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Resultados para "1003569-13.2025.8.26.0229" – Página 4 de 43

Intimação
Processo 0001074-13.2025.8.26.0229 (processo principal 1006267-26.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Lucinio Alexandre Nunes Pereira Sarti - Considerando a notícia do cumprimento da obrigação de fazer pela parte executada, manifeste-se a parte autora em termos de pros… Ver mais

Processo nº 0017008-75.2019.8.26.0502

ID: 311335041
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0017008-75.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ROGENBERGUE ALVES DOS SANTOS - Vistos. Providencie-se a unificação das penas dos autos n.º 0001462-13.2025.8.26.0229, nos termos do artigo 111 da LEP, expedindo-se novo cálculo. Após, redistribua-se ao DEECRIM-Campinas-SP. Int. André … Ver mais
Processo 1001047-13.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.S. - - L.A.S. - - A.A.S. - Providencie a patrona dos requerentes, o Oficio de nomeação que contenha o Registro Geral de Indicação - RGI para expedição da certidão de honorários. Prazo = 15 dias. - ADV: DANI… Ver mais

Processo nº 0003111-13.2025.8.26.0229

ID: 308495371
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003111-13.2025.8.26.0229 (processo principal 1001084-74.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Luiz Antonio de Campos - Vistos. Intime-se a Fazenda para se manifestar quanto ao cálculo apresentado às fls. 96/114 para fins de homologação e pagamento, ou pa… Ver mais
ADV: Cleuza Helena da Silva Costa (OAB 285089/SP) Processo 1002308-13.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonio Aparecido Merlo Filho - Manifeste-se o autor acerca da certidão do Sr Oficial de Justiça (fls.32/33), que deixou de citar e intimar o requerido, no prazo de… Ver mais
Processo 1001338-13.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Patricia da Silva Nogueira - Pedro Henrique Mol Baião e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se. - ADV: JULIANE DONATO DA SILVA JARDIM (OAB 128055/SP), JULIANE DONATO DA SILVA JARDIM (OAB 128… Ver mais

Processo nº 0002917-13.2025.8.26.0229

ID: 297951745
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002917-13.2025.8.26.0229 (apensado ao processo 1500722-49.2023.8.26.0229) (processo principal 1500722-49.2023.8.26.0229) - Restituição de Coisas Apreendidas - Constrangimento ilegal - W.S.J. - Vistos. Ante a constatação de duplicidade na distribuição do feito, já estando apensado à cautel… Ver mais

Processo nº 1501373-13.2025.8.26.0229

ID: 296593178
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501373-13.2025.8.26.0229 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - EVANIO NUNES COSTA - Tendo em vista que o custodiado não constituiu defensor particular nos autos, procedo à nomeação de defensor dativo junto ao sistema da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, bem como seu cadastro ju… Ver mais
Intimação
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1001823-13.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica a parte autora intimada a proceder o recolhimento da taxa de postagem (código 120-1, guia FEDTJ) ou di… Ver mais
Intimação
Processo 1002017-13.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Ciência ao Autor quanto ao resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, de… Ver mais
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