Resultados para "1003670-81.2023.8.26.0306" – Página 4 de 41

Processo 1004446-81.2023.8.26.0306 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Frigorifico Jose Bonifacio Limitada - Fls. 55, 62 e 66: Ante as informações complementares apresentadas pela exequente, OFICIE-SE, novamente, ao Banco do Brasil, para que proceda ao pagament… Ver mais

Processo nº 0000471-34.2024.8.26.0306

ID: 291520068
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000471-34.2024.8.26.0306 (processo principal 1002215-81.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - José Adalberto Lopes Filho - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(… Ver mais

Processo nº 1501280-81.2023.8.26.0306

ID: 316815334
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501280-81.2023.8.26.0306 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO VINICIUS PEREIRA DE SOUZA - Vistos. Ante o certificado pela serventia às fls. 243 e, julgados os autos em definitivo; determino a DESTRUIÇÃO dos objetos mencionados, bem como a… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1003670-54.2024.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003670… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1003670-73.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado … Ver mais
Processo 0004294-73.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003670-46.2019.8.26.0266) (processo principal 1003670-46.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida de Oliveira Osko - Itanhaém Braga e Messias Construção Ltda - EPP - - Daniel Carlos Braga e… Ver mais
Processo 0004294-73.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003670-46.2019.8.26.0266) (processo principal 1003670-46.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida de Oliveira Osko - Itanhaém Braga e Messias Construção Ltda - EPP - - Daniel Carlos Braga e… Ver mais
Intimação
Processo 1001924-81.2023.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Materiais de Construção Luval Eireli - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinató… Ver mais

Processo nº 1003670-21.2024.8.26.0347

ID: 325855290
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-21.2024.8.26.0347 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Gilberto Maria - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP) Ver mais

Processo nº 0004197-03.2022.8.26.0624

ID: 301639056
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004197-03.2022.8.26.0624 (processo principal 1003670-68.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Sandra Maria Saraiva de Almeida - Vista à Fazenda Pública. - ADV: WAGNER VERZINHASSE NARDINI (OAB 201519/SP) Ver mais
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