Resultados para "1003507-38.2022.8.26.0306" – Página 4 de 51

Laís Guedes Da Silva e outros x Amil Negócios Imobiliários

ID: 335516476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011108-70.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LAíS GUEDES DA SILVA SERGIO ALVES CARVALHO FILHO

Polo Passivo:

AMIL NEGóCIOS IMOBILIáRIOS

Intimação

Advogados:

SOLANGE APARECIDA VAZ

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MARCELO ADRIANO QUIRINO

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LAÍS GUEDES DA SILVA

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Processo 0011108-70.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1003507-46.2025.8.26.0625) (processo principal 1003507-46.2025.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Isabel De Fátima Tayetti & Cia Ltda-Epp x Brnd Distribuídora Ltda.

ID: 316731007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001042-94.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL DE FáTIMA TAYETTI & CIA LTDA-EPP

Polo Passivo:

BRND DISTRIBUíDORA LTDA.

Intimação

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES DE FREITAS

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GUSTAVO CRIVELLI GUEDES

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BRAZ EID SHAHATEET

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Processo 0001042-94.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1003507-06.2018.8.26.0071) (processo principal 1003507-06.2018.8.26.0071) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Prom…

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Ronaldo Alexandre Do Nascimento x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261508069

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003507-96.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RONALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003507-96.2025.5.02.0000 : RONALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003507-96.2025.5.02.0000 : RONALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd64be2 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001024-32.2022.5.02.0022 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003507-96.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: RONALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003507-96.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003507-96.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001024-32.2022.5.02.0022), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003507-96.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO

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Processo nº 1003507-84.2024.8.26.0268

ID: 278471869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003507-84.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

P. A. S. C. P. J. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ROSA GILG

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Processo 1003507-84.2024.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - P.A.S.C. - P.J.S.C. - Ofício recebido. - ADV: DANIEL ROSA GILG (OAB 247937/SP), DANIEL ROSA GILG (OAB 247937/SP)

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Processo nº 1003507-84.2024.8.26.0268

ID: 278454552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003507-84.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

P. A. S. C. P. J. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ROSA GILG

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Processo 1003507-84.2024.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - P.A.S.C. - P.J.S.C. - Ofício recebido. - ADV: DANIEL ROSA GILG (OAB 247937/SP), DANIEL ROSA GILG (OAB 247937/SP)

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Processo nº 1003507-75.2025.8.26.0292

ID: 307366413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003507-75.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

S. M. DE A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE DE CAMPOS RAMOS

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Processo 1003507-75.2025.8.26.0292 - Divórcio Consensual - Família - S.M.A.P. - Vista ao Ministério Público. - ADV: ANA CAROLINE DE CAMPOS RAMOS (OAB 394695/SP), ANA CAROLINE DE CAMPOS RAMOS (OAB 394…

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Processo nº 1003507-59.2022.8.26.0299

ID: 315833684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003507-59.2022.8.26.0299

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OSCAR SILVESTRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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Processo 1003507-59.2022.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Oscar Silvestre dos Santos - Informe o autor, se o benefício foi implantado. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZ…

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Processo nº 1003507-27.2025.8.26.0405

ID: 278779918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003507-27.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO AUGUSTO KELLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA

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ADV: Debora Pereira de Oliveira (OAB 394788/SP) Processo 1003507-27.2025.8.26.0405 - Monitória - Reqte: Fabio Augusto Keller - Recolha o autor a diferença das custas para citação. https://www.tjsp.ju…

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Processo nº 1003507-87.2021.8.26.0010

ID: 276920882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003507-87.2021.8.26.0010

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

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ADV: Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP) Processo 1003507-87.2021.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. B. S. A. - Ciência quanto aos ofícios recepcionados. Manifestação no pr…

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Processo nº 1003507-87.2021.8.26.0010

ID: 276830132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003507-87.2021.8.26.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

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ADV: Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP) Processo 1003507-87.2021.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. B. S. A. - Ciência quanto aos ofícios recepcionados. Manifestação no pr…

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