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Resultados para "1004328-98.2023.8.26.0664" – Página 4 de 31

Processo nº 1004328-16.2025.8.26.0604

ID: 314404304
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-16.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.C.S.S. - Diante da inobservância, não se encontram preenchidos os requisitos estabelecidos pelos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil. A inércia impede que o processo tenha regular constituição e desenvolvi… Ver mais

Processo nº 1004328-11.2024.8.26.0132

ID: 314359454
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-11.2024.8.26.0132 (apensado ao processo 1001685-80.2024.8.26.0132) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Residencial Forlife Buriti Clube - Vistos. Diga a parte contrária em 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (art. 1.023, § … Ver mais
Intimação
Processo 0004743-98.2023.8.26.0664 (processo principal 1009317-89.2019.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Aparecido Fernandes Escobar - Vistos. Em consulta, noto que o Tema 1124, do STJ ainda não foi julgado. As… Ver mais

Processo nº 1004328-18.2021.8.26.0002

ID: 314279173
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-18.2021.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Vistos. Recolha a parte Requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas devidas. Após, expeça-se novo mandado de busca e apreensão ao endereço indicado à fl. 284. Concedo … Ver mais

Processo nº 1004328-33.2025.8.26.0566

ID: 312972557
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-33.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elias Aparecido Reque - Vistos, Considerando o quanto comunicado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC, a admissão, em 29.05.2025, publicada em 12 de junho de 2025, … Ver mais
Processo 1004328-40.2023.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Letícia Stheffani Rodrigues de Oliveira-me - Katarina de Paiva Rodrigues - Vistos. Diante da certidão retro, julgo deserto o recurso interposto pela requerente, indeferindo o seu processamento. Certifique-s… Ver mais

Processo nº 1004328-87.2023.4.06.3801

ID: 313876014
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004328-87.2023.4.06.3801/MG AUTOR : FILIPE SCHLAUCHER KRASS ZACARAO ADVOGADO(A) : ICARO MARCAL DOS SANTOS MIRANDA (OAB MG211895) ADVOGADO(A) : JAYME SALLES DE ALMEIDA NETO (OAB MG209176) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citaç… Ver mais
Processo 0002981-47.2021.8.26.0428 (processo principal 1004328-06.2018.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Liceu Coração de Jesus (Unisal/ Etec) - Diego Linhares Barroso - Nota de Cartório: fls. retro, MLE expedida e encaminhada para conferência pelo magistrado. Após a … Ver mais
Intimação
Processo 0002605-42.2024.8.26.0271 (processo principal 1004328-16.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniel Moreno Garcia - Vistos. Diante da expressa concordância do exequente com o cálculo apresentado pela Fazenda, homologo o cálculo … Ver mais

R. H. A. A. C. x A. A. C. N.

ID: 313017009
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-38.2023.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.H.A.A.C. - A.A.C.N. - Expeça a serventia ofício ao INSS para reduzir o desconto na aposentadoria do requerido (NB 195.152.44-0/NIT 107.04625.75-9), os quais estão sendo feitos em duplicidade. Diga a parte requerida sobre o p… Ver mais