Resultados para "1004078-51.2023.4.06.3802" – Página 4 de 40

Carlos Alberto Silva x Banco Pan S/A

ID: 323581982

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004078-16.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

SILVIO CÉSAR CARNEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1004078-16.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001758-92.2020.8.26.0299

ID: 305620573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001758-92.2020.8.26.0299

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROBINSON CALDATTO TRINDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS FERNANDO RIBAS TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001758-92.2020.8.26.0299 (apensado ao processo 1004078-35.2019.8.26.0299) (processo principal 1004078-35.2019.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Robinson Caldatto Trind…

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Processo nº 1001869-34.2024.4.01.3602

ID: 280019565

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001869-34.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA NELMA DE OLIVEIRA SALVIANO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE SERGIO MARTINS RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1001869-34.2024.4.01.3602 CLASSE: PROC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1001869-34.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA NELMA DE OLIVEIRA SALVIANO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE SERGIO MARTINS RIBEIRO - MT14310/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cuida-se de ação em que se objetiva a concessão do benefício de aposentadoria por idade na condição de segurado especial/trabalhador rural. Na manifestação de id. 2172007554, a parte autora requer a admissão, como prova emprestada, do processo de seu esposo, Sr. Wilson Honorato da Silva, sob nº 1004078-73.2024.4.01.3602, para fins de comprovação do exercício da atividade rural em regime de economia familiar. Requer, ainda, o julgamento antecipado da lide, com dispensa da audiência instrutória, além do deferimento de tutela antecipada incidental. Pois bem. A legislação processual e a jurisprudência majoritária admitem a possibilidade de utilização da prova emprestada, visto que atende aos princípios da economia processual, da verdade real e da celeridade, desde que respeitado o contraditório (art. 5º, LV, da CF/88). Contudo, no presente caso, no processo de nº 1004078-73.2024.4.01.3602, não houve produção de prova testemunhal ou outra que desse ensejo ao seu aproveitamento nestes autos sob o instituto da prova emprestada. O que a autora fez ao ID 2172007732 foi simplesmente juntar aos autos prova documental de que no processo de nº 1004078-73.2024.4.01.3602 houve proposta de acordo feita pelo INSS, aceito pelo autor e homologado pelo juízo, quanto à concessão de aposentadoria por idade de segurado especial. Conquanto se trate de elemento de prova favorável à pretensão autoral, disso não se extrai, necessariamente, a desnecessidade de produção de prova oral no presente processo. Pelo exposto, defiro a juntada do documento de ID 2172007732 e determino a intimação do INSS para ciência da juntada, bem como determino o prosseguimento do feito conforme determinações constantes do despacho de ID 2168968178. Intimem-se. Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. Assinatura Digital JUIZ(ÍZA) FEDERAL

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Processo nº 1009122-51.2023.4.06.3802

ID: 307366352

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009122-51.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SIRLENE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO HENRIQUE TOMAS DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009122-51.2023.4.06.3802/MG AUTOR : SIRLENE MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE TOMAS DOS SANTOS (OAB MG218174) SENTENÇA Diante do exposto, afast…

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Processo nº 1008734-51.2023.4.06.3802

ID: 290941154

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008734-51.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA CATARINE NUNES BORBOREMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO MAFRA SILVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008734-51.2023.4.06.3802/MG RELATOR : FELIPE SIMOR DE FREITAS AUTOR : VALERIA CATARINE NUNES BORBOREMA ADVOGADO(A) : RODRIGO MAFRA SILVEIRA (OAB MG117414) A…

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Processo nº 1004078-47.2015.8.26.0405

ID: 322448258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004078-47.2015.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004078-47.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ciência da pesquisa sisbajud. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE…

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Processo nº 1004078-83.2025.8.26.0506

ID: 306358007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004078-83.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. V. V. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004078-83.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.V.R. - Manifeste-se a parte autora sobre a não apresentação de contestação. - ADV: ADRIANA DA SILVA (OAB 4367…

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Processo nº 1004078-73.2015.8.26.0073

ID: 325237318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004078-73.2015.8.26.0073

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. L. M. M. R. B.

Intimação

Advogados:

ANA PAULA VITORINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA MEDAGLIA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004078-73.2015.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.R.B. - - J.D.L.M. - Vistos. Ao Dr. Promotor. Int. - ADV: ANA PAULA VITORINO (OAB 304131/SP), ANA PAUL…

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Processo nº 1004078-98.2019.8.26.0084

ID: 302463691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004078-98.2019.8.26.0084

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO BROLLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004078-98.2019.8.26.0084 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - R.S.S. - Diga o exequente sobre o cumprimento da carta precatória. - …

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Processo nº 1004078-68.2023.8.26.0081

ID: 307806768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004078-68.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. M. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004078-68.2023.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.M.C.O. - Nota do cartório: Os autos encontram-se com vista aberta ao autor para manifestação em prosseguimento. - ADV: LU…

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