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Resultados para "1003776-06.2023.8.26.0286" – Página 4 de 45

Processo 0141693-53.2025.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Kauany Karolliny Oliveira Santos - MUNICÍPIO DE ITAPEVA - Processo de Origem: 1003776-25.2021.8.26.0270/0003 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Itapeva Vistos. A requisição expedida nos autos nº 1003776-25.2021.… Ver mais
Intimação
Processo 0003053-23.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1003776-93.2022.8.26.0236) (processo principal 1003776-93.2022.8.26.0236) - Liquidação por Arbitramento - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Rosemarie Gazetta Marconato Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Página 40:… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1003776-93.2025.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda … Ver mais

M. L. A. x V. De S. V. A.

ID: 297907948
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000990-06.2023.8.26.0286 (processo principal 0011233-92.2012.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - M.L.A. e outro - V.S.V.A. - manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o … Ver mais

Processo nº 1009693-06.2023.8.26.0286

ID: 293597840
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009693-06.2023.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.T. - Certifique a Serventia o decurso de prazo da decisão de fls. 109. Expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa; observando-se o Comunicado Conjunto nº 486/24, da Presidência do Tribunal de … Ver mais
Processo 0001772-76.2024.8.26.0286 (processo principal 1003388-06.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - Ceg e outro - Acros Automação Industrial Ltda - Parte(s) Interessada(s): manifes… Ver mais
Intimação
ADV: Michelle Aparecida Pena Ramos de Figueiredo Adam (OAB 281888/SP), Gislene Cabral de Paula (OAB 439812/SP) Processo 1501483-06.2023.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. O. C. - Vistos. Recebo o recurso de fls. 348, interposto pelo Ministério Público. Processe-se. Abra-se vi… Ver mais

Processo nº 0004094-06.2023.8.26.0286

ID: 335112877
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004094-06.2023.8.26.0286 (processo principal 1000434-84.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ricardo Gonçalves Itapira - Vistos. Para a realização da(s) diligência(s) solicitada(s), providencie a comprovação do recolhimento da(s) despesa(s), calculada(s) de acordo com o… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003776-66.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO FIGLIOLIA; Foro de Osasco; 6ª Vara Cí… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1003776-63.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO; Foro de Presidente Prudente… Ver mais