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Processo nº 1004049-54.2023.8.11.0010

ID: 322006231

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004049-54.2023.8.11.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO DA SILVA FARIA SERGIO DA SILVA FARIA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISCO DE CARVALHO

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JOAO PEDRO DA SILVA JORGE

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004049-54.2023.8.11.0010 APELANTE: SERGIO DA SILVA FARIA LTDA, SERGIO DA SILVA FARIA APELADO: BAN…

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Processo nº 1004049-54.2023.8.11.0010

ID: 322006233

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004049-54.2023.8.11.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004049-54.2023.8.11.0010 APELANTE: SERGIO DA SILVA FARIA LTDA, SERGIO DA SILVA FARIA APELADO: BAN…

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Transbrasiliana Concessionária De Rodovia S/A x Estado De São Paulo

ID: 324103997

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004049-12.2020.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TRANSBRASILIANA CONCESSIONáRIA DE RODOVIA S/A

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PAULA NELLY DIONIGI

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DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO

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LUIZ FELIPE PINTO LIMA GRAZIANO

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PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1004049-12.2020.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Transbrasiliana Concessionária De Rodovia S/A x Estado De São Paulo

ID: 325533873

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004049-12.2020.8.26.0408

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TRANSBRASILIANA CONCESSIONáRIA DE RODOVIA S/A

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PAULA NELLY DIONIGI

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DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO

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LUIZ FELIPE PINTO LIMA GRAZIANO

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PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1004049-12.2020.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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B. G. e outros x B. G. e outros

ID: 277082422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004340-81.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. G. K. C. DE P. R. G.

Polo Passivo:

B. G. R. G.

Intimação

Advogados:

HELIS YUMI KAWAMURA DE ARAÚJO

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ANA CLARA MORAIS AGIBERT

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ADV: Ana Clara Morais Agibert (OAB 469938/SP), HELIS YUMI KAWAMURA DE ARAÚJO (OAB 65318/PR) Processo 1004340-81.2024.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. G. , K. C. de P. , R.…

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Processo nº 0001554-81.2024.8.26.0663

ID: 293590284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001554-81.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA KAKIMOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES

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Processo 0001554-81.2024.8.26.0663/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Vera Lucia Kakimoto - Tendo em vista a certidão de fls. 36, autorizo o levantamento do depósito judicial …

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Processo nº 1002012-81.2024.8.26.0663

ID: 312883216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002012-81.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MM SP DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LTDA ( FOCO MIX DISTRIBUIçãO)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

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ALEXANDRE BORGES LEITE

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Processo 1002012-81.2024.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - MM SP Distribuidora e Comercio Atacadista de Produtos Ltda ( Foco Mix Distribuição) - Diante do decurso d…

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Campus Hotel Resort Spa Ltda - Epp x Município De Votorantim

ID: 334462484

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2229580-86.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CAMPUS HOTEL RESORT SPA LTDA - EPP

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE VOTORANTIM

Entrados

Advogados:

GLAUCIA HELENA PEREIRA B DE PAULA RIBEIRO

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DANILO MARCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DA LUZ CAMARGO

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PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 2229580-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Campus Hotel Resort Spa Ltda - Epp x Município De Votorantim

ID: 334357480

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2229580-86.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CAMPUS HOTEL RESORT SPA LTDA - EPP

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE VOTORANTIM

Entrados

Advogados:

GLAUCIA HELENA PEREIRA B DE PAULA RIBEIRO

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DANILO MARCELINO

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BRUNA DA LUZ CAMARGO

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PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 2229580-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001279-98.2025.8.26.0663

ID: 294390291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001279-98.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. C. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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Processo 0001279-98.2025.8.26.0663 (processo principal 1005698-81.2024.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - J.C.V. - Fls. 29/30: ciência à parte requere…

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