"1003764-06.2024.8.26.0270" - Resultados da Busca – Página 4 de 42

Alice Maria Fogaça x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 296840270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005704-06.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALICE MARIA FOGAçA

Polo Passivo:

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

RENATA PASSOS PINHO MARTINS (OAB/SP 329.031) FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

Processo 1005704-06.2024.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Alice Maria Fogaça - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Acolho os embargos de declaração, para sanar o erro material, de modo que a SELIC deve ser aplicada desde a ent… Ver mais

Eliane De Almeida Camargo Macarroni x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 293606198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000868-70.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE DE ALMEIDA CAMARGO MACARRONI

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

VINICIUS WANDERLEY (OAB/SP 300.926) CRISTIANO ALVES MOREIRA (OAB/SP 333.920)

Processo 0000868-70.2025.8.26.0270 (processo principal 1001630-06.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Requisitos - Eliane de Almeida Camargo Macarroni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no… Ver mais

Maria Candida Pires Schimidt x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 327199032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001687-07.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CANDIDA PIRES SCHIMIDT

Polo Passivo:

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

FABIO ALEXANDRE COELHO (OAB/SP 158.386) DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB/SP 381.514)

Processo 0001687-07.2025.8.26.0270 (processo principal 1005801-06.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Candida Pires Schimidt - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante j… Ver mais

Alexandre França Bissi e outros x Arthur Goncalves De Oliveira e outros

ID: 293485688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005479-59.2022.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FRANçA BISSI SONIA MARIA ANELLI BISSI

Polo Passivo:

ARTHUR GONCALVES DE OLIVEIRA DENISE GONçALVES DE OLIVEIRA JONAS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL ANTONIACI (OAB/SP 295.729) LEX VIEGAS DE GODOI (OAB/SP 350.658) ALESSANDRA FREITAS SOUZA (OAB/SP 270.971)

Processo 0005479-59.2022.8.26.0565 (apensado ao processo 1003764-33.2020.8.26.0565) (processo principal 1003764-33.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Anulação - Alexandre França Bissi - - Sonia Maria Anelli Bissi - Jonas de Oliveira - - Denise Gonçalves de Oliveira - - Arthur Goncalves… Ver mais

Processo nº 0002142-06.2024.8.26.0270

ID: 297866392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002142-06.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS ANTONIO RAFAEL

Intimação

Advogados:

DANIELLE DE CASSIA LIMA BUENO BRANCO DE ALMEIDA (OAB/SP 244.124)

Processo 0002142-06.2024.8.26.0270 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - LUIS ANTONIO RAFAEL - 1). Diligencie a z. Serventia junto ao Portal de Custas pesquisando pelo CPF do executado, a fim de localizar o pagamento noticiado às fls. 45/46 e 106. 2). Resultando frutífera a diligência, exp… Ver mais

Gabriela Carvalho De Godoi x Mariane Aparecida Martins Severo

ID: 327368936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002918-06.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA CARVALHO DE GODOI

Polo Passivo:

MARIANE APARECIDA MARTINS SEVERO

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO FERRARI MOREIRA DE SOUZA (OAB/SP 273.999) KELE APARECIDA CARRIEL LEANDRO (OAB/SP 412.244)

Processo 0002918-06.2024.8.26.0270 (processo principal 1000573-50.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Gabriela Carvalho de Godoi - Mariane Aparecida Martins Severo - Intimação da parte autora para se manifestar, em 5 (cinco) dias, sobre o andamento do feit… Ver mais

Processo nº 0005829-27.2020.8.26.0077

ID: 296377799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005829-27.2020.8.26.0077

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MATARA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA LACERDA BORGES (OAB/SP 279.694) ROGÉRIO LACERDA BORGES (OAB/SP 274.727)

Processo 0005829-27.2020.8.26.0077 (apensado ao processo 1003764-76.2019.8.26.0077) (processo principal 1003764-76.2019.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Anderson Matara Fernandes - Defiro o bloqueio de valores existentes em contas do(s) executado(s) a ser efetuado… Ver mais

Estado De São Paulo x Gercino Oliveira Filho

ID: 328749576

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003764-15.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GERCINO OLIVEIRA FILHO

Distribuídos

Advogados:

HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB/SP 358.092) CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 341.222)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1003764-15.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003764-15… Ver mais

Anderson Matara Fernandes x Instituto Educacional Do Estado De São Paulo - Iesp

ID: 329659089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006463-23.2020.8.26.0077

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MATARA FERNANDES

Polo Passivo:

INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SãO PAULO - IESP

Intimação

Advogados:

VANESSA LACERDA BORGES (OAB/SP 279.694) ROGÉRIO LACERDA BORGES (OAB/SP 274.727) MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 27.592)

Processo 0006463-23.2020.8.26.0077 (apensado ao processo 1003764-76.2019.8.26.0077) (processo principal 1003764-76.2019.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Anderson Matara Fernandes - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - IESP - Defiro o pedido de sobresta… Ver mais

Elias Tadeu De Macedo x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 304224277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001429-94.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS TADEU DE MACEDO

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971) CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB/SP 300.908)

Processo 0001429-94.2025.8.26.0270 (processo principal 1004928-06.2024.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Elias Tadeu de Macedo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicia… Ver mais

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