Resultados para "1004551-79.2023.8.26.0299" – Página 4 de 39

Processo nº 1004551-75.2025.8.26.0019

ID: 330323276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004551-75.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004551-75.2025.8.26.0019 - Inventário - Sucessões - Ricardo Garcia - Formal de Partilha disponível para impressão e providências pela parte interessada. - ADV: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OA…

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Processo nº 1004551-45.2025.8.26.0320

ID: 316029039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004551-45.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004551-45.2025.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Ao requerente para recolher as despesas para expedição de mandado - ADV: CRISTIANE BELIN…

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Processo nº 1004551-87.2025.8.26.0597

ID: 301015919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004551-87.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO TéCNICO CRESCER MAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA BEZERRA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004551-87.2025.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Instituto Técnico Crescer Mais - Providencie o recolhimento da despesa para citação. Prazo de 05 dias. - ADV…

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Processo nº 1004551-51.2021.8.26.0428

ID: 277589554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1004551-51.2021.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. S. D. P.

Intimação

Advogados:

WILLIAN SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcio da Silva Lima (OAB 295031/SP), Willian Santos da Silva (OAB 493558/SP) Processo 1004551-51.2021.8.26.0428 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: P. S. D. P. - Fls.48/50. Patron…

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J. A. L. Dos S. C. x B. G. Dos S. C.

ID: 331513454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004551-18.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. A. L. DOS S. C.

Polo Passivo:

B. G. DOS S. C.

Intimação

Advogados:

TALITA GIOVANA RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO LUISI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004551-18.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.L.S.C. - B.G.S.C. - Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento. - ADV: CRISTIANO LUISI RODRIGUES…

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Processo nº 1516563-68.2023.8.26.0299

ID: 311336649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1516563-68.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. F. D. S. J.

Intimação

Advogados:

TATIANE CRISTINA CAMARGO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO QUISSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1516563-68.2023.8.26.0299 (apensado ao processo 1516614-79.2023.8.26.0299) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - I.F.S.J. - S.S.F. - Vistos. Em consul… Processo 1516563-68.2023.8.26.0299 (apensado ao processo 1516614-79.2023.8.26.0299) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - I.F.S.J. - S.S.F. - Vistos. Em consulta ao e-Saj, verifiquei que o inquérito instaurado a partir do B.O de fls. 47/49, processado sob n. 1500664-59..2025.8.26.0299, foi distribuído à 1a Vara da Comarca de Jandira, juntamente com o pedido cautelar de medidas protetivas processado sob n. 1500556-30.2025.8.26.0299, que chegou a ser apreciado por aquele juízo (fls. 86/89). Posteriormente, ante a notícia de que havia medidas protetivas em vigor concedidas nos presentes autos, a decisão foi revogada (fls. 94/95). Todavia, verifica-se que os fatos que ensejaram a concessão das medidas protetivas neste expediente foram objeto do inquérito policial 1516614-79.2023.8.26.0299, arquivados, conforme manifestação de fls. 66/69 dos autos em apenso, em razão da ausência de prova da materialidade das ameaças alegadas pela vítima. Desta forma, o correto é que as medidas protetivas requeridas em razão de fatos novos, objeto de novo inquérito policial instaurado, sejam apreciadas pelo juízo que acompanha a tramitação do inquérito e que terá, portanto, meios de verificar se a investigação policial conduzida corrobora ou não as alegações iniciais da vítima que fundamentaram o pedido de protetivas. Nesse sentido, foi a manifestação do Ministério Público de fls. 93. Ocorre que, antes da apreciação de tal pedido, veio aos autos decisão proferida pelo juízo da 1a Vara revogando as cautelares concedidas em razão dos fatos apurados no inquérito n. 1500664-59..2025.8.26.0299, ensejando a prolação da decisão de fls. 96. A tramitação do pedido de protetivas perante juízo diverso daquele que acompanha a investigação dos fatos que o justificaram é descabida e pode gerar situações peculiares, como o pedido deduzido às fls. 126/128, que diz respeito a provas a serem produzidas no inquérito. Ademais, como já colocado acima, acompanhando o inquérito policial, o juízo pode verificar se há elementos que justifiquem a manutenção ou revogação das medidas protetivas. Diante desse quadro, entendo que cabe ao juízo da 1a Vara apreciar o pedido de protetivas vinculado ao inquérito n. 1500664-59..2025.8.26.0299, deduzido no expediente n. 1500556-30.2025.8.26.0299, não havendo razão para manutenção das medidas protetivas concedidas nestes autos após o arquivamento do inquérito policial a que estavam vinculadas. Para que não haja solução de continuidade em relação à proteção concedida à suposta vítima, mantenho as decisões de fls. 22/24 e 96 pelo prazo de 5 dias, após o que deixarão de produzir efeitos. Remeta-se a presente decisão, por e-mail, ao juízo da 1a Vara, para juntada aos autos do expediente n. 1500556-30.2025.8.26.0299 com urgência. Decorrido o prazo de 5 dias, oficie-se à Corregedoria da Polícia Militar e ao IIRGD comunicando a revogação da decisão que concedeu medidas protetivas. Por consequência, resta prejudicado o recurso em sentido estrito de fls. 134/137. Cumpra-se com urgência e, após, arquivem-se os presentes autos, juntamente com os do inquérito policial em apenso. Intimem-se. Ciência ao MP. - ADV: PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP), TATIANE CRISTINA CAMARGO FERREIRA (OAB 431967/SP)

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Processo nº 1004551-29.2025.8.26.0196

ID: 290985716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004551-29.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1004551-29.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S.A. - Manifeste-se o requerente em cinco dias acerca das certidões de p. 61 e…

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Processo nº 1004551-11.2022.8.26.0236

ID: 275834582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004551-11.2022.8.26.0236

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. I. C. I. E E. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSEMAR ESTIGARIBIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP) Processo 1004551-11.2022.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. I. C. I. e E. L. - Vistas dos autos ao autor para: apresentar, em 15 dias, o…

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Processo nº 1004551-83.2025.8.26.0566

ID: 305613845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004551-83.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004551-83.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco C6 S/A - (exequente: o complemente a ser pago (2% valor da execução) é de R$ 147,96 - guia DARE) - …

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Processo nº 1004551-16.2021.8.26.0666

ID: 333536002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004551-16.2021.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARÍLIA STOCCO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA CARLINI GUIDOTTI SIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004551-16.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN - Vistos. Intime-se por Edital. Int. - ADV: JOANA CARLINI GUIDOTTI SIA…

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