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"1003696-03.2023.8.26.0299" - Resultados da Busca – Página 4 de 47

Adriana Oliveira Paradiso x Alexandre Paradiso

ID: 335163093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002589-43.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA OLIVEIRA PARADISO

Polo Passivo:

ALEXANDRE PARADISO

Intimação

Advogados:

REINALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA SILVA PORFÍRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA AKEMI YANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002589-43.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1003696-76.2022.8.26.0577) (processo principal 1003696-76.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Adriana Oliveira Paradiso …

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David Berner Meireles Silva x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 261508113

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003696-74.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DAVID BERNER MEIRELES SILVA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

LAURA APARECIDA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVANDRO MARCOS MARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURY IZIDORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003696-74.2025.5.02.0000 : DAVID BERNER MEIRELES SILVA : EM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003696-74.2025.5.02.0000 : DAVID BERNER MEIRELES SILVA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce5270f proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002451-66.2012.5.02.0011 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003696-74.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: DAVID BERNER MEIRELES SILVA EXECUTADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003696-74.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003696-74.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0002451-66.2012.5.02.0011), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003696-74.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

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David Berner Meireles Silva x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 261508116

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003696-74.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DAVID BERNER MEIRELES SILVA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

LAURA APARECIDA RODRIGUES

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EDVANDRO MARCOS MARIO

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MAURY IZIDORO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003696-74.2025.5.02.0000 : DAVID BERNER MEIRELES SILVA : EM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003696-74.2025.5.02.0000 : DAVID BERNER MEIRELES SILVA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce5270f proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002451-66.2012.5.02.0011 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003696-74.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: DAVID BERNER MEIRELES SILVA EXECUTADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003696-74.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003696-74.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0002451-66.2012.5.02.0011), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003696-74.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - DAVID BERNER MEIRELES SILVA

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Processo nº 1003696-46.2024.8.26.0047

ID: 326958989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1003696-46.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. F. DA S.

Intimação

Advogados:

IVO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003696-46.2024.8.26.0047 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.F.S. - Vistos. Remeta-se o feito ao Ministério Público. Int. - ADV: IVO GUIMARÃES (OAB 4650…

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Processo nº 1003696-32.2025.8.26.0008

ID: 275867912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003696-32.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP) Processo 1003696-32.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 95/96: Carta Precatória disponível.

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Processo nº 0004467-23.2024.8.26.0344

ID: 316018437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004467-23.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SOLANGE DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AFONSO ANDRADE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004467-23.2024.8.26.0344 (processo principal 1003696-28.2024.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Maria Solange da Silva Pereira - Vistos. Trata-…

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Processo nº 1003696-95.2024.8.26.0451

ID: 317744326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003696-95.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. G. H. DA S. M. A. B. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL MARCELO ZEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003696-95.2024.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.G.H.S. - - M.A.B.H. - Ciência do(s) ofício(s) retro - 5 dias - ADV: SAMUEL MARCELO ZEM (OAB 244769/SP)…

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Processo nº 1003696-95.2024.8.26.0451

ID: 317627527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003696-95.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. G. H. DA S. M. A. B. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL MARCELO ZEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003696-95.2024.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.G.H.S. - - M.A.B.H. - Ciência do(s) ofício(s) retro - 5 dias - ADV: SAMUEL MARCELO ZEM (OAB 244769/SP)…

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Processo nº 1003696-75.2023.8.26.0663

ID: 294734830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003696-75.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE SANCHES DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONIZE DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003696-75.2023.8.26.0663 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Marlene Sanches Domingues - Ciência acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s). Manifeste-se no prazo de 05 dias. - ADV: RONIZE…

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Processo nº 1003696-50.2019.8.26.0070

ID: 276844381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003696-50.2019.8.26.0070

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALTAIR PASCOAL FERREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Aparecida Silva Facioli (OAB 142593/SP) Processo 1003696-50.2019.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Altair Pascoal Ferreira Junior - Ficam as partes intimadas a manifestarem sob…

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