Resultados para "1003721-78.2024.8.26.0655" – Página 4 de 41

Joçalem Pereira e outros x Good Place Empreendimentos Spe

ID: 320365157

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003721-07.2020.8.26.0045

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOçALEM PEREIRA MARILENE CUSTóDIA PEREIRA

Polo Passivo:

GOOD PLACE EMPREENDIMENTOS SPE

Entrados

Advogados:

LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA

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MARILDA SANTIM BOER

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MARILDA SANTIM BOER

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DANILO SANTIM BOER

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MARILDA SANTIM BOER

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1003721-07.2020.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003721-57.2025.8.26.0004

ID: 331710548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003721-57.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIA HELENA DE LIMA TREVISANUTTO

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Processo 1003721-57.2025.8.26.0004 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.F. - À Defensoria Pública, para nomeação de curador especial ao(à) interditando(a). - ADV: GLAUCIA HELENA DE LIMA TRE…

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Processo nº 1003721-97.2024.8.26.0196

ID: 331127845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003721-97.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ODONTO GOULART LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO LANZA FILHO

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Processo 1003721-97.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Odonto Goulart Ltda - Vistos. Pág. 68: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: MARCO ANTONIO LANZA …

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Processo nº 1003721-63.2024.8.26.0272

ID: 277748901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003721-63.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. R. M. T. T. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA PARENTONI AVANCINI

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ADV: Fernanda Parentoni Avancini (OAB 317108/SP) Processo 1003721-63.2024.8.26.0272 - Guarda de Família - Reqte: C. R. M. , T. T. M. - Cobre-se a vinda do relatório psicossocial junto ao Setor Técnic…

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V. De S. S. F. x V. T. Dos S.

ID: 311173561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004497-78.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. DE S. S. F.

Polo Passivo:

V. T. DOS S.

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA DIAS NISHIZAKA

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ANGELA MARIA DA SILVA

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Processo 1004497-78.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Família - V.S.S.F. - V.T.S. e outro - Foi designada data para a realização da coleta para futura perícia de investigação de paternidad…

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Processo nº 1003721-31.2024.8.26.0606

ID: 297469153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1003721-31.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. DE F. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE TEMPORIM SANCHES

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Processo 1003721-31.2024.8.26.0606 (apensado ao processo 1007387-50.2018.8.26.0606) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Fixação - M.F.C.S. - Aguarde-se por trinta dias a resposta dos d…

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Processo nº 1007387-50.2018.8.26.0606

ID: 297468503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007387-50.2018.8.26.0606

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FÁTIMA CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE TEMPORIM SANCHES

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Processo 1003721-31.2024.8.26.0606 (apensado ao processo 1007387-50.2018.8.26.0606) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Fixação - M.F.C.S. - Aguarde-se por trinta dias a resposta dos d…

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Processo nº 1003721-37.2023.8.26.0001

ID: 329742334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003721-37.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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Processo 1003721-37.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Fica a parte interessada intimada a recolher a(s) taxa(s) postal(ais) necessária(s)…

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Aymore Crédito Financiamento E Investimento S/A x Raimundo Alesio De Lima

ID: 293580236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003721-78.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

RAIMUNDO ALESIO DE LIMA

Intimação

Advogados:

KAROLINNE TORQUATO FREITAS

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FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1003721-78.2024.8.26.0655 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Raimundo Alesio de Lima - Vistos. 1 - P. 67… Processo 1003721-78.2024.8.26.0655 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Raimundo Alesio de Lima - Vistos. 1 - P. 67: Cadastre-se no sistema informatizado. 2 - Deve a parte requerida demonstrar sua alegada incapacidade de arcar com os custos do feito, eis que em face do texto do inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição da República, considera-se revogada a disposição contida no artigo 4º da Lei Federal nº 1060/50, que dispensa a comprovação de insuficiência de recursos, para fins de assistência judiciária gratuita (JTJ 196/239). Observo, ainda, que a afirmação da pobreza apresentada goza apenas de presunção relativa de veracidade. Isto posto, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do benefício, providencie a parte requerida: (i) cópia de sua carteira de trabalho, (ii) cópia dos últimos três comprovantes de renda, (iii) cópia de sua última declaração de imposto de renda, comprovando-se documentalmente eventual isenção, (iv) cópia da última declaração anual de rendimentos da pessoa jurídica, em caso de atividade empresarial, podendo ser protocolados como "documentos sigilosos". 3 - No mesmo prazo, a parte requerida deverá regularizar a procuração, tendo em vista que, nos termos do art. 1º, § 2º, III, a, da Lei nº 11.419/2006, a assinatura digital deve ser baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, dentre as quais não se vislumbra a utilizada para a assinatura da procuração de p. 68/71. As plataformas de assinatura online tais como Contraktor, DocuSign, BRy, Clicksign, Autentique, Zapsign (hipótese dos presentes autos - fls. 23/25), D4Sign, Electronically , dentre outras congêneres, são inócuas para conferir a autenticidade exigida pela legislação, dada a ausência de credenciamento pelo ICP-Brasil. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de titulo extrajudicial - Determinação de conversão do procedimento em cobrança, por ausência de titulo regular - Assinatura digital certificada por entidade não credenciada pela autoridade certificadora - Insurgencia do exequente - Alegação de higidez e segurança da assinatura - Não acolhimento - Autoridade Certificadora não credenciada no órgão competente - Artigo 1º, § 2º, inciso III, alínea a e art. 4ª, inciso VI, da Lei nº 11.419/2006 - Decisão mantida - Recurso não provido (TJ-SP Agravo de Instrumento nº 2289089-55.2019.8.26.0000, Rel. Des.Achile Alesina, j. 23/01/2020). Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer c/c declaração da prescrição c/c danos morais. Decisão que determinou à parte autora agravante apresentar procuração com poderes específicos para a propositura da demanda. Amparo no Comunicado nº02/2017 e Enunciados aprovados no curso poderes do juiz em face da litigância predatória, coordenado pela Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com a Escola Paulista da Magistratura, realizado nos dias 19/4 e 14/6/24 (n.º 5). Decisão mantida. Recurso não provido (TJSP - Agravo de Instrumento nº 2252788-36.2024.8.26.0000 Rel. Des. Lidia Regina Rodrigues Monteiro Cabrini, j.30/08/2024). Não bastasse, a E. Corregedoria Geral da Justiça, em parecer nos autos do expediente nº 2021/00100891, sobre o tema, concluiu que a procuração, para que tenha validade no processo eletrônico, se assinada de forma eletrônica, necessariamente deve ser objeto de assinatura eletrônica qualificada, ou seja, somente tem validade nessa hipótese a procuração assinada eletronicamente mediante uso de certificado digital (destaquei). 4- A parte requerida espontaneamente ingressou nos autos e apresentou contestação. Contudo, necessário se faz a regularização formal do processo com a sua citação, ato que somente terá lugar após a efetiva a apreensão do bem, eis que a ação proposta é com fulcro no Decreto-Lei n. 911/1969. Segundo o artigo 3º do Decreto 911/69, a contestação somente poderá ser oferecida pelo réu depois do cumprimento da liminar de busca e apreensão, fato não observado no presente feito. Registre-se que a questão já foi enfrentada pelo E. STJ no julgamento do Tema n. 1040, ocasião em que se fixou a seguinte tese: "Na ação de busca e apreensão de que trata o Decreto-Lei 911/1969, a análise da contestação somente deve ocorrer após a execução da medida liminar" . Nesse passo, a contestação é, pois, inoportuna (intempestividade por prematuridade), porquanto o réu não apresentou voluntariamente o bem. Ademais, consigno que, no que diz respeito à comprovação da mora, o Colendo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos Recursos Especiais n. 1.951.888/ RS e n. 1.951.662/RS, processos-paradigma do Tema n. 1132, firmou com a seguinte tese: Para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente o envio de notificação extrajudicial ao devedor no endereço indicado no instrumento contratual, dispensando-se a prova do recebimento, quer seja pelo próprio destinatário, quer por terceiros. 5- No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado já expedido. Intime-se. - ADV: KAROLINNE TORQUATO FREITAS (OAB 46879/CE), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)

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Processo nº 1003721-22.2025.8.26.0048

ID: 314329874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1003721-22.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVIANE FERRO

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Processo 1003721-22.2025.8.26.0048 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.M.M. - Tendo em vista a r. Decisão de fls.27, providenciara requerente no prazo legal o que la determ…

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