Resultados para "1003502-72.2024.8.26.0394" – Página 4 de 48

Processo nº 1002144-72.2024.8.26.0394

ID: 302912261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002144-72.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE COSTA SOBRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PELLISSON PIGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002144-72.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Tatiane Costa Sobral - Ante o exposto, RECONHEÇO a perda superveniente do objeto da ação e JULGO EXTINTO o processo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Pagserviços Do Brasil Ltda x Athos Pay Meio De Pagamentos Ltda

ID: 312980955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000689-72.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAGSERVIçOS DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

ATHOS PAY MEIO DE PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

VINICIUS MANOEL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JAITE CORRÊA NOBRE JÚNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000689-72.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Pagserviços do Brasil Ltda - Athos Pay Meio de Pagamentos Ltda e outro - Vistas dos autos ao autor para: manifes…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1003502-72.2024.8.26.0394

ID: 296259274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003502-72.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS REGINALDO BERTUOLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOMINGOS REGINALDO BERTUOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003502-72.2024.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Domingos Reginaldo Bertuolo - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido para CON… Processo 1003502-72.2024.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Domingos Reginaldo Bertuolo - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a ré a pagar à parte autora as diferenças pretéritas/vencidas do Adicional Local de Exercício - ALE, nos moldes fixados na ação de Mandado de Segurança Coletivo Processo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, inclusive quanto aos reflexos nos adicionais temporais eventualmente percebidos e na RETP, no período compreendido entre a vigência da Lei Complementar Estadual nº 1.197/13 e a impetração do referido MS Coletivo, observada a prescrição quinquenal, reconhecida a natureza alimentar do crédito. Correção monetária a partir da data dos descontos indevidos de acordo com o IPCA-E (nos termos do que restou decidido pelo STF, no julgamento do Tema 810, no RE870947) até 08 de dezembro de 2021. Quanto aos juros moratórios incidentes sobre condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, devem ser observados os índices aplicados à caderneta de poupança, conforme dispõe o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, desde a notificação da autoridade coatora no mandado de segurança coletivo, segundo Tema n. 1133/STJ. Os valores devidos a partir de 09 de dezembro de 2021 para fins de atualização monetária e remuneração do capital serão atualizados somente pela taxa SELIC (art. 3º da EC nº 113/2021), conforme a Tabela Emenda Constitucional 113/2021. Se a citação ocorreu após 09 de dezembro de 2021 não há incidência de juros pelos índices aplicáveis à caderneta de poupança, mas apenas taxa SELIC. Nesta fase processual as partes são isentas do pagamento de custas e despesas processuais e de honorários advocatícios, de acordo com o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Na eventualidade de ser interposto recurso inominado (prazo de 10 dias): (a) o recorrente deverá recolher o preparo recursal nas 48 horas seguintes à interposição do recurso, independentemente de intimação; (b) o valor das custas do preparo no Juizado Especial Cível, para eventual recurso corresponderá aos recolhimentos de: i) taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; ii) taxa judiciária Guia DARE-SP de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; iii) Despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). Acesse as planilhas para auxílio do cálculo em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais; também deverá ser recolhido o porte de remessa e retorno, por volume, em caso de existência de gravação digital, uma vez que, nessa hipótese, o SAJ não admite a transmissão integralmente digital- v. Provimento CG nº 21/2014. Ficam as partes cientes de que, nos termos do artigo 54, caput da Lei 9.099/95, não haverá cobrança de custas, taxas ou despesas processuais, em primeiro grau de jurisdição. Porém, em caso de interposição de eventual Recurso Inominado e, não sendo o recorrente beneficiário da justiça gratuita, os honorários devidos aos Conciliadores/Mediadores (Comunicado CG 545/2024 - DJE 9/08/2024 - p.4), deverão ser recolhidos juntamente com o valor do preparo e demais despesas processuais, sob pena de deserção, não sendo possível eventual a complementação (Enunciados 39 e 40 Fojesp e 80 do Fonaje). Com o trânsito em julgado, aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias o cumprimento voluntário ou instauração de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523 do CPC. Oportunamente, após verificada a inexistência de custas em aberto (artigo 1.098, caput, das NSCGJ), arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais (Comunicado Conjunto nº 2.682/2021). Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: DOMINGOS REGINALDO BERTUOLO (OAB 412198/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Santander (Brasil) S/A x Rmb Comercio De Vidros E Esquadrias Ltda - Epp

ID: 319479906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001368-72.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

RMB COMERCIO DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE MARQUES MANGERONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO POMPEU LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001368-72.2024.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Rmb Comercio de Vidros e Esquadrias Ltda - Epp e outro - Vistos. Nos term…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R. C. De Araújo & Cia Ltda x Leandra Aparecida Nalin Belasco Me

ID: 327139814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001359-84.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. C. DE ARAúJO & CIA LTDA

Polo Passivo:

LEANDRA APARECIDA NALIN BELASCO ME

Intimação

Advogados:

RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA HILDEBRAND SORIANI DEGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001359-84.2023.8.26.0452 (apensado ao processo 1003502-97.2021.8.26.0452) (processo principal 1003502-97.2021.8.26.0452) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Skynet Rastreadores x Pablo Henrique Santana Dourado

ID: 335477063

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003502-73.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SKYNET RASTREADORES

Polo Passivo:

PABLO HENRIQUE SANTANA DOURADO

Distribuídos

Advogados:

APOLO MAYR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1003502-73.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Esp…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F. S. P. x I. C. P. S.

ID: 300769399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004677-65.2017.8.26.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. S. P.

Polo Passivo:

I. C. P. S.

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA PAOLESCHI CARVALHO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUTH DE OLIVEIRA GOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004677-65.2017.8.26.0006 (apensado ao processo 1003502-87.2015.8.26.0006) (processo principal 1003502-87.2015.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - F.S.P. - I…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Gabriel Guerra Da Silva Araujo

ID: 276203308

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003502-74.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GABRIEL GUERRA DA SILVA ARAUJO

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1003502-74.2024.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Antonia De Oliveira Lopes Teodoro x Estado De São Paulo e outros

ID: 322461891

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003502-85.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA LOPES TEODORO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE MARTINEZ IGNATIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1003502-85.2025.8.26.0637; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tupã;…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Antonia De Oliveira Lopes Teodoro x Estado De São Paulo e outros

ID: 322465913

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003502-85.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA LOPES TEODORO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE MARTINEZ IGNATIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1003502-85.2025.8.26.0637; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tupã;…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 472 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes