Resultados para "1003766-94.2022.8.26.0609" – Página 4 de 37

Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda x Leandro Ribeiro Balsante

ID: 329804689

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003766-22.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Polo Passivo:

LEANDRO RIBEIRO BALSANTE

Entrados

Advogados:

JORGE LUIS MAGALHÃES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1003766-22.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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U. J. P. C. De T. M. L. x A. A. A. F.

ID: 315931137

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003766-04.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

U. J. P. C. DE T. M. L.

Polo Passivo:

A. A. A. F.

Entrados

Advogados:

PRISCILA BUENO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1003766-04.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1011332-94.2022.8.26.0609

ID: 316607435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011332-94.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIRO BRUNING

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011332-94.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Aviso do cartório ao requerente: providenciar, em 05 dias, o recolhimento da(…

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Processo nº 1003766-54.2025.8.26.0071

ID: 280080949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003766-54.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IGNEZ LUZIA NEVES GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciana Gonçalves da Silva (OAB 365061/SP) Processo 1003766-54.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ignez Luzia Neves Gomes - Manifeste-se a requerente.

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Processo nº 0005847-94.2025.8.26.0005

ID: 306171078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005847-94.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TATSUJI KUDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO CELSO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005847-94.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1003766-92.2024.8.26.0005) (processo principal 1003766-92.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 0005847-94.2025.8.26.0005

ID: 314301709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005847-94.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TATSUJI KUDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO CELSO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005847-94.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1003766-92.2024.8.26.0005) (processo principal 1003766-92.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 1003766-02.2022.8.26.0090

ID: 275841550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003766-02.2022.8.26.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR) Processo 1003766-02.2022.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Apresente o embargante CRI atualizada do imóvel. I…

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L. H. A. De O. x G. R. M.

ID: 325408857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004901-90.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. H. A. DE O.

Polo Passivo:

G. R. M.

Intimação

Advogados:

JULIANA LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANE SPINOLA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004901-90.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1008228-94.2022.8.26.0609) (processo principal 1008228-94.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L… Processo 0004901-90.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1008228-94.2022.8.26.0609) (processo principal 1008228-94.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.H.A.O. - G.R.M. - Vistos. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela genitora, ora executada, visando afastar a aplicação da multa fixada, ao argumento de que não praticou atos de alienação parental, tampouco obstruiu o convívio da criança com o genitor. A impugnante juntou vasta documentação aos autos, da qual se extrai que, em diversos momentos, houve recusa da criança em se deslocar à residência paterna, situação que ensejou dificuldades no cumprimento do regime de visitas. Verifica-se, no entanto, que a genitora adotou providências no sentido de convencer e preparar a filha para o cumprimento das visitas, não se vislumbrando, no caso concreto, conduta dolosa voltada à obstrução do convívio paterno-filial. Embora o exequente tenha alegado que a genitora descumpriu o regime de visitas fixado, não há nos autos elementos suficientes que comprovem conduta dolosa ou deliberada no sentido de impedir o convívio paterno-filial. Ademais, os documentos de fls. 256/275 indicam que o genitor tem recorrido a diferentes meios, inclusive redes sociais, para veicular publicações que fragilizam a figura materna perante a criança, o que também pode contribuir para os impasses observados. O parecer do Ministério Público é no sentido de acolhimento da impugnação, reconhecendo que não se faz presente, no caso concreto, o descumprimento injustificado do regime de visitas ou a prática de atos de alienação parental pela genitora. Diante do exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada para afastar a aplicação da multa fixada, reconhecendo a inexistência de conduta dolosa no descumprimento do regime de visitas. Diante do acolhimento integral da impugnação ao cumprimento de sentença, deixa de subsistir a obrigação executada, razão pela qual declaro extinto o processo de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do art. 85, §8º, do CPC, observando-se que a impugnação ao cumprimento de sentença foi acolhida. Considerando que o exequente é beneficiário da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade da verba, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: JULIANA LOPES DA SILVA (OAB 339876/SP), JANE SPINOLA MENDES (OAB 282931/SP)

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4 Victorinne Bolsas E Acessórios Ltda. e outros x José Alberto Lobo Goulart

ID: 295404001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002661-31.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

4 VICTORINNE BOLSAS E ACESSóRIOS LTDA. NEUMA ELAINE NUNES GOMES PELLE BLATT BOLSAS E ACESSóRIOS LTDA. ME

Polo Passivo:

JOSé ALBERTO LOBO GOULART

Intimação

Advogados:

DANILO LUIZ GENARI DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA BELO DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002661-31.2024.8.26.0609 (processo principal 1006482-94.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Neuma Elaine Nunes Gomes - - 4 Victorinne Bolsas e Acessórios Ltda. - - Pe…

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Processo nº 1003766-19.2025.8.26.0309

ID: 308788341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003766-19.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLENE CREMASCHI LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003766-19.2025.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - manifestar-se sobre o AR negativo (pág. 63). - ADV: GISL…

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