Resultados para "1004340-07.2023.8.26.0602" – Página 4 de 69

D. Do N. S. x M. P.

ID: 296635145

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004340-46.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

D. DO N. S.

Polo Passivo:

M. P.

Distribuídos

Advogados:

LUCAS DO PRADO ANGELICO

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ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004340-46.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Kavak Tecnologia E Comércio De Veículos Ltda x Fernando Marzagão Cassaguerra

ID: 296778009

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004340-55.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

KAVAK TECNOLOGIA E COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

FERNANDO MARZAGãO CASSAGUERRA

Distribuídos

Advogados:

CAIO LOPES CRAVERO

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CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004340-55.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1032470-07.2023.8.26.0602

ID: 300118217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032470-07.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE ASSIS MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIANE ROMEIRO LIMA

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Processo 1032470-07.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Vera Lucia de Assis Marques - Vistos. Fls. 259: Intime-se a parte autora, pessoalmente, a dar andamento …

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Processo nº 1040230-07.2023.8.26.0602

ID: 313844916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1040230-07.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO COSTA SOUZA MARIA DANIELE DE SANTANA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA ASCENCIO

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Processo 1040230-07.2023.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Sucessões - Maria Daniele de Santana Souza - - Joao Pedro Costa Souza - Fl. 186: defiro. Concedo à parte autora o prazo de 15 dias para que …

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Processo nº 1038678-07.2023.8.26.0602

ID: 328213264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1038678-07.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

D. R. S. D. S. F. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY APARECIDA DE FREITAS RODRIGUES

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CRISTIANE RINALDI

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Processo 1038678-07.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.R.S. - - D.S.F. - - M.S. - "Manifestem-se as partes acerca do laudo juntado aos autos". - ADV: KELLY APARECIDA DE …

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Ademir Gomes De Paula x Orlando Pereira De Campos

ID: 335098791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004755-07.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR GOMES DE PAULA

Polo Passivo:

ORLANDO PEREIRA DE CAMPOS

Intimação

Advogados:

VITOR PÉCORA DE OLIVEIRA

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IARA DO CARMO SANT´ANNA

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Processo 0004755-07.2023.8.26.0602 (processo principal 1032519-24.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ademir Gomes de Paula - Orlando Pereira de Campos - Manifeste-se a parte autor…

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Processo nº 1004613-57.2025.8.26.0297

ID: 317340694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004613-57.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL DALLECRODE CURITIBA

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Processo 1004613-57.2025.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - G.S.P. - Autos n. 2025/000938 Vistos. Cuida-se de BUSCA E APREENSÃO DE MENOR, ajuizada por G. DA S. P., em face de … Processo 1004613-57.2025.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - G.S.P. - Autos n. 2025/000938 Vistos. Cuida-se de BUSCA E APREENSÃO DE MENOR, ajuizada por G. DA S. P., em face de G. G. DE B., em que se pede a tutela de urgência para busca e apreensão da menor L. G. P., filha das partes. Os autos foram inicialmente distribuídos à E. Primeira Vara Criminal desta Comarca, Anexo da Infância e da Juventude, que, acolhendo parecer do Ministério Público (fls. 347/348), declinou da competência e por conseguinte determinou a redistribuição a esta Vara por dependência aos autos n. 1000284-07.2022.8.26.2097, por se tratar de Cumprimento de Sentença (fls. 349/350). Em análise àqueles autos, verifica-se que este Juízo julgou procedente a pretensão do autor (genitor), atribuindo-lhe a guarda definitiva da filha L. G. P., frisa-se, já com trânsito em julgado. No entanto, a ré (genitora), propôs a ação n. 1004340-78.2025.8.26.0297, igualmente distribuída a este Juízo, pleiteando a Modificação da Guarda c.c. Alimentos, sob o argumento de que lhe fora concedidas medidas protetivas e a guarda provisória até 30/06/2025 pelo Juízo da E. Primeira Vara Criminal desta Comarca, processo 1500162-91.2025.8.26.0297. Analisando os autos 1004340-78.2025.8.26.0297, este Juízo, por decisão datada de 18/06/2025, página 186/187, deferiu a guarda provisória da menor L.G.P., em favor da genitora (ora ré), de modo que a ré detém a guarda provisória da menor por decisão judicial. Assim, considerando que as decisões/sentenças proferidas/prolatadas no presente caso fazem coisa julgada formal, ou seja, passível de modificação, prevalece no momento a última proferida, qual seja, a dos autos 1004340-78.2025.8.26.0297 que atribuiu a guarda provisória da menor à genitora, razão pela qual indefiro o pedido de busca e apreensão formulada pelo autor. No mais, observo que a parte autora não se ateve ao que dispõe o art. 319, VII do Código de Processo Civil, o que levaria à determinação de emenda da inicial. No entanto, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual e ainda por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar audiência de conciliação/mediação. Cite-se a ré para resposta no prazo legal. Providencie a serventia o necessário para apensamento desta ação ao processo 1004340-78.2025.8.26.0297, para julgamento conjunto. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAQUEL DALLECRODE CURITIBA (OAB 344583/SP)

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Processo nº 1012391-07.2023.8.26.0602

ID: 307881205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012391-07.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FEDERAL-MOGUL SOROCABA HOLDING LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO

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Processo 1012391-07.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Federal-mogul Sorocaba Holding Ltda. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 804\813. Cumpra-se com urgênc…

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Processo nº 1012391-07.2023.8.26.0602

ID: 307881251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012391-07.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FEDERAL-MOGUL SOROCABA HOLDING LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012391-07.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Federal-mogul Sorocaba Holding Ltda. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 804\813. Cumpra-se com urgênc…

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Condomínio Villaggio Di Lucca Residencial x Paulo Ricardo Lisboa

ID: 314965368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1045177-07.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VILLAGGIO DI LUCCA RESIDENCIAL

Polo Passivo:

PAULO RICARDO LISBOA

Intimação

Advogados:

GUILHERME PAQUES GUEDES

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FABIO ROGERIO NEGRÃO

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Processo 1045177-07.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Villaggio Di Lucca Residencial - Paulo Ricardo Lisboa - Esclareça a parte executada, em 05…

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