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Processo nº 1005719-78.2024.8.26.0462

ID: 328284542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005719-78.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

N. O. S. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON DA SILVA ROGERIO

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Processo 1005719-78.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.O.S. - - R.S. - Vistos. Considerando que o acordo formalizado entre as partes (fl. 8/9) não previu percentual individua…

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Processo nº 1003779-78.2024.8.26.0462

ID: 333467394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003779-78.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ODETE DE JESUS BOLITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA LEAL ALBIACH DE PAULA

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Processo 1003779-78.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Odete de Jesus Bolito - Vistos. Defiro a diligência (citação ou intimação) no endereço informado pela p…

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Processo nº 1004070-97.2025.8.26.0024

ID: 317458609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004070-97.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BETREIL CHAGAS FILHO

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Processo 1004070-97.2025.8.26.0024 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.S.S. - Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: BETREIL CHAGAS FILHO (OAB 294010/SP)

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Processo nº 1004070-78.2024.8.26.0462

ID: 279744295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004070-78.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANDA REJANI FERREIRA – ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN DOS SANTOS FONTES ESTANCIAL

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FRED DA SILVA ESTANCIAL

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ADV: Fred da Silva Estancial (OAB 304692/SP), Lilian dos Santos Fontes Estancial (OAB 367730/SP) Processo 1004070-78.2024.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: VANDA REJANI FERREIRA … ADV: Fred da Silva Estancial (OAB 304692/SP), Lilian dos Santos Fontes Estancial (OAB 367730/SP) Processo 1004070-78.2024.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: VANDA REJANI FERREIRA – ME - Vistos. A(s) tentativa(s) de localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), e não há notícia de que tenham sido encontrados bens para a realização do arresto. O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que "se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução". A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via BacenJud (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013). Pela mesma lógica, possível, também a obtenção de declaração de bens perante a Receita Federal, visando instrumentalizar a futura penhora. Dessa forma, em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, determino o imediato bloqueio de valores existentes em contas bancárias do(s) executado(s) no valor especificado acima, apresentado pelo exequente, via BACENJUD. Defiro os requerimentos de penhora, conforme as especificações abaixo: SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia ordem judicial para bloqueio dos valores indicados - ferramenta teimosinha, até o dia 23/06/2025, por 30 dias. Frutífera a diligência, em que pese o parágrafo 5º, do artigo 854, do NCPC, visando evitar prejuízos para ambas as partes, já que, durante o período de bloqueio, os valores permanecem congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial, proceda-se à transferência dos valores indicados, para uma conta à disposição deste Juízo. A transferência a ser efetivada para uma conta judicial equivale a um ato forma de penhora, considero absolutamente desnecessária a elaboração de termo específico para validade da constrição. Nestes termos, converto o bloqueio eletrônico em penhora. Os valores eventualmente excedidos serão desbloqueados pela Serventia. Após, minute a serventia ato ordinatório informando o valor da penhora realizada pelo sistema Sisbajud, em observância ao Comunicado CG n.º 1134/2008. Contudo, caso seja comprovado o pagamento pelo executado, por outros meios, será comunicada a instituição financeira para cancelar a indisponibilidade. 2. Em seguida, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, quanto às providências necessárias à citação e intimação do executado quanto ao arresto. Para tentativa de localização do(s) executado(s), considero que as pesquisas através dos meios eletrônicos (SISBAJUD, INFOJUD e SIEL) são suficientes para tentativa de localização da parte. Em se tratando de pessoa jurídica, providencie a parte autora pesquisa recente junto à JUCESP. Para tanto, deverá o exequente providenciar, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, artigo 9º, Anexo V, datado de 30/01/2023, o recolhimento da importância de 01 UFESP - calculado por ordem/consulta, por pessoa - por CPF ou CPNJ e/ou período, em cada processo, para solicitação de pesquisa de endereços de pessoa física ou jurídica, para os Sistemas Sisbajud/Renajud/Infojud/SIEL. (Guia FEDTJ - código 434-1 - Impressão de Informações dos Sistemas). Com as respostas de endereços informados nos autos, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Na oportunidade, havendo endereços que ainda não foram diligenciados, o exequente deverá requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação em cada um deles. Caso os endereços constantes dos cadastros dos juízos da sede e das filiais e da junta comercial já tenham sido diligenciados, fica autorizada a citação por edital, cabendo ao exequente requerer e providenciar o necessário. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Int.

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Processo nº 1004070-19.2023.8.26.0008

ID: 310649613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004070-19.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

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Processo 1004070-19.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)

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Processo nº 1004070-45.2025.8.26.0009

ID: 313696388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004070-45.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE ANTUNES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO DE BEM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-45.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Michelle Antunes Santos - , - ADV: PEDRO DE BEM JUNIOR (OAB 314407/SP)

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Processo nº 1004070-62.2016.8.26.0073

ID: 311220267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004070-62.2016.8.26.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. C. DE M. C. L. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-62.2016.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B.C.M.C.E. - Vistos. Ao arquivo até ulterior provocação. Int. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS (O…

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Processo nº 1004070-94.2025.8.26.0704

ID: 323685598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004070-94.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO TREE MORUMBI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO KARPAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-94.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Tree Morumbi - Manifeste-se a parte autora/exequente em 15 (quinze) dias. - ADV: RODRIGO KAR…

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Processo nº 1004070-25.2023.8.26.0006

ID: 296986398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004070-25.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. P. DA C. G. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA APARECIDA CAMILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-25.2023.8.26.0006 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - F.P.C. - - G.S.C. - Processo Desarquivado com Reabertura Oficio recebido - ADV: ADRIANA APARECIDA CAMILO (O…

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Processo nº 0002739-78.2024.8.26.0462

ID: 278811730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002739-78.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Intimação

Advogados:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB 146791/SP) Processo 0002739-78.2024.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - Vistos. Fls. 205…

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