Resultados para "1003704-30.2024.8.26.0368" – Página 4 de 43

Processo nº 1004771-30.2024.8.26.0368

ID: 302504785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004771-30.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LOCALE LOCADORA DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA MARIA DA SILVA

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GLAUCIA DE CASSIA BOLDRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004771-30.2024.8.26.0368 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Locale Locadora de Veiculos Ltda - Vistos. Ante a certidão de fls. 79, que informa que não houve manifes…

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P. D. T. x F. R. F.

ID: 291498369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000908-83.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. D. T.

Polo Passivo:

F. R. F.

Intimação

Advogados:

DAIANE CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO CAMASSUTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000908-83.2024.8.26.0368 (processo principal 1000794-30.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Guarda - P.D.T. - F.R.F. - Fls.79: reitere-se a intimação da parte exequente, na pessoa…

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Processo nº 1003219-30.2024.8.26.0368

ID: 330385137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003219-30.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KELI MONISANDRA FERNANDES DE MENDONçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELY MIANI GUARNIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003219-30.2024.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Keli Monisandra Fernandes de Mendonça - Vistos. P. 37: Pela derradeira vez, manifeste-se a parte exequ…

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Processo nº 1507767-75.2020.8.26.0014

ID: 326979022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507767-75.2020.8.26.0014

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA DOS SANTOS HONORATO

Intimação

Advogados:

GISELE FABIANO MIKAHIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507767-75.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Estaduais - Adriana dos Santos Honorato - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por ADRIANA DOS SANTOS HONORATO, já respo… Processo 1507767-75.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Estaduais - Adriana dos Santos Honorato - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por ADRIANA DOS SANTOS HONORATO, já respondida pela Fazenda do Estado. O débito se refere a taxa judiciária devida no Proc. nº 1003704-13.2018.8.26.0010, que tramitou na 2ª Vara Cível do Foro Regional X - Ipiranga. Alega a excipiente que a citação é nula, pois a respectiva carta foi entregue em endereço em que não mais residia, sendo certo que o imóvel localizado na Estrada das Lágrimas, 2789, São Paulo/SP, foi devolvido à empresa CMDR INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS S/A em 25/11/2019, no bojo do Processo nº 1003704-13.2018.8.26.0010. Com razão. O termo de acordo de fls. 47/49, homologado às fls. 52, comprova que a executada não mais residia no imóvel ao qual a carta de citação foi remetida, uma vez que foi devolvido em 11/2019, enquanto a entrega da carta ocorreu em 11/2020. Portanto, reconheço a nulidade da citação e de todos os atos posteriores. Ademais, assiste razão à executada também quanto ao mérito. Isso porque o montante de R$ 455.154,15 inscrito em dívida ativa (CDA nº 1.287.304.381) refere-se ao valor da causa do Processo nº 1003704-13.2018.8.26.0010, e não ao valor da taxa judiciária devida em razão daquele processo, de modo que há evidente erro no título executivo. O próprio Juízo do Processo nº 1003704-13.2018.8.26.0010 proferiu despacho em 15/08/2020 assentando que: "R$ 455.154,15 não é o valor das custas finais devidas ao Estado. Deve o Cartório providenciar a expedição do necessário para correção da falha em certidão de f. 284" (fls. 65). E, em 29/10/2020, afirmou que: "O valor das custas finais ao Estado é de 1% (um por cento) do valor excutido (in casu, R$ 455.154,15) (...)". Não obstante, mesmo após o pagamento (fls. 77 e 79) pela executada, o débito foi encaminhado à PGE e inscrito em dívida ativa (fls. 80, 83). Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executvidade para reconhecer a nulidade da certidão de dívida ativa, bem como o pagamento do valor efetivamente devido, extinguindo a execução fiscal. Condeno a Fesp ao pagamento de eventuais custas e despesas processuais em reembolso, bem como de honorários advocatícios, os quais fixo no parâmetro mínimo sobre o valor da execução devidamente atualizado, nos termos do art. 85, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: GISELE FABIANO MIKAHIL (OAB 132858/SP)

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Maria Das Graças Bento x Bradesco Seguros S/A

ID: 312194769

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003704-97.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS BENTO

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S/A

Entrados

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAYNÁ SPEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1003704-97.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Central Nacional Unimed - Cooperativa Central x Gustavo Henrique Souza Ramos

ID: 319857344

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003704-96.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE SOUZA RAMOS

Entrados

Advogados:

MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1003704-96.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Central Nacional Unimed - Cooperativa Central x Gustavo Henrique Souza Ramos e outros

ID: 322456407

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003704-96.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE SOUZA RAMOS SANDRA APARECIDA SOUZA RAMOS

Distribuídos

Advogados:

MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003704-96.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002637-30.2024.8.26.0368

ID: 293324228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1002637-30.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA AURELIO VALDELINA AURELIO VALDIR AURéLIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA VITÓRIA COELHOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO APARECIDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002637-30.2024.8.26.0368 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valdelina Aurelio - Valdir Aurélio - - Aparecida Aurelio e outros - Manifeste-se a inventariante em termos de pros…

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Processo nº 1004674-30.2024.8.26.0368

ID: 293310610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004674-30.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OPTICAS PIETRA MA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO BELLODI ARROBAS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004674-30.2024.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Opticas Pietra Ma Ltda. - Defiro o pleito da exequente formula às fls. 71/76. Expeça-se mandado para citação…

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Processo nº 1002637-30.2024.8.26.0368

ID: 322934858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1002637-30.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA AURELIO VALDELINA AURELIO VALDIR AURéLIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA VITÓRIA COELHOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO APARECIDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002637-30.2024.8.26.0368 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valdelina Aurelio - Valdir Aurélio - - Aparecida Aurelio e outros - Vista à(ao) inventariante para manifestação em…

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