Resultados para "1003670-40.2025.8.26.0297" – Página 4 de 40

Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1003670-04.2019.4.01.3814/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRIDO : APARECIDA FERREIRA GARCIA ADVOGADO(A) : TATIANE DE OLIVEIRA BUTINHOL (OAB MG180621) ADVOGADO(A) : MARIANA ANDRADE ARAUJO (OAB MG156957) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais… Ver mais
Processo 1001730-40.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Protesto Indevido de Títulos - Alessandro Aparecido Silva Santos-laboratorio de Protese… Ver mais
Processo 1001439-40.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Kellen Cristiane Sansão do Nascimento - Sephora - Dotcom Group Comercio de Presentes S.a. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração com efeitos infringentes. Para os embargos com prete… Ver mais
Processo 0002476-31.2025.8.26.0003 (processo principal 1003670-93.2018.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.J.P.H. - D.S.P. - Vistos. Fls. 104/105: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: KAREN FERNANDES DA SILVA (OAB… Ver mais
Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003670-39.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REJANE FERREIRA VALADAO ASSUNCAO REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
Outros
Processo 4000194-40.2025.8.26.0297 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales na data de 07/07/2025. Ver mais

Processo nº 1008614-77.2023.8.11.0037

ID: 321996046
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1008614-77.2023.8.11.0037 RECORRIDA: ROSEMARY MAIA FERREIRA DAS NEVES RECORRENTES: UNIMED DE GUARULHOS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, QUALICORP S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIR… Ver mais

Processo nº 1003670-39.2025.8.26.0071

ID: 320869590
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-39.2025.8.26.0071 - Interdição/Curatela - Nomeação - Maria Lucia Teodoro Marques - Manifeste-se a parte autora em réplica sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 343, § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 337261/SP) Ver mais

Processo nº 1500504-40.2025.8.26.0297

ID: 320880848
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500504-40.2025.8.26.0297 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TIAGO HENRIQUE SOUZA - Vista à defesa do acusado TIAGO HENRIQUE SOUZA, para oferecimento de defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão de fls.152. - ADV: AMANDA RO… Ver mais
Processo 1002312-40.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Taís Maira da Silva Galice - Idealize Móveis Planejados Ltda - Posto isso, com fundamento no art. 487, III, 'a', do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o reconhecimento do p… Ver mais
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