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Processo nº 1002635-24.2023.8.26.0650

ID: 326159697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002635-24.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM COLETA, PROCESS E COMERC DE MATERIAIS RECICLáVEIS E REUTIL - RECOOPERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA BRAMBILLA RODRIGUES (OAB/SP 357.219)

Processo 1002635-24.2023.8.26.0650 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Em Coleta, Process e Comerc de Materiais Recicláveis e Reutil - Recoopera - Vistos. Em face da excepcionalidade comprovada, bem como, da expressa concordância da Municipalidade de V… Ver mais

Benedito De Oliveira Neto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 293334614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000512-17.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

RAQUEL CARRARO (OAB/SP 171.339) MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 333.084) MARCIO WANDERLEY DE OLIVEIRA (OAB/SP 133.888) MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 236.868)

Processo 0000512-17.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1004090-49.2017.8.26.0063) (processo principal 1004090-49.2017.8.26.0063) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Benedito de Oliveira Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Not… Ver mais

Processo nº 1500051-24.2023.8.26.0650

ID: 307366990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500051-24.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M.

Intimação

Advogados:

MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA (OAB/SP 105.203)

Processo 1500051-24.2023.8.26.0650 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.M. - Vistos. 1 - Nos termos da cota do Ministério Público, que adoto, arquivem-se os presentes autos, ressalvado o disposto no art. do 18 do Código de Processo Penal, fazendo-se as anotações e comunicações necessári… Ver mais

Viviane Cardoso Da Silva x Municipio De Indaiatuba

ID: 295682121

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004090-47.2015.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE INDAIATUBA

Entrados

Advogados:

LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST (OAB/SP 116.180) LUANA DUARTE RAPOSO (OAB/SP 252.452) ALEXANDRE TORTORELLA MANDL (OAB/SP 248.010)

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1004090-47.2015.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Shempo Indústria E Comércio Ltda x Carlos Alberto Saldanha Da Silva

ID: 260180326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003244-24.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SHEMPO INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO SALDANHA DA SILVA

Intimação

Advogados:

KELLY DANIELY VIEIRA MORATO (OAB/SP 418.699) CLAUDIO MARCUS LANGNER (OAB/SP 223.317) ANTONIO CARLOS MORATO (OAB/SP 128.017)

ADV: Antonio Carlos Morato (OAB 128017/SP), Claudio Marcus Langner (OAB 223317/SP), Kelly Daniely Vieira Morato (OAB 418699/SP) Processo 0003244-24.2023.8.26.0650 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Shempo Indústria e Comércio Ltda - Exectdo: Carlos Alberto Saldanha da Silva - Vistos. Expeça-se o m… Ver mais

Estado De São Paulo x Heliane Medeiros Da Silva

ID: 330983271

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004090-10.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HELIANE MEDEIROS DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1004090-10.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Faz… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Passarella Usinagem E Ferramentaria Eireli e outros

ID: 330133837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004575-24.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

PASSARELLA USINAGEM E FERRAMENTARIA EIRELI PASSFIO SOLUçõES E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB/SP 351.542)

Processo 1004575-24.2023.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DO BRASIL S/A - Passarella Usinagem e Ferramentaria Eireli - - Passfio Soluções e Participações S/A - Vistos. Fls. 119/122: Proceda a exclusão do patrono Felipe Porfírio Granito dos cad… Ver mais

Benedito Renato Rossatti x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 296491889

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004090-66.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO RENATO ROSSATTI

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Distribuídos

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB/SP 324.859)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004090-66.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO; Foro de Itapetinin… Ver mais

Iasmin Moraes Melo x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 296497240

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004090-87.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

IASMIN MORAES MELO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ANDRÉ LUÍS SAMPAIO BARONI (OAB/SP 431.403)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004090-87.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA; Foro de… Ver mais

Viviane Cardoso Da Silva x Municipio De Indaiatuba

ID: 295677914

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004090-47.2015.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE INDAIATUBA

Distribuídos

Advogados:

LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST (OAB/SP 116.180) LUANA DUARTE RAPOSO (OAB/SP 252.452) ALEXANDRE TORTORELLA MANDL (OAB/SP 248.010)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1004090-47.2015.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de Indaiatuba; 3ª Vara… Ver mais

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