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Processo nº 1004467-83.2023.8.26.0168

ID: 330321140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004467-83.2023.8.26.0168

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. D. DA S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GASPAR VENDRAMIM

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Processo 1004467-83.2023.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.D.S.R. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Intime-se…

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Processo nº 1004467-25.2025.8.26.0003

ID: 307822981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004467-25.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDGAR SANTOS MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANTONIO FERREIRA

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Processo 1004467-25.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edgar Santos Menezes - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:…

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Eder Jair Dos Reis x Edmilson Rogério Dos Reis

ID: 291573139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1004408-29.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDER JAIR DOS REIS

Polo Passivo:

EDMILSON ROGéRIO DOS REIS

Intimação

Advogados:

SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO RANGEL DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004408-29.2024.8.26.0405 - Despejo - Locação de Imóvel - Eder Jair dos Reis - Edmilson Rogério dos Reis - Relação: 0383/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho o pedido de reconhecimento de cone… Processo 1004408-29.2024.8.26.0405 - Despejo - Locação de Imóvel - Eder Jair dos Reis - Edmilson Rogério dos Reis - Relação: 0383/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho o pedido de reconhecimento de conexão. Veja que há entre a presente de ação de despejo e a ação de usucapião sob nº 1004467-17.2024.8.26.0405 identidade do objeto, qual seja, trata-se da mesma área a ser despejada ou usucapida. Assim, reconheço a existência de conexão entre os presentes autos e o processo nº 1004467-17.2024.8.26.0405, inicialmente distribuído perante à 4ª Vara Cível de Osasco, distribuído em 21/02/2024. A reunião das ações para julgamento em conjunto é a medida que se impõe, ante a inequívoca existência de conexão entre as lides, diante da já mencionada identidade de causa de pedir remota. De fato, em ambas as lides as partes discutem acerca da qualidade da posse e suas consequências. Tem-se por premente, portanto, a aplicação do quanto disposto no art. 55, caput e, § 1º, do CPC, que dispõe, in verbis: "Art. 55.Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1ºOs processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. (...)". É imperativa, como se vê, a regra processual acima aludida, daí resultando a necessidade de seu cumprimento, frisando-se, ademais, que a conexão é matéria de ordem pública, ou seja, pode e deve ser conhecida de ofício pelo magistrado, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição. Além do mais, tem-se por certo o inequívoco risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso os processos sejam resolvidos separadamente, o que também atrai a aplicação do quanto disposto no art. 55, § 3º, do CPC. Estabelecida a conexão, tem-se que, nos termos do art. 58 do CPC, "A reunião das ações propostas em separado far-se-á no Juízo prevento, onde serão decididas simultaneamente. Já do art. subsequente, 59, constata-se que prevento é o Juízo para o qual distribuído o primeiro processo. E na situação específica de que se trata, dúvida não há de que prevento se encontraeste juízo cível, uma vez que o feito de nº 1004408-29.2024.8.26.0405 foi distribuído aos 20/02/2024 - antes, portanto, e os autos nº 1004467-17.2024.8.26.0405 em 21/02/2024, reputo este juízo como prevento para a reunião dos processos, nos termos do artigo 58 do Código de Processo Civil.. Pelo exposto, reconheço a conexão entre a presente ação e o usucapião supra mencionado, servindo a presente de razões na eventual hipótese de suscitação de conflito positivo de competência. Posto isto, oficie-se ao juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca, com nossas homenagens de estilo, para que remeta a este juízo, via distribuidor, os autos de número 1004467-17.2024.8.26.0405. Para tanto, servirá a presente decisão como ofício que deverá ser encaminhada pela Serventia via e-mail. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Rangel de Almeida (OAB 496394/SP), Sidney Ribeiro de Oliveira (OAB 289957/SP) - ADV: SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 289957/SP), RODRIGO RANGEL DE ALMEIDA (OAB 496394/SP)

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Processo nº 1004467-41.2025.8.26.0127

ID: 297558029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004467-41.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO PEREIRA DA SILVA

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Processo 1004467-41.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Cristina Ferreira da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (…

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Processo nº 1004467-54.2022.8.26.0286

ID: 312876325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004467-54.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO APARECIDO MANCIO RAFAEL SILVA MANCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ

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Processo 1004467-54.2022.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Aparecido Mancio - Rafael Silva Mancio - Fls. 164: intime-se a FESP. - ADV: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 2834…

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Processo nº 1004467-54.2022.8.26.0286

ID: 312874007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004467-54.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO APARECIDO MANCIO RAFAEL SILVA MANCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004467-54.2022.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Aparecido Mancio - Rafael Silva Mancio - Fls. 164: intime-se a FESP. - ADV: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 2834…

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Processo nº 1004467-44.2025.8.26.0223

ID: 334348188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004467-44.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

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Processo 1004467-44.2025.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo l…

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Processo nº 1004467-83.2019.8.26.0278

ID: 301246717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004467-83.2019.8.26.0278

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVALDO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON SILVA DE SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004467-83.2019.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Evaldo Lopes - Dar vista às partes acerca do julgamento do Recurso Repetitivo (Tema 09), conforme co…

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Processo nº 1004467-10.2025.8.26.0590

ID: 313094257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004467-10.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO HELBOR OFFICES SãO VICENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLAN CRISTIAN SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004467-10.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Helbor Offices São Vicente - Vistos. Manifeste-se o autor esclarecendo se houve o…

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Processo nº 1004467-35.2024.8.26.0302

ID: 276931385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004467-35.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VIVIAN RENATA MAGALHãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER PARRONCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA LEONELLI ABRANTES

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ADV: Wagner Parronchi (OAB 208835/SP), Amanda Leonelli Abrantes (OAB 424258/SP) Processo 1004467-35.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vivian Renata Magalhães - Ciência à parte autora…

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