Resultados para "1004078-23.2024.8.26.0408" – Página 4 de 40

Carlos Alberto Silva x Banco Pan S/A

ID: 327358738

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004078-16.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

SILVIO CÉSAR CARNEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1004078-16.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Carlos Alberto Silva x Banco Pan S/A

ID: 323581982

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004078-16.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

SILVIO CÉSAR CARNEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1004078-16.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003690-23.2024.8.26.0408

ID: 279676447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003690-23.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1003690-23.2024.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1- P…

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Processo nº 1004951-23.2024.8.26.0408

ID: 277045935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004951-23.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MISSERSON RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciano Nogueira dos Santos (OAB 276810/SP) Processo 1004951-23.2024.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Misserson Ribeiro - Ante o exposto, REJEITO a impugnaç…

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Processo nº 1008055-23.2024.8.26.0408

ID: 324886830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008055-23.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO APARECIDO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008055-23.2024.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Sandro Aparecido de Carvalho - Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada pela Fazenda …

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Processo nº 0001758-92.2020.8.26.0299

ID: 305620573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001758-92.2020.8.26.0299

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROBINSON CALDATTO TRINDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS FERNANDO RIBAS TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001758-92.2020.8.26.0299 (apensado ao processo 1004078-35.2019.8.26.0299) (processo principal 1004078-35.2019.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Robinson Caldatto Trind…

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Elza Fernandes Gil x Ambec - Associação De Aposentados Mutualistas Para Benefícios Coletivos

ID: 277032134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002720-23.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELZA FERNANDES GIL

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA CLARA DAMIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Clara Damião (OAB 497619/SP), Rafael Ramos Abrahão (OAB 151701/MG) Processo 1002720-23.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elza Fernandes Gil - Reqdo: Ambec - Associação de …

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Processo nº 1003108-23.2024.8.26.0408

ID: 309534515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1003108-23.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL FERNANDO PIRES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA FERNANDES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003108-23.2024.8.26.0408 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Daniel Fernando Pires da Silva - Vistos. Nos termos do art. 387 das NSCGJ, solicite-se ao Cartório Distribuido…

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Processo nº 1001869-34.2024.4.01.3602

ID: 280019565

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001869-34.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA NELMA DE OLIVEIRA SALVIANO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE SERGIO MARTINS RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1001869-34.2024.4.01.3602 CLASSE: PROC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1001869-34.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA NELMA DE OLIVEIRA SALVIANO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE SERGIO MARTINS RIBEIRO - MT14310/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cuida-se de ação em que se objetiva a concessão do benefício de aposentadoria por idade na condição de segurado especial/trabalhador rural. Na manifestação de id. 2172007554, a parte autora requer a admissão, como prova emprestada, do processo de seu esposo, Sr. Wilson Honorato da Silva, sob nº 1004078-73.2024.4.01.3602, para fins de comprovação do exercício da atividade rural em regime de economia familiar. Requer, ainda, o julgamento antecipado da lide, com dispensa da audiência instrutória, além do deferimento de tutela antecipada incidental. Pois bem. A legislação processual e a jurisprudência majoritária admitem a possibilidade de utilização da prova emprestada, visto que atende aos princípios da economia processual, da verdade real e da celeridade, desde que respeitado o contraditório (art. 5º, LV, da CF/88). Contudo, no presente caso, no processo de nº 1004078-73.2024.4.01.3602, não houve produção de prova testemunhal ou outra que desse ensejo ao seu aproveitamento nestes autos sob o instituto da prova emprestada. O que a autora fez ao ID 2172007732 foi simplesmente juntar aos autos prova documental de que no processo de nº 1004078-73.2024.4.01.3602 houve proposta de acordo feita pelo INSS, aceito pelo autor e homologado pelo juízo, quanto à concessão de aposentadoria por idade de segurado especial. Conquanto se trate de elemento de prova favorável à pretensão autoral, disso não se extrai, necessariamente, a desnecessidade de produção de prova oral no presente processo. Pelo exposto, defiro a juntada do documento de ID 2172007732 e determino a intimação do INSS para ciência da juntada, bem como determino o prosseguimento do feito conforme determinações constantes do despacho de ID 2168968178. Intimem-se. Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. Assinatura Digital JUIZ(ÍZA) FEDERAL

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Processo nº 1008734-23.2024.8.26.0408

ID: 291082997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008734-23.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008734-23.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Educacional Miguel Mofarrej - Em cumprimento à decisão de fls. 60/61 e 85, a audiência de tentati…

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