Resultados para "1004078-45.2023.8.26.0606" – Página 4 de 46

S. M. F. L. x A. L. De S. L. D.

ID: 281310928

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011256-45.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

S. M. F. L.

Polo Passivo:

A. L. DE S. L. D.

Despacho

Advogados:

EDSON TADEU FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO JOSÉ CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1011256-45.2023.8.26.0606/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Processo nº 0003426-45.2023.8.26.0606

ID: 331823285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003426-45.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA RODRIGUES FRANCO SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003426-45.2023.8.26.0606 (processo principal 1005789-22.2022.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.R.P. - Vistos. Ante a satisfação da obrig…

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Estado De São Paulo x Roberta Landgraf Darahem

ID: 306787255

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004078-84.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROBERTA LANDGRAF DARAHEM

Distribuídos

Advogados:

JOANNA OLIVEIRA REZENDE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1004078-84.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Carlos Alberto Silva x Banco Pan S/A

ID: 327358738

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004078-16.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

SILVIO CÉSAR CARNEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1004078-16.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Carvalho Engenharia & Gestão Ltda. x Banco Itaucard S/A

ID: 319388736

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004078-23.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARVALHO ENGENHARIA & GESTãO LTDA.

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Entrados

Advogados:

MARIO LUIZ DELGADO RÉGIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILEUSA RAMOS CARDOSO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR MARIANO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1004078-23.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carlos Alberto Silva x Banco Pan S/A

ID: 323581982

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004078-16.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

SILVIO CÉSAR CARNEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1004078-16.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. De S. P. x K. L. Da S.

ID: 305994568

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007376-45.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

K. L. DA S.

Despacho

Advogados:

ANGELA GONÇALVES DIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR FORTES CATTA PRETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1007376-45.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0001758-92.2020.8.26.0299

ID: 305620573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001758-92.2020.8.26.0299

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROBINSON CALDATTO TRINDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS FERNANDO RIBAS TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001758-92.2020.8.26.0299 (apensado ao processo 1004078-35.2019.8.26.0299) (processo principal 1004078-35.2019.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Robinson Caldatto Trind…

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T. S. Y. x F. M. Y.

ID: 279768950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1012517-45.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

T. S. Y.

Polo Passivo:

F. M. Y.

Intimação

Advogados:

ROSELAINE AZEVEDO DE LUNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY CRISTINE GUILHEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERNANDES TASSINI

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ADV: Kelly Cristine Guilhen (OAB 167421/SP), Roselaine Azevedo de Luna (OAB 171594/SP), Hernandes Tassini (OAB 229466/SP) Processo 1012517-45.2023.8.26.0606 - Guarda de Família - Reqte: T. S. Y. - Re…

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Processo nº 1001869-34.2024.4.01.3602

ID: 280019565

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001869-34.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA NELMA DE OLIVEIRA SALVIANO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE SERGIO MARTINS RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1001869-34.2024.4.01.3602 CLASSE: PROC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1001869-34.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA NELMA DE OLIVEIRA SALVIANO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE SERGIO MARTINS RIBEIRO - MT14310/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cuida-se de ação em que se objetiva a concessão do benefício de aposentadoria por idade na condição de segurado especial/trabalhador rural. Na manifestação de id. 2172007554, a parte autora requer a admissão, como prova emprestada, do processo de seu esposo, Sr. Wilson Honorato da Silva, sob nº 1004078-73.2024.4.01.3602, para fins de comprovação do exercício da atividade rural em regime de economia familiar. Requer, ainda, o julgamento antecipado da lide, com dispensa da audiência instrutória, além do deferimento de tutela antecipada incidental. Pois bem. A legislação processual e a jurisprudência majoritária admitem a possibilidade de utilização da prova emprestada, visto que atende aos princípios da economia processual, da verdade real e da celeridade, desde que respeitado o contraditório (art. 5º, LV, da CF/88). Contudo, no presente caso, no processo de nº 1004078-73.2024.4.01.3602, não houve produção de prova testemunhal ou outra que desse ensejo ao seu aproveitamento nestes autos sob o instituto da prova emprestada. O que a autora fez ao ID 2172007732 foi simplesmente juntar aos autos prova documental de que no processo de nº 1004078-73.2024.4.01.3602 houve proposta de acordo feita pelo INSS, aceito pelo autor e homologado pelo juízo, quanto à concessão de aposentadoria por idade de segurado especial. Conquanto se trate de elemento de prova favorável à pretensão autoral, disso não se extrai, necessariamente, a desnecessidade de produção de prova oral no presente processo. Pelo exposto, defiro a juntada do documento de ID 2172007732 e determino a intimação do INSS para ciência da juntada, bem como determino o prosseguimento do feito conforme determinações constantes do despacho de ID 2168968178. Intimem-se. Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. Assinatura Digital JUIZ(ÍZA) FEDERAL

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