Resultados para "1003453-76.2023.8.26.0358" – Página 4 de 48

Edna Da Paz De Oliveira x Banco Bradesco S.A.

ID: 325273811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001728-98.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDNA DA PAZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MAYKEL EDUARDO MIYAZAKI'

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JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001728-98.2025.8.26.0358 (processo principal 1002289-76.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Edna da Paz de Oliveira - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Intime-…

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Fundação Getúlio Vargas x Mairon Guedes De Souza

ID: 303346878

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003453-95.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO GETúLIO VARGAS

Polo Passivo:

MAIRON GUEDES DE SOUZA

Entrados

Advogados:

CARLA DANIELA SILVA AMMAR

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JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1003453-95.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001728-98.2025.8.26.0358

ID: 312968207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001728-98.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDNA DA PAZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYKEL EDUARDO MIYAZAKI'

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Processo 0001728-98.2025.8.26.0358 (processo principal 1002289-76.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Edna da Paz de Oliveira - Vistos. Determino ao(à) exequente a cor…

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Processo nº 1005102-76.2023.8.26.0358

ID: 278746974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005102-76.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIKWIL ILIAS HANNA ABBOUD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR FIORILLI

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ADV: Paulo Cesar Fiorilli (OAB 82349/SP) Processo 1005102-76.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Mikwil Ilias Hanna Abboud - Para expedição do mandado de despejo para desocupação vo…

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Processo nº 0000234-04.2025.8.26.0358

ID: 301664963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000234-04.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MAICON OCTAVIO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX BENETTI

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Processo 0000234-04.2025.8.26.0358 (processo principal 1003042-67.2022.8.26.0358) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Maicon Octavio Ribeiro - Vist… Processo 0000234-04.2025.8.26.0358 (processo principal 1003042-67.2022.8.26.0358) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Maicon Octavio Ribeiro - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado por MAICON OCTAVIO RIBEIRO em face da empresa BECA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, visando a inclusão da sócia ROSANA APARECIDA NUNES BUENO FIGUEIRA no polo passivo do cumprimento de sentença nº 0001249-76.2023.8.26.0358 (fls. 01/05). Documentos às fls. 06/14. Citada (fls. 21), a requerida se manteve inerte (fls. 22). É o breve relato. Fundamento e decido. Em que pese a revelia da requerida, o presente incidente deve ser extinto por perda superveniente do interesse de agir. No decorrer do processo, as partes entabularam acordo nos autos do cumprimento de sentença nº 0001249-76.2023.8.26.0358, que foi extinto pela satisfação da obrigação, restando prejudicada, portanto, a tutela jurisdicional pleiteada. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA Incidente extinto com fundamento na extinção da execução e na novação do crédito em razão da aprovação do plano recuperacional da executada Insurgência do autor Questões suscitadas em contraminuta que não foram objeto da decisão combatida Discussão que importaria em supressão de instância Recuperação judicial que não impede o prosseguimento de execuções em face dos coobrigados e devedores solidários, nos termos do art. 49, §1º, Lei nº 11.101/2005 e da Súmula nº 581 do STJ Fundamento afastado Todavia, extinção do incidente que se justifica, ante a falta de interesse de agir, decorrente da extinção da execução a qual está vinculado Fundamento que subsiste - Precedentes deste E. Tribunal - Decisão mantida RECURSO IMPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2219428-47.2023.8.26.0000; Relator (a):Luis Fernando Nishi; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Penápolis -2ª Vara; Data do Julgamento: 24/09/2024; Data de Registro: 24/09/2024 grifo meu) De rigor, assim, o reconhecimento da perda superveniente do interesse de agir. Diante do exposto, JULGO EXTINTO este incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado por MAICON OCTAVIO RIBEIRO em face da empresa BECA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL e ROSANA APARECIDA NUNES BUENO FIGUEIRA, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. "Oportuno tempore", certifique a Serventia o trânsito em julgado e, então, arquivem-se os autos independentemente de nova determinação judicial. Int. - ADV: ALEX BENETTI (OAB 360804/SP)

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Processo nº 0000383-03.2025.8.26.0066

ID: 311994499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000383-03.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMON GONÇALVES DA SILVA

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Processo 0000383-03.2025.8.26.0066 (apensado ao processo 1003453-84.2020.8.26.0066) (processo principal 1003453-84.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Bianca P…

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Processo nº 1003453-06.2024.8.26.0176

ID: 291658998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003453-06.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETI DE ALMEIDA JOANISE DE ALMEIDA LUZIA FELIZARDA DE ALMEIDA ROSANGELA ALMEIDA SCOPEL VANESSA APARECIDA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE FONTOURA DOS SANTOS

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Processo 1003453-06.2024.8.26.0176 - Interdição/Curatela - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luzia Felizarda de Almeida - - Donizeti de Almeida - - Joanise de Almeida - - Rosangela Almeida …

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Processo nº 1003453-06.2024.8.26.0176

ID: 291659438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003453-06.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETI DE ALMEIDA JOANISE DE ALMEIDA LUZIA FELIZARDA DE ALMEIDA ROSANGELA ALMEIDA SCOPEL VANESSA APARECIDA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE FONTOURA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003453-06.2024.8.26.0176 - Interdição/Curatela - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luzia Felizarda de Almeida - - Donizeti de Almeida - - Joanise de Almeida - - Rosangela Almeida …

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Processo nº 1003453-41.2021.8.26.0457

ID: 306455873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003453-41.2021.8.26.0457

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LAURA MARIA DOS SANTOS NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZULEICA TRUFILHO BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003453-41.2021.8.26.0457 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Laura Maria dos Santos Nunes - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ZULEICA TRUFILHO BEZERRA (OAB 104044/SP)

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Processo nº 1003453-84.2025.8.26.0268

ID: 308738403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003453-84.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. E. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO LACERDA MARIANI

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Processo 1003453-84.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.E.P. - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO LACERDA MARIANI (OAB 446957/SP)

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