Resultados para "1003766-38.2021.8.26.0348" – Página 4 de 44

Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda x Leandro Ribeiro Balsante

ID: 333432956

Tribunal: TJSP Órgão: 27ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003766-22.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Polo Passivo:

LEANDRO RIBEIRO BALSANTE

Distribuídos

Advogados:

JORGE LUIS MAGALHÃES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1003766-22.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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D. C. L. x C. M. G.

ID: 331861848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005636-38.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. C. L.

Polo Passivo:

C. M. G.

Intimação

Advogados:

RYAN MENDES GUERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO ANTONIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005636-38.2021.8.26.0348 (processo principal 1004887-38.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - D.C. - C.M.G. - Para a expedição do mandado de levantamento eletrôn…

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Maria Da Luz Braz, x Sergio Augusto Abreu Buarque De Gusmão

ID: 277416023

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003766-06.2024.8.26.0260

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA LUZ BRAZ,

Polo Passivo:

SERGIO AUGUSTO ABREU BUARQUE DE GUSMãO

Distribuídos

Advogados:

HENRIQUE NAPOLEÃO REGUENGO DA LUZ CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1003766-06.2024.8.26.0260; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Stefany Mendes Matos x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 276376777

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003766-69.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

STEFANY MENDES MATOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Distribuídos

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYARA OLINDA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO AGUIAR DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE MENEGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1003766-69.2024.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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U. J. P. C. De T. M. L. x A. A. A. F.

ID: 322456462

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003766-04.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

U. J. P. C. DE T. M. L.

Polo Passivo:

A. A. A. F.

Distribuídos

Advogados:

PRISCILA BUENO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003766-04.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda x Leandro Ribeiro Balsante

ID: 329804689

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003766-22.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Polo Passivo:

LEANDRO RIBEIRO BALSANTE

Entrados

Advogados:

JORGE LUIS MAGALHÃES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1003766-22.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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U. J. P. C. De T. M. L. x A. A. A. F.

ID: 315931137

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003766-04.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

U. J. P. C. DE T. M. L.

Polo Passivo:

A. A. A. F.

Entrados

Advogados:

PRISCILA BUENO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1003766-04.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luis Carlos Britto x Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A.

ID: 328772561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001215-68.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS BRITTO

Polo Passivo:

SPE OLíMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A.

Intimação

Advogados:

JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001215-68.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 0005248-38.2021.8.26.0348) (processo principal 0005248-38.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Luis Carlos Britto - Spe Ol… Processo 0001215-68.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 0005248-38.2021.8.26.0348) (processo principal 0005248-38.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Luis Carlos Britto - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a. - 1- Fl. retro: Com o escopo de satisfazer a execução, o juízo realizou várias tentativas de localização de bens passíveis de penhora. Porém, todas as tentativas restaram infrutíferas. 2- Considerando não ter sido localizado bens passíveis de penhora, conforme se verifica dos autos, deverá ser o processo imediatamente extinto, o que se determina com base no parágrafo 4º do artigo 53 da Lei n.º 9.099/95, ainda que se trate de hipótese de título judicial, o que em princípio não seria alcançado pelo referido artigo de Lei. É que tratamento diverso implicaria em ofensa aos princípios gerais que norteiam a Lei dos Juizados Especiais Cíveis, como simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade. 3- Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de Pagamento, movida por Luis Carlos Britto em face de Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a., com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9099/95. 4- Fica deferida a expedição de certidão de crédito para o autor, caso requerida, possibilitando a inclusão do nome do devedor no rol de maus pagadores. 5- Libere-se eventuais bens bloqueados e não localizados. 6- Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva na distribuição. 7- Em caso de recurso o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. 8- P.I.C. - ADV: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB 180801/SP)

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Processo nº 1003475-38.2021.8.26.0348

ID: 335653157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003475-38.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SALVELINA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO VIRGINIO DE HOLANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003475-38.2021.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Salvelina Oliveira dos Santos - Vistos. Tendo em vista a informação de que requerida faleceu, deverá a parte reg…

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Processo nº 1003766-54.2025.8.26.0071

ID: 280080949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003766-54.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IGNEZ LUZIA NEVES GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciana Gonçalves da Silva (OAB 365061/SP) Processo 1003766-54.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ignez Luzia Neves Gomes - Manifeste-se a requerente.

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