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Ronei De Oliveira Santiago Martins x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333672399

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004099-17.2022.8.26.0360

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RONEI DE OLIVEIRA SANTIAGO MARTINS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

MARCELA MESQUITA DO PRADO (OAB/SP 334.233)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1004099-17.2022.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI; Foro de Mococa; 2ª… Ver mais

Processo nº 1500545-06.2024.8.26.0438

ID: 304124730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500545-06.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. V. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO OBA (OAB/SP 144.042)

Processo 1500545-06.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.V.S. - Junte o Defensor nomeado, no prazo de 10 dias, Defesa para o réu, conforme nomeação de fl. 85, pois a peça de fls. 90/93 é estranha aos autos. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO OBA (O… Ver mais

Processo nº 0002834-49.2025.8.26.0438

ID: 300925677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002834-49.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MURILO MOREIRA ALBERTON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MONTIBELLER LUCIO DE CAMPOS (OAB/SP 487.282)

Processo 0002834-49.2025.8.26.0438 (processo principal 1009046-06.2024.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Murilo Moreira Alberton - Vistos. Vista aos interessados para manifestação e requerer o que entender de direit… Ver mais

Mariza Soares De Oliveira Sampaio x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos (Ambec)

ID: 314618872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010501-06.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIZA SOARES DE OLIVEIRA SAMPAIO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS (AMBEC)

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1010501-06.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariza Soares de Oliveira Sampaio - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Ordem: 2024/002793 Vistos. Intime-se o requerido para apresentar contrarrazões à apelação. Intimem-se. -… Ver mais

Ana Carolina Lúcio Castoldi x Itaú Unibanco S/A

ID: 316027620

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004099-04.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA LúCIO CASTOLDI

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LARISSA CRIA AGUIAR MOLLE (OAB/SP 338.209)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1004099-04.2024.8.26.0568; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum de São João da Boa Vista; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004099-04.2024.8.2… Ver mais

Bradesco Saúde S/A x Adriele Rodrigues Da Silva

ID: 278332316

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004099-32.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

ADRIELE RODRIGUES DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

BRUNA GALVÃO DE FRANÇA (OAB/SP 434.626) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1004099-32.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); MARCOS… Ver mais

Roseli Amaral Da Silva Bergamin x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 333494403

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004099-11.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI AMARAL DA SILVA BERGAMIN

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB/MG 99.080) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1004099-11.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO; Foro de Araraq… Ver mais

Rosangela Rodrigues Oliveira x Iara Amorim Rodrigues

ID: 297726682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010113-06.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA RODRIGUES OLIVEIRA

Polo Passivo:

IARA AMORIM RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) LARISSA DE BARROS PADILHA (OAB/SP 381.627)

Processo 1010113-06.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rosangela Rodrigues Oliveira - Iara Amorim Rodrigues - Vista à parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias. - ADV: LARISSA DE BARROS PADILHA (OAB 381627/SP… Ver mais

Aparecida Dos Anjos Dias x Banco Bmg S/A

ID: 293977420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005457-06.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DOS ANJOS DIAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

STARA REGIMAN PINHEIRO (OAB/SP 433.349) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884)

Processo 1005457-06.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecida dos Anjos Dias - BANCO BMG S/A - Ante a apresentação do recurso de apelação, intime-se o(a) requerente para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de J… Ver mais

Processo nº 1011762-06.2024.8.26.0438

ID: 329940184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011762-06.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDECIR ALEXANDRE ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/SP 247.654) ANDRESA RODRIGUES ABE (OAB/SP 253.189)

Processo 1011762-06.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudecir Alexandre Rocha da Silva - Vistos. Encaminhe-se a petição de fls. 94/96 ao perito para prestar os esclarecimentos solicitados. Após, vistas às partes. Valerá a presente Decisão por mandado/ofício.… Ver mais

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