO DOS SANTOS MACARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO CORDEIRO NETO

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ANTONIO BATISTA BARBOSA

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Processo 1003417-67.2024.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elio dos Santos Macario - Fls. 201/205: Ciência ao autor. - ADV: EDUARDO CORDEIRO NETO (OAB 413949/SP), ANTONIO BATISTA BAR…

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Processo nº 1003417-95.2025.8.26.0606

ID: 309290641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003417-95.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDINEI SILVERIO

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Processo 1003417-95.2025.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S. - Fls. 59: Defiro a pesquisa Prevjud acerca de eventual vinculo empregatício do requerido. - ADV: SIDINEI …

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