Resultados para "1004307-53.2023.8.26.0299" – Página 4 de 46

Residencial Serra Do Mar - Condomínio Dos Jequitibás x Jackeline Aparecida Muniz Dos Santos

ID: 323035910

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004307-78.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL SERRA DO MAR - CONDOMíNIO DOS JEQUITIBáS

Polo Passivo:

JACKELINE APARECIDA MUNIZ DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

LUCIANA MARCHINI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIE NAGANO DA SILVA GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004307-78.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001230-53.2023.8.26.0299

ID: 279748333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001230-53.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO SHOITI TERAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 0001230-53.2023.8.26.0299 - Precatório - Reqte: Ricardo Shoiti Terao - Vistos. Providencie a parte autora, a instrução do presente incid…

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Regina Rico x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 309463987

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004307-87.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REGINA RICO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LETHICIA CARVALHO PENHA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ITALO DA SILVA FRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1004307-87.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Residencial Serra Do Mar - Condomínio Dos Jequitibás x Jackeline Aparecida Muniz Dos Santos

ID: 320440525

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004307-78.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL SERRA DO MAR - CONDOMíNIO DOS JEQUITIBáS

Polo Passivo:

JACKELINE APARECIDA MUNIZ DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

LUCIANA MARCHINI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIE NAGANO DA SILVA GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1004307-78.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Regina Rico x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 322465954

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004307-87.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REGINA RICO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LETHICIA CARVALHO PENHA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ITALO DA SILVA FRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004307-87.2025.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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A. M. R. R. x A. C. F. E. I. S.

ID: 314962428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004210-53.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. M. R. R.

Polo Passivo:

A. C. F. E. I. S.

Intimação

Advogados:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004210-53.2023.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.M.R.R. - A.C.F.I. - Vistos. Verifico que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária. Deverá a pa…

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Processo nº 0001289-57.2025.8.26.0368

ID: 335249249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001289-57.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

D. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001289-57.2025.8.26.0368 (processo principal 1004307-06.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Guarda - D.S.S. - Vista ao Ministério Público. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES (OAB 280507/SP)

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Processo nº 0002154-30.2024.8.26.0299

ID: 297922970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002154-30.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO MOURO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA DE PAULA KRATKA MOHN

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0002154-30.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1002464-53.2023.8.26.0299) (processo principal 1002464-53.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Thiago M… Processo 0002154-30.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1002464-53.2023.8.26.0299) (processo principal 1002464-53.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Thiago Mouro de Souza - Vistos. O Novo Código de Processo Civil exige que a desconsideração da personalidade jurídica seja instaurada por meio de incidente processual, se não for requerida juntamente com a exordial, a fim de se evitar o tumultuo processual: Art. 134. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial. § 1oA instauração do incidente será imediatamente comunicada ao distribuidor para as anotações devidas. § 2oDispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica. § 3oA instauração do incidente suspenderá o processo, salvo na hipótese do § 2o. § 4oO requerimento deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica. No caso dos autos, a desconsideração não foi requerida juntamente com a exordial, de modo que é necessário criar um incidente próprio, conforme entendimento tranquilo do Tribunal Bandeirante: (...) Desconsideração da personalidade jurídicada acionada que poderia encontrar certo fundamento nas provas dosautos, em razão da notícia de que a empresa estaria inativa, mas que deve ser arguida em incidenteapartado, e, no momento oportuno, conforme preconiza o art. 133 do CPC. (...) (Apelação Cível nº 1039834-28.2016.8.26.0100, Rel. Des. Campos Petroni, 27ª Câmara de Direito Privado, j. 28/08/2018, DJe 28/08/2018) (...) Adesconsideração da personalidade jurídica, caso não tenha sido requerida na petição inicial, deve ser decidida em incidenteapartado, a fim de evitar tumulto processual. Essa é a vontade do legislador, materializada no art. 134, §1º, do CPC. A inclusão, de plano, da sócia no polo passivo da ação de execução foi açodada. A formação de litisconsórcio passivo facultativo ulterior ocorrerá apenas se a decisão a ser proferida no incidente for desfavorável à requerida. Ausência das condições da ação e dos pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo de execução. Ausência, ainda, dos requisitos indispensáveis àdesconsideração da personalidade jurídicada sociedade empresária executada. (...) Outrossim, a presença ou não dos requisitos para adesconsideração da personalidade jurídicadeverá ser avaliada após cognição exauriente do incidente, com análise da tese e da antítese, à luz do conjunto probatório a ser produzido.(...) (Apelação Cível nº 2095357-46.2018.26.0000, Rel. Des. Sandra Galhardo Esteves, 12ª Câmara de Direito Privado). Portanto, para a adoção de medidas como a solicitada, é imprescindível a instauração de incidente próprio, com a devida instrução probatória, para que se comprove a confusão patrimonial ou outra circunstância que autorize o bloqueio pretendido Intime-se. - ADV: JESSICA DE PAULA KRATKA MOHN (OAB 61735/GO)

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Processo nº 1004307-11.2024.8.26.0625

ID: 278280282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004307-11.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO WILSON DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALFREDO SALVATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Alfredo Salvati (OAB 70520/SP) Processo 1004307-11.2024.8.26.0625 - Usucapião - Reqte: João Wilson dos Reis - Processo com vista à parte ativa para manifestação sobre a contestação do Curad…

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Processo nº 1004307-11.2024.8.26.0625

ID: 278930374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004307-11.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO WILSON DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALFREDO SALVATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Alfredo Salvati (OAB 70520/SP) Processo 1004307-11.2024.8.26.0625 - Usucapião - Reqte: João Wilson dos Reis - Processo com vista à parte ativa para manifestação sobre a contestação do Curad…

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