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Processo nº 1003753-51.2024.8.26.0407

ID: 276536315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003753-51.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCINEUZA GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO

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ADV: Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB 516929/SP) Processo 1003753-51.2024.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francineuza Gomes de Souza - Ante o exposto, com fundamento nos arti…

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J. M. A. x F. Da C. L. e outros

ID: 308983788

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004044-67.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. M. A.

Polo Passivo:

F. DA C. L. G. H. M. A.

Despacho

Advogados:

JOSÉ TADEU SANCHEZ

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JOSÉ TADEU SANCHEZ

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TÁLITA VITURI DA SILVA

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DESPACHO Nº 1004044-67.2023.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Maria Jose Spigolon Alves x Ana Lúcia Guimarães

ID: 328577760

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004044-66.2015.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE SPIGOLON ALVES

Polo Passivo:

ANA LúCIA GUIMARãES

Entrados

Advogados:

ROSELI ANTONIO DE JESUS SARTORI

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LUIZ APARECIDO SARTORI

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ELITON CRISTIANO SGARDIOLLI

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PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1004044-66.2015.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004044-92.2025.8.26.0576

ID: 324076503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004044-92.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1004044-92.2025.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de di…

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Maria Julia Rosa De Souza x Municipio De Embu Das Artes

ID: 261456902

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004044-92.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA JULIA ROSA DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES

Notificação

Advogados:

FERNANDA DUTRA LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004044-92.2025.5.02.0000 : MARIA JULIA ROSA DE SOUZA : MUNI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004044-92.2025.5.02.0000 : MARIA JULIA ROSA DE SOUZA : MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6e0397 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000184-85.2021.5.02.0271 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1004044-92.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARIA JULIA ROSA DE SOUZA EXECUTADA: MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1004044-92.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1004044-92.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000184-85.2021.5.02.0271), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1004044-92.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JULIA ROSA DE SOUZA

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Processo nº 1004044-96.2025.8.26.0704

ID: 304375606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004044-96.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. F. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIRENE BARBOSA DE ALMEIDA

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Processo 1004044-96.2025.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.A. - Vistos. Fls. 32: Expeça-se carta de citação para o endereço informado. Int. - ADV: VALDIRENE BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 51…

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Processo nº 1004044-96.2025.8.26.0704

ID: 300419000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004044-96.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. F. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIRENE BARBOSA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004044-96.2025.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.A. - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação. - ADV: VALDIRENE BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 515…

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M. M. J. D. x S. H. D.

ID: 281236275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004044-82.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. M. J. D.

Polo Passivo:

S. H. D.

Intimação

Advogados:

BENI LARA DE MORAES CASSETTARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Beni Lara de Moraes Cassettari (OAB 205253/SP) Processo 1004044-82.2023.8.26.0602 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: M. M. J. D. - Reqdo: S. H. D. - Vistos. Arquivem-se. Int.

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Processo nº 0002921-17.2024.8.26.0704

ID: 307541488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002921-17.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA PELICIOTTI

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Processo 0002921-17.2024.8.26.0704 (processo principal 1004044-43.2018.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Transação - E.S.S. - Vistos. Fls. 130/131 e 144: diga o exequente. Int. (Defensoria Públi…

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Processo nº 1004044-27.2025.8.26.0533

ID: 309944193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004044-27.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR FERNANDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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Processo 1004044-27.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Josemar Fernando da Silva - À réplica no prazo de 15 dias. - ADV: GILMAR RODRIG…

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