Resultados para "1004531-21.2022.8.26.0268" – Página 4 de 40

Alexandre Torres x Itaú Unibanco S/A

ID: 276549978

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004531-59.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE TORRES

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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GINO AUGUSTO CORBUCCI

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LEONILDO GONÇALVES JUNIOR

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GINO A. CORBUCCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1004531-59.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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R. C. M. x M. A. e outros

ID: 303763108

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004531-88.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. C. M.

Polo Passivo:

M. A. N. V. M.

Distribuídos

Advogados:

CELSO ROBERTO GATTI

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CELSO ROBERTO GATTI

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MARCELO JOSÉ GRIMONE

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SUZY CRISTINA PEREIRA DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004531-88.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Itaú Unibanco S/A x Maria Rita Alves Rodrigues

ID: 308098182

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004531-23.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

MARIA RITA ALVES RODRIGUES

Entrados

Advogados:

JESSICA PALHARES AVERSA

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CHIARA LUCCHESI

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BARBARA GUAZZELLI RODRIGUES

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1004531-23.2024.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. C. M. x N. V. M.

ID: 297689103

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004531-88.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. C. M.

Polo Passivo:

N. V. M.

Entrados

Advogados:

CELSO ROBERTO GATTI

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MARCELO JOSÉ GRIMONE

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SUZY CRISTINA PEREIRA DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1004531-88.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0004267-21.2022.8.26.0268

ID: 302791304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004267-21.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. C. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA PEREIRA DOS SANTOS

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Processo 0004267-21.2022.8.26.0268 (processo principal 0001912-24.2011.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.C.T. - Vistos. Giovanna Cancio Teixeira e outros ajuizou a presente ação Cu…

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Processo nº 1005889-21.2022.8.26.0268

ID: 279667978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005889-21.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS GONZALES RAMBO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO

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ADV: Cesar Henrique Urbina Bianco (OAB 405819/SP) Processo 1005889-21.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Gonzales Rambo - F. 217: defiro. Determino providências a fim de que sej…

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Sebastiao Luiz Manjoli x Banco Pan S.A.

ID: 319804516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000360-21.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO LUIZ MANJOLI

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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RAMON PIRES CORSINI

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LUCELIA SOUZA DUARTE

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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Processo 1000360-21.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sebastiao Luiz Manjoli - BANCO PAN S.A. - Vistos. Diante do quanto informado pela patrona à f. 220, 224 e 227…

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Processo nº 1004531-29.2023.4.01.3400

ID: 319992287

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004531-29.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GILDA LEITE PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUDMILA CARVALHO BARBOSA TAKEDA

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LUIZ MIGUEL RODRIGUES BARBOSA

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ODAIR DE OLIVEIRA PIO

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PAULA FERNANDA DUARTE

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JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004531-29.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004531-29.2023.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: GILDA… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004531-29.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004531-29.2023.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: GILDA LEITE PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULA FERNANDA DUARTE - GO28549-A, ODAIR DE OLIVEIRA PIO - GO8065-A, LUIZ MIGUEL RODRIGUES BARBOSA - GO8571-A e LUDMILA CARVALHO BARBOSA TAKEDA - GO41671-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL RELATOR(A):RUI COSTA GONCALVES PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1004531-29.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004531-29.2023.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) R E L A T Ó R I O O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES (RELATOR): Trata-se de embargos de declaração contra acórdão proferido pela Segunda Turma deste Tribunal. Em suas razões o embargante fundamenta a existência de vício no julgado. A parte embargada foi devidamente intimada para apresentar contrarrazões. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1004531-29.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004531-29.2023.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) V O T O O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES (RELATOR): Recebo os embargos, porque tempestivos. Nos embargos de declaração, exige-se a demonstração de erro material, omissão do acórdão embargado na apreciação da matéria impugnada, de contradição entre os fundamentos e a parte dispositiva do julgado ou de necessidade de esclarecimento para sanar obscuridade, sendo que a mera alegação de prequestionamento, por si só, não viabiliza o cabimento dos embargos declaratórios (já que indispensável a demonstração da ocorrência das hipóteses legais previstas no art. 1.022 do CPC/2015 para o recurso). Analisando o acórdão embargado não verifico qualquer vício de omissão, tampouco os vícios de contradição, obscuridade e erro material, autorizadores do manejo do recurso de embargos de declaração. Logo, inexistindo no julgado o vício apontado, descabido se mostra o manejo dos presentes embargos de declaração. Na situação retratada nos autos, os presentes embargos não merecem ser acolhidos. Quanto à omissão, o Superior Tribunal de Justiça tem decidido que os embargos de declaração devem ser rejeitados quando o tribunal se manifesta clara e fundamentada sobre os pontos indispensáveis para o exame da controvérsia, não estando o julgador obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão (EDcl no MS 21.315/DF, Relatora Ministra Diva Malerbi [Desembargadora Convocada do TRF3R], j. 8/6/2016, REsp 1832148/RJ, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 20/02/2020, DJe 26/02/2020). Também a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal se firmou em que o que a Constituição exige é que o juiz ou tribunal exponham as razões do seu convencimento, não estando o magistrado obrigado a responder a todas as alegações dos réus, mas tão somente àquelas que julgar necessárias para fundamentar sua decisão (STF, Primeira Turma, AI 242.237 - AgR/GO, Rel. Min. Sepúlveda Pertence; RE 181.039-AgR/SP, Rel.Ministra Ellen Gracie). Ainda, a contradição que autoriza o cabimento de embargos de declaração é interna, ou seja, aquela que existe entre a fundamentação e a conclusão do acórdão, não se referindo às teses defendidas pelas partes no processo. Cabe salientar a diferença entre contradições externas e contradições internas, conforme lição de FREDIE DIDIER JR. e LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA (Curso de direito processual civil, v. 3. 16. ed. Salvador: Ed. Juspodivm, 2019. p. 307): Os embargos de declaração não são cabíveis para corrigir uma contradição entre a decisão e alguma prova, argumento ou elemento contido em outras peças constantes dos autos do processo. Não cabem, em outras palavras, embargos de declaração para eliminação de contradição externa. A contradição que rende ensejo a embargos de declaração é a interna, aquela havida entre trechos da decisão embargada. Sobre o tema, o colendo Superior Tribunal de Justiça já decidiu: Não havendo no v. acórdão embargado qualquer ponto omisso ou contraditório sobre o que se deva pronunciar esta Colenda Turma, mas, tão somente, o intuito de rediscutir a matéria e prequestionar tema constitucional, rejeitam-se os embargos declaratórios. (STJ, Edcl no Resp n. 97241/SP, Rel. Min. José de Jesus Filho, 1ª T., ac. un., DJ 26 maio 97, p. 22477). No mesmo sentido: STJ, EDROMS n. 978477/BA, Rel. Min. Fernando Gonçalves, 6ª T., ac. un., DJ 22 Jun 98, p. 181). Ressalte-se, portanto, que mesmo nas hipóteses de prequestionamento, os embargos devem obedecer aos ditames do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Sem obscuridade, omissão, contradição ou erro material, os embargos de declaração são via imprópria para o rejulgamento da causa. Conclusão À vista do exposto, rejeito os embargos de declaração. É o voto. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1004531-29.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004531-29.2023.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: GILDA LEITE PEREIRA EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL, OMISSÕES E CONTRADIÇÕES INEXISTENTES. EFEITO INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS DECLARATÓRIOS. 1. Nos termos do art. 1.022 do CPC são cabíveis embargos de declaração quando no acórdão houver obscuridade, contradição ou quando for omitido algum ponto sobre o qual devia se pronunciar o juiz, bem assim corrigir erro material no julgado. 2. Inexistindo os alegados vícios no acórdão, que se encontra devidamente fundamentado, incabíveis os embargos declaratórios que somente são admissíveis com efeitos infringentes em casos excepcionalíssimos. 3. Os embargos de declaração não constituem instrumento jurídico próprio para exame das razões atinentes ao inconformismo da parte, tampouco meio de revisão e rediscussão de matéria já decidida, de sorte que somente na sede dos recursos cabíveis é possível reabrir a discussão sobre o acerto ou o desacerto do acórdão. 4. A contradição que rende ensejo a embargos de declaração é a interna, aquela havida entre trechos da decisão embargada. Não cabem embargos de declaração para eliminação de contradição externa, entre a decisão e alguma prova, algum argumento ou algum elemento contido em outras peças dos autos do processo. 5. Embargos de declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Decide a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Brasília/DF, data da sessão de julgamento. Desembargador Federal RUI GONÇALVES Relator

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Processo nº 1004531-61.2021.8.26.0072

ID: 319844267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004531-61.2021.8.26.0072

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA MONTEIRO CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DONIZETE EUGENIO LODO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004531-61.2021.8.26.0072 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Monteiro Carneiro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DONIZETE EUGENIO LODO (OAB 163905/SP)

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Processo nº 1004531-61.2021.8.26.0072

ID: 319844290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004531-61.2021.8.26.0072

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA MONTEIRO CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DONIZETE EUGENIO LODO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004531-61.2021.8.26.0072 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Monteiro Carneiro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DONIZETE EUGENIO LODO (OAB 163905/SP)

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