Resultados para "1004298-28.2022.8.26.0299" – Página 4 de 43

Banco Do Brasil S/A x Demostenes Sena Silva

ID: 300435922

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004298-66.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DEMOSTENES SENA SILVA

Entrados

Advogados:

PRISCILLA ZELLER DA SILVA

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1004298-66.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Condomínio Edifício Garden Ville x Barbara Faria Mendes e outros

ID: 311171039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004298-48.2014.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GARDEN VILLE

Polo Passivo:

BARBARA FARIA MENDES ELIZABETH CARVALHO DE FARIA MENDES MARIO ALVAREZ MENDES

Intimação

Advogados:

DIEGO LIMA PAULI

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DANIELA APARECIDA RIBEIRO

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ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

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ANA CAROLINA MENDES GOMES

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Processo 1004298-48.2014.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GARDEN VILLE - MARIO ALVAREZ MENDES - - ELIZABETH CARVALHO DE FARIA MENDES - - Barbara Faria…

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Fame Securitizadora S.A. x Luis Felipe Coelho Leal

ID: 315010501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0008168-78.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FAME SECURITIZADORA S.A.

Polo Passivo:

LUIS FELIPE COELHO LEAL

Intimação

Advogados:

PEDRO BRETANHA DE LA FUENTE SANHUEZA

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PAULO MENNA BARRETO MARQUES

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CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES

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Processo 0008168-78.2023.8.26.0068 (apensado ao processo 1004298-08.2023.8.26.0068) (processo principal 1004298-08.2023.8.26.0068) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Prom…

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Ana Santana Pereira Da Costa x Banco Do Brasil S/A.

ID: 329658028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001343-70.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA SANTANA PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Intimação

Advogados:

THIAGO BERNARDO DOS SANTOS

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EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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Processo 0001343-70.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1003813-28.2022.8.26.0299) (processo principal 1003813-28.2022.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Bancários - Ana Santana Pereira da Costa… Processo 0001343-70.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1003813-28.2022.8.26.0299) (processo principal 1003813-28.2022.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Bancários - Ana Santana Pereira da Costa - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta por BANCO DO BRASIL S.A., sob a alegação de inexequibilidade do título, excesso de execução e ausência de descumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença transitada em julgado. A sentença proferida nos autos principais determinou ao executado: (i) a abstenção de lançar débitos em conta bancária da autora referentes às parcelas de contrato de mútuo, quando já houvesse desconto dos valores diretamente de benefício previdenciário, sob pena de multa correspondente ao dobro dos valores indevidamente debitados, e (ii) o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, devidamente corrigido. A decisão foi confirmada pela 5ª Turma do Colégio Recursal, com trânsito em julgado em 01/12/2023. A impugnação apresentada pelo banco, no entanto, não encontra amparo nos elementos dos autos. Ao contrário do alegado, a parte exequente comprovou os descontos realizados diretamente em sua conta corrente por meio dos extratos bancários (fls. 33/44) e contracheques (fls. 45/52), os quais demonstram que continuaram os descontos de parcelas do empréstimo mesmo após o trânsito em julgado da decisão judicial que os vedava, quando cumulativos com o desconto em folha do benefício previdenciário. Assim, restou demonstrado o descumprimento da obrigação de fazer, autorizando a incidência da cláusula penal prevista no título judicial, em consonância com o artigo 536, §1º e artigo 537, ambos do CPC. Ademais, a alegação de inexigibilidade da multa é descabida, uma vez que esta decorre de descumprimento de ordem judicial regularmente constituída. Quanto à alegação de excesso de execução, verifica-se que a parte exequente delimitou os valores devidos, inclusive atualizando os valores a título de multa com base nas movimentações comprovadas e no critério objetivo fixado na sentença. A jurisprudência pátria é firme no sentido de que as astreintes não fazem coisa julgada material, podendo ser revisadas caso demonstrada sua desproporcionalidade (art. 537, §1º, CPC). No entanto, no caso em tela, a penalidade fixada (o dobro do valor indevidamente descontado) está expressamente determinada na sentença, como forma coercitiva de cumprimento da obrigação de não fazer, sendo condizente com a gravidade do descumprimento, que perdurou mesmo após o trânsito em julgado da decisão judicial. A multa, nesse contexto, cumpre sua função coercitiva e reparatória, não havendo abuso ou excesso a justificar sua modificação. Diante do exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Banco do Brasil S.A. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), THIAGO BERNARDO DOS SANTOS (OAB 380369/SP)

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Processo nº 1004298-10.2025.8.26.0271

ID: 333219444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004298-10.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WALKER YUDI KANASHIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALKER YUDI KANASHIRO

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Processo 1004298-10.2025.8.26.0271 - Monitória - Pagamento - Walker Yudi Kanashiro - Cite-se no novo endereço, conforme requerido. Intimem-se. - ADV: WALKER YUDI KANASHIRO (OAB 201640/SP)

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Processo nº 1004298-63.2023.8.26.0664

ID: 313279912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004298-63.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

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Processo 1004298-63.2023.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB…

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Processo nº 1004298-63.2023.8.26.0664

ID: 313279943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004298-63.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004298-63.2023.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB…

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Processo nº 1004298-23.2024.8.26.0084

ID: 280147146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: DESPEJO Nº Processo: 1004298-23.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARLI PEIXOTO XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA COZATTI DE CAMARGO

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ADV: Carolina Cozatti de Camargo (OAB 375224/SP) Processo 1004298-23.2024.8.26.0084 - Despejo - Reqte: Marli Peixoto Xavier - "Certidão de honorários expedida e disponível para impressão pelo(a) patr…

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Processo nº 1004298-37.2024.8.26.0338

ID: 276734227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004298-37.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

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ADV: Alex Schopp dos Santos (OAB 304968/SP) Processo 1004298-37.2024.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. D. S. - Nota de cartório: Vistas a parte autora. Pgs. 76/78.

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Processo nº 1004298-86.2025.8.26.0278

ID: 329843693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004298-86.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS DURÃES QUEIROZ

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Processo 1004298-86.2025.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.O. - Parte interessada: Manifeste-se sobre o ofício retro. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LAIS DURÃES QUEI…

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