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Resultados para "1003667-27.2024.8.26.0457" – Página 4 de 38

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1003667-95.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum … Ver mais
Processo 1004928-27.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Maurinésia da Silva Parreira - Vistos Recebo o RECURSO INOMINADO no duplo efeito, nos termos do art. 2º-B, da Lei nº 9.494/97. VISTA à parte contrária para as contrarrazões. Após, R… Ver mais

G. M. De S. x S. P. M.

ID: 293007137
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001533-27.2024.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.M.S. - S.P.M. - Vistos. Digam as partes se pretendem a produção de outras provas. Em caso negativo, manifestem-se em razões finais escritas, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias. Decorridos, com ou sem jun… Ver mais
Processo 0001463-27.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Sebastião Aparecido Franceschini - Vistos. Intimado a se manifestar nos autos, o autor quedou-se inerte. Posto isto, JULGO extinto o feito nos termos do artigo 485, III, do CPC c.c. §1º do ar… Ver mais

Processo nº 0008201-51.2023.8.26.0009

ID: 300616667
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008201-51.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1003667-86.2019.8.26.0009) (processo principal 1003667-86.2019.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fernanda Jaluul Fidalgo - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre… Ver mais
Processo 0000978-27.2024.8.26.0457 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARY ELLEN CRISTINA DE LEO ALVES - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 73 (setenta e três) dias da pena do(a) executado(a) MARY ELLEN CRISTINA DE LEO ALVES, Penitenciária São Be… Ver mais

Processo nº 1000660-27.2024.8.26.0457

ID: 297743404
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1000660-27.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - Dayana Correia Navarro - - Roniel Natan da Costa Fonseca - Assim, ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO pela falta de condição da ação, qual seja, o interesse de agir, m… Ver mais
Processo 0000978-27.2024.8.26.0457 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MARY ELLEN CRISTINA DE LEO ALVES - Colha-se da unidade a informação acerca do grau de estudo da executada MARY ELLEN CRISTINA DE LEO ALVES, recolhido(a) no(a) Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, quando i… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003667-10.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI RENAUX; Foro Regio… Ver mais

Processo nº 0002433-27.2024.8.26.0457

ID: 304645866
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002433-27.2024.8.26.0457 (processo principal 1003881-86.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ivone Victorelli Vadalá - Vistos. Fls. 46: defiro a expedição de mandado de despejo, mediante o recolhimento das custas pertinentes. Defiro, também, a pesquisa de bens v… Ver mais
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