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Resultados para "1004066-27.2025.8.26.0229" – Página 4 de 45

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1004066-22.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais
Intimação
Processo 1005521-27.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado correspondentes ao recolhimento da taxa judiciária (art. 4º da Lei nº 11.608/200… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1004066-43.2018.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúr… Ver mais
Intimação
Processo 1002029-27.2025.8.26.0229 - Mandado de Segurança Coletivo - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Max Wanderson Souza Silva - Vistos. Fundada no princípio da instrumentalidade e porque o processo já se encontra maduro, com informações prestadas, determino, de ofício, que figure no polo … Ver mais
Processo 0003220-27.2025.8.26.0229 (processo principal 0007566-55.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) a para pagamento da condenação, no prazo de quinze dias, sob pena da incidência d… Ver mais
Processo 0001280-27.2025.8.26.0229 (processo principal 1006299-31.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luis Alberto Rodrigues - Considerando o decurso do prazo para cumprimento da obrigação por parte da Fazenda executada, manifeste-se o autor em… Ver mais
ADV: Anastacia Vieira dos Santos Oliveira (OAB 404985/SP) Processo 1500415-27.2025.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Averiguado: MIKAEL ANDERSON NEVES SAMPAIO - Vista ao defensor nomeado para apresentar Resposta à acusação/Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias bem como para a… Ver mais
Processo 1004648-27.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Maria Margarete de Souza Castro - Certifico e dou fé que a contestação retro é tempestiva. Ciência à parte requerente acerca da contestação e documentos juntados, bem como para que, quer… Ver mais
Intimação
Processo 1002029-27.2025.8.26.0229 - Mandado de Segurança Coletivo - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Max Wanderson Souza Silva - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA. Custas e despesas na forma da Lei, observada eventual gratuidade. Descabida a condenação em honorários advocatícios em face d… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2203114-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: Vara da Família e das Sucessões; Ação: Procedi… Ver mais