Resultados para "1003539-51.2022.8.26.0659" – Página 4 de 50

Processo nº 0007069-64.2023.8.26.0071

ID: 294608760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007069-64.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTAIR PEDRO JUNIOR

Intimação

Advogados:

ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA

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Processo 0007069-64.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1003539-35.2023.8.26.0071) (processo principal 1003539-35.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Altair Pedro Junio…

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Processo nº 0001420-66.2024.8.26.0368

ID: 321026705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001420-66.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOãO HENRIQUE MESSIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELY MIANI GUARNIERI

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Processo 0001420-66.2024.8.26.0368 (processo principal 1003539-61.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Henrique Messias dos Santos - Vistos. Arquive-…

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Processo nº 1003539-62.2025.8.26.0007

ID: 292281274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003539-62.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. L. C. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA BARRETO BUZZETTI

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Processo 1003539-62.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L.C.N. - Manifestem-se as partes quanto aos documentos juntados, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ELISANGELA B…

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P. R. B. x A. M. T.

ID: 302244327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003539-51.2022.8.26.0659

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. R. B.

Polo Passivo:

A. M. T.

Intimação

Advogados:

DANIELA PAULUCCI PAIXAO PEREIRA BIANCALANA

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CRISTIAN RODRIGO RICALDI LOPES RODRIGUES ALVES

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Processo 1003539-51.2022.8.26.0659 - Guarda de Família - Guarda - P.R.B. - A.M.T. - Do Dispositivo: Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, resolvendo o seu mérito, nos termos… Processo 1003539-51.2022.8.26.0659 - Guarda de Família - Guarda - P.R.B. - A.M.T. - Do Dispositivo: Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, resolvendo o seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, mantendo-se o regime de guarda e visitas/convivência, conforme anteriormente acordado entre as partes (pág. 21/26). Por força da sucumbência, condeno o autor em custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do artigo 82, § 8º, do Código de Processo Civil, observando-se, se o caso, a ressalva do § 3º do artigo 98, ambos do Código de Processo Civil. Consigno que se houver embargos de declaração no prazo legal, a parte adversa deverá ser intimada para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Se interposto recurso de apelação, o(a) apelado(a) deverá ser intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, após, remetam-se os autos à Seção competente do Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil. Para fins de preparo, caso se tratando de sentença ilíquida, será observado o disposto no artigo 4º, § 2º, II, da Lei 11.608/03, fixando-se o montante equivalente a 4% (quatro por cento) do valor atribuído à causa atualizado, observando-se o limite mínimo de 05 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESP: "Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: (...) II- 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1007 do Código de Processo Civil, como preparo da apelação e do recurso adesivo. § 1º -Os valores mínimo e máximo a recolher-se, em cada uma das hipóteses previstas nos incisos anteriores, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento.§ 2º -Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo a que se refere o inciso II, será calculado sobre o valor fixado na sentença, se for líquido, ou, se ilíquido, sobre o valor fixado equitativamente para esse fim, pelo MM. Juiz de Direito, de modo a viabilizar o acesso à Justiça, observado o disposto no § 1°" (grifei) Nesse sentido destaco o que já decidiu o ETJSP: "AGRAVO INTERNO Insurgência contra r. Decisão monocrática que rejeitou os embargos de declaração opostos contra r. despacho que determinou o complemento do preparo nos termos do artigo 4º, II, da Lei Estadual nº 11.608/03, sob pena de deserção Sentença de parcial procedência. Apelação da agravante buscando a discussão, dentre outras questões, sobre 1) aplicação da Lei nº 13.786/18; 2) retenção do sinal pago pela agravada; 3) indenização pela fruição do bem; e 4) incidência de juros e correção monetária. Sentença ilíquida. Base de cálculo do preparo fixada em 4% sobre o valor da causa. Precedentes desta C. 10ª Câmara de Direito Privado Pleito de redução equitativa das custas recursais, nos termos do art. 4º, § 2º, da Lei Estadual nº 11.608/03. Descabimento. Quantum razoável e proporcional ao objeto da demanda, qual seja, a rescisão de compromisso de compra e venda de imóvel R. decisum mantido Agravo interno desprovido, com Determinação". (TJSP; Agravo Interno Cível 1034892-91.2019.8.26.0602; Relator (a): Gilberto Cruz; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/06/2023; Data de Registro: 05/06/2023). Observo que, em havendo recurso apenas sobre os honorários advocatícios, não haverá incidência dos benefícios da justiça gratuita, já que se trata de verba exclusiva do patrono e, não do litigante, onde deve ser corroborado, também, que faz jus a tal benefício. Por fim, fica consignado que no caso de recurso o recorrente deverá recolher a taxa judiciária respectiva por meio da guia DARE 230-6, nos termos da Lei nº 11608/03. Transitada em julgado esta decisão caberá ao vencedor iniciar o cumprimento de sentença fazendo o requerimento necessário nos termos dos artigos 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Antes do arquivamento, em consonância com o Comunicado Conjunto nº 862/2023, a fim de garantir o correto cumprimento do disposto no § 5º do art. 1098 das NSCGJ, deverá a Serventia verificar se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço. Caso constado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, intime-se a parte devedora a recolher os valores devidos, sob pena de inscrição na dívida ativa. Arbitro em favor do(a)(s) advogado(a)(s) conveniado(a)(s) honorários na forma do convênio vigente. Expeça(m)-se a(s) certidão(ões). Publique-se, Intime-se e Cumpra-se, arquivando-se oportunamente. - ADV: DANIELA PAULUCCI PAIXAO PEREIRA BIANCALANA (OAB 251724/SP), CRISTIAN RODRIGO RICALDI LOPES RODRIGUES ALVES (OAB 187093/SP)

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Processo nº 1003539-09.2025.8.26.0445

ID: 333780657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003539-09.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PUPIO CAVALCANTE & CIA LTDA. ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DANIELA PESTANA SALGADO

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Processo 1003539-09.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Pupio Cavalcante & Cia Ltda. ME - Manifestar a parte autora acerca da Carta Ar devolvida negativa de fls.33. - …

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T. M. De M. x F. S. De O.

ID: 312898926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003539-46.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

T. M. DE M.

Polo Passivo:

F. S. DE O.

Intimação

Advogados:

LAÍS GABRIELE GARCIA GASPARI

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ISABELA ROSELI FERNANDES BEATO GABRIEL

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Processo 1003539-46.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.M.M. - F.S.O. - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. Intime-se. - ADV: ISABELA ROSELI FERNANDES BEA…

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Processo nº 1003539-40.2025.8.26.0079

ID: 280926920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003539-40.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GIANE GLEISE RODRIGUES DA SILVA SUZUKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Paula Ribeiro da Silva (OAB 293501/SP) Processo 1003539-40.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giane Gleise Rodrigues da Silva Suzuki - Vistos. Fls. 51/52: cient…

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Cooperativa De Credito Cooplivre x Carolina Trindade Balan

ID: 259657439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003539-33.2024.8.26.0125

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO COOPLIVRE

Polo Passivo:

CAROLINA TRINDADE BALAN

Intimação

Advogados:

LARISSE DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Pereira da Silva (OAB 319610/SP), Larisse de Paula (OAB 349686/SP) Processo 1003539-33.2024.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Reqte: COOPERATIVA DE CREDITO COOPLIVRE - Reqda: Carolina…

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Processo nº 1003539-11.2024.8.26.0100

ID: 306456372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003539-11.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BOA LED LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA GOUVEIA DE OLIVEIRA

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Processo 1003539-11.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Boa Led Ltda. - Vistos. Fl. 133: defiro a consulta ao sistema Sniper para pesquisa de endereços. Providencie-se o neces…

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Processo nº 1003539-11.2025.8.26.0606

ID: 308989701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003539-11.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SALIM DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESA AQUINO ALVES

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Processo 1003539-11.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Salim de Almeida - Cite-se a parte ré, por meio de oficial de justiça. Expeça-se o neces…

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