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Processo nº 1003469-26.2024.8.26.0445

ID: 315918950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: TUTELA C/C DESTITUIçãO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1003469-26.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. J. P. T. A. D. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA HELENA COSTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 213.191)

Processo 1003469-26.2024.8.26.0445 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Seção Cível - D.J.P. - - T.A.M.P. - Ciência aos Requerentes acerca do cumprimento do mandado de cancelamento e da inscrição (fls.178/181) e que deverão comparecer ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de P… Ver mais

Processo nº 1003469-48.2024.8.26.0664

ID: 315958077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003469-48.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA (COOPEVO)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR BILLALBA CARVALHO (OAB/SP 247.190)

Processo 1003469-48.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa Regional de Ensino de Votuporanga (coopevo) - (Pg.201, ciência ao exequente sobre pesquisa infojud negativa. Manifeste-se o Advogado do exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 di… Ver mais

D. L. L. S. x L. L. S.

ID: 315525657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003469-71.2020.8.26.0152

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. L. L. S.

Polo Passivo:

L. L. S.

Intimação

Advogados:

VANESSA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP 371.158) LEANDRO TEIXEIRA RAMOS DA SILVA (OAB/SP 264.800) FERNANDA LIMA CAMPOS (OAB/SP 372.696)

Processo 1003469-71.2020.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.L.S. - L.L.S. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: LEANDRO TEIXEIRA RAMOS DA SILVA (OAB 264800/SP), VANESSA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 371158/SP), FERNANDA LIMA CAMPOS (OAB 372696/SP) Ver mais

A. De F. De G. x E. De F. De G.

ID: 315583621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004051-94.2022.8.26.0445

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. DE F. DE G.

Polo Passivo:

E. DE F. DE G.

Intimação

Advogados:

MILENA CRISTINA TONINI RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 259.463) MICHELE MAGALHÃES DE SOUZA (OAB/SP 309.873) MARCIA ALESSANDRA HOMEM DE MELLO (OAB/SP 227.004)

Processo 1004051-94.2022.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.F.G. - E.F.G. - Acolho a justificativa de p. 150. Considerando os fatos narrados na avaliação social, constata-se a existência de fatos relativamente graves, que justificam a continuidade deste processo. Intime-se o… Ver mais

Renan Rodrigues Germiniano x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 315466624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003469-91.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RENAN RODRIGUES GERMINIANO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB/SP 354.307) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1003469-91.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Rodrigues Germiniano - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência à parte autora, acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s), oportunizada manifestação a respeito. - ADV: THIAGO P… Ver mais

Processo nº 1003469-21.2025.8.26.0597

ID: 314601486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003469-21.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BOSCO BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 195.601) HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB/SP 328.741)

Processo 1003469-21.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Joao Bosco Batista de Oliveira - A concessão da gratuidade de justiça exige demonstração da hipossuficiência econômica. A mera declaração de pobreza, embora goze de presunção relativa de veracidade, não é suficient… Ver mais

Processo nº 1003469-58.2025.8.26.0229

ID: 315667969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003469-58.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO INSIDE RESIDENCE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CARDOSO SILVA TORRES (OAB/SP 373.604)

Processo 1003469-58.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Inside Residence - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s) para,… Ver mais

Processo nº 0000101-94.2022.8.26.0445

ID: 315679410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000101-94.2022.8.26.0445

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO MIRANDA

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA (OAB/SP 194.042) BENEDITO APARECIDO SANTANA (OAB/SP 101.735)

Processo 0000101-94.2022.8.26.0445 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - CARLOS EDUARDO MIRANDA - Vistos. Aguarde-se por 90 (noventa) dias. Após o decurso, solicite-se à CPMA relatório de comparecimento atualizado. Após a juntada, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MARIA HELEN… Ver mais

Processo nº 1003469-62.2021.8.26.0564

ID: 315595602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1003469-62.2021.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO DE ASSIS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEYLA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 373.362)

Processo 1003469-62.2021.8.26.0564 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Rodolfo de Assis Moreira - Vistos. Considerando o decurso temporal desde a última manifestação nos autos (fls. 138/140), intime-se o requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se houve o adimplemento integral do… Ver mais

Processo nº 1003469-38.2025.8.26.0268

ID: 315657993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003469-38.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1003469-38.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - 1. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, para determinar a busca e apreensão do bem descrito na petição inicial. Cumpra-se,… Ver mais

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