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Hmz Indústria E Tecnologia Eireli x Fazenda Da Divisa Produção E Comercialização De Frutas Ltda

ID: 303744456

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003469-79.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HMZ INDúSTRIA E TECNOLOGIA EIRELI

Polo Passivo:

FAZENDA DA DIVISA PRODUçãO E COMERCIALIZAçãO DE FRUTAS LTDA

Distribuídos

Advogados:

MARCIA MARTINS MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO SUHET DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003469-79.2023.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista x Iolanda Vilera Ferraz

ID: 307920183

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003469-28.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Polo Passivo:

IOLANDA VILERA FERRAZ

Distribuídos

Advogados:

RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003469-28.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ivan José Hilário Antunes x Banco Daycoval S/A

ID: 298030900

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003469-96.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IVAN JOSé HILáRIO ANTUNES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Entrados

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1003469-96.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Juízo Ex Officio x Paulo Cesar Cardoso

ID: 276429866

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003469-75.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

PAULO CESAR CARDOSO

Distribuídos

Advogados:

RENAN ROBERTO CARVALHO DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1003469-75.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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G. M. J. x A. A. C.

ID: 296601212

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003469-55.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

G. M. J.

Polo Passivo:

A. A. C.

Distribuídos

Advogados:

ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003469-55.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000718-60.2024.8.26.0291

ID: 326750225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000718-60.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. E. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM PERINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA AGUIAR CASTRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0000718-60.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1005894-37.2023.8.26.0291) (processo principal 1005894-37.2023.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - P.E.S. - Vistos. F… Processo 0000718-60.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1005894-37.2023.8.26.0291) (processo principal 1005894-37.2023.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - P.E.S. - Vistos. Fls. 51/65: A própria exequente deu quitação total do débito aqui pleiteado. Esta sentença servirá de ALVARÁ DE SOLTURA em favor do executado E.S.S., qualificado no cabeçalho desta sentença, desde que a comunicação com BNMP esteja indisponível, sem prejuízo da realização da audiência de custódia pela autoridade competente. O mandado de prisão fora expedido em 27/06/2024. Por força desta sentença, determino ao Diretor(a) ou Delegado(a) do(a) CADEIA PÚBLICA DE PRADÓPOLIS, ou quem suas vezes fizer, ao lhe ser apresentada esta sentença-alvará, com as formalidades legais, ponha, incontinenti, em liberdade, se por al não estiver preso, a pessoa supraqualificada, recolhida à ordem e disposição deste Juízo. Esta sentença servirá ainda como ofício ao IIRGD para excluir do respectivo sistema informatizado a ordem de captura expedida em desfavor do executado supraqualificado, referente ao mandado de prisão expedido por este Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaboticabal em 27/06/2024 (válido até 20/06/2027), salientando que a exclusão relativa ao nome do executado deverá abranger somente a determinação proveniente destes autos. Nos termos do Comunicado CG nº 464/2019 (com republicação), a partir de 03/05/2019, a remessa de alvará de soltura, expedido, ao IIRGD deverá ser feito pelo correio eletrônico, dispensando-se o envio de vias em papel, mesmo para as delegacias do interior. O e-mail deverá ter como destinatário: alvara.iirgd@sp.gov.br. No mais, o documento deve ser encaminhado à Delegacia ou outro estabelecimento prisional, onde o executado encontrar-se recolhido, bem como aos autos em que a prisão foi cumprida No campo "Assunto", a serventia deverá colocar o número do processo, a Vara e Comarca, acrescido da palavra "Alvará de Soltura" e por último, o nome do executado. Uma vez expedida a mensagem eletrônica, sua juntada é obrigatória nos autos, bem como o comprovante de leitura. JULGO EXTINTA a execução de alimentos, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se e Intimem-se. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Dê-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo, oportunamente. - ADV: AMANDA AGUIAR CASTRO (OAB 72424/DF), WILLIAM PERINA DA SILVA (OAB 487243/SP)

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Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista x Iolanda Vilera Ferraz

ID: 301634722

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003469-28.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Polo Passivo:

IOLANDA VILERA FERRAZ

Entrados

Advogados:

RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1003469-28.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Hmz Indústria E Tecnologia Eireli x Fazenda Da Divisa Produção E Comercialização De Frutas Ltda

ID: 296394532

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003469-79.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HMZ INDúSTRIA E TECNOLOGIA EIRELI

Polo Passivo:

FAZENDA DA DIVISA PRODUçãO E COMERCIALIZAçãO DE FRUTAS LTDA

Entrados

Advogados:

MARCIA MARTINS MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO SUHET DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/06/2025 1003469-79.2023.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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G. M. J. x A. A. C.

ID: 292289407

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003469-55.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. M. J.

Polo Passivo:

A. A. C.

Entrados

Advogados:

ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1003469-55.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. Da S. A. x E. A. C.

ID: 290703691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005797-37.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. DA S. A.

Polo Passivo:

E. A. C.

Intimação

Advogados:

CAROLINA ALVARENGA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CESAR DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005797-37.2023.8.26.0291 - Guarda de Família - Guarda - J.S.A. - E.A.C. - Vistos. Cabia à executada manter seu endereço atualizado, nos termos do que dispõe o parágrafo único do artigo 27…

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