Resultados para "1004561-03.2024.8.26.0457" – Página 4 de 42

A. B. De S. S. x A. L. Da S. B.

ID: 337718872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004755-03.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

A. B. DE S. S.

Polo Passivo:

A. L. DA S. B.

Intimação

Advogados:

TASSIANE TAMARA LOCALI VENTURA

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MARCOS LEONARDO ROZIN

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Processo 1004755-03.2024.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.S.S. - A.L.S.B. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, …

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M. Da S. N. x C. W. Da F. B. R.

ID: 316269367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO Nº Processo: 1002039-03.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. DA S. N.

Polo Passivo:

C. W. DA F. B. R.

Intimação

Advogados:

MARIANA LEAL

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ANA MARIA DE CARVALHO LIMA REINIG

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Processo 1002039-03.2024.8.26.0457 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - M.S.N. - C.W.F.B.R. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do …

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Processo nº 1004561-03.2024.8.26.0457

ID: 293465693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004561-03.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BUSTILHO -ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO GARCIA

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MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1004561-03.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - VISTOS. Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me ajuizou a pr… Processo 1004561-03.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - VISTOS. Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me ajuizou a presente ação de cobrança em face de Elizangela da Silva Ferraz. DECIDO. O feito comporta o julgamento antecipado, nos termos do art. 355, inciso II, do CPC Com efeito, não fosse a revelia do(a) requerido(a) e a presunção de veracidade advinda da ausência de impugnação a respeito, os fatos constitutivos do direito alegado ainda se encontram corroborados pelos documentos colacionados com a inicial, havendo de ser integralmente acolhida, por conseguinte, a pretensão deduzida pelo(a) autor(a). Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o(a) requerido(a) a pagar ao(à) autor(a) a quantia de R$588,82. A referida quantia deverá ser corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (INPC), desde o ajuizamento e ser acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, contados desde a citação, ambos calculados até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, salvo disposição contratual em contrário, serão observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, §1º), promovidas pela Lei nº. 14.905/24: correção monetária pelo IPCA; juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre Taxa SELIC e IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN nº 5.171/2024). Orientação para elaboração do cálculo poderá ser acessada em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339 Custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95. Fica a parte interessada cientificada de que após o trânsito em julgado poderá instaurar o cumprimento de sentença, nos termos do que dispõe o Comunicado CG 1789/2017, independente de nova intimação. Em caso de Recurso Inominado, a ser interposto no prazo de 10 dias (úteis) e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição, independente de nova intimação, que corresponderá (salvo concessão dos benefícios da justiça gratuita e demais isenções legais), sob pena de deserção: a) à Taxa Judiciária de Ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida em GuiaDARE-SP (código 230-6); b) à Taxa Judiciária referente às Custas de Preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, se ilíquido ou na hipótese de ausência de pedido condenatório, a ser recolhida em GuiaDARE-SP (código 230-6); No momento do peticionamento eletrônico o advogado deverá indicar o número da DARE (recolhimentos relativos à Taxa Judiciária de Ingresso e às Custas de Preparo) para que ocorra a queima automática da guia, havendo intimação para retificação, através de novo peticionamento, caso não observado. c) às Despesas Processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc), a serem recolhidas recolhidas naguiaFEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na recolhidas em guiaGRD. Consulta de valores e códigos das respectivas guias para o recolhimento de cada serviço em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores, certificando-se. Planilhas para auxílio do cálculo disponíveis em:https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais. Fica ainda consignado que no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP), NATÁLIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO GARCIA (OAB 399081/SP)

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Construtora Sousa Araújo Ltda x Jucie Dos Santos Silva

ID: 333253516

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004561-04.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA SOUSA ARAÚJO LTDA

Polo Passivo:

JUCIE DOS SANTOS SILVA

Distribuídos

Advogados:

CAROLINE MONTAGNOLI MARTINS

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MILENA CAMPANHOLI

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MARCELO CARLOS CORREA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1004561-04.2024.8.26.0198; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Fra…

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Anglo Alimentos S/A x Estado De São Paulo

ID: 332422431

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004561-60.2022.8.26.0299

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANGLO ALIMENTOS S/A

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA

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ANDRE FERNANDO VASCONCELOS DE CASTRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1004561-60.2022.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1005143-03.2024.8.26.0457

ID: 322862775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005143-03.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AVANZI QUIMICA LTDA (JúLIO AVANZI LOPES ME)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE BACELAR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005143-03.2024.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Avanzi Quimica Ltda (Júlio Avanzi Lopes Me) - VISTOS PARA SENTENÇA HOMOLOGO por sentença para que produza seus jur…

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K. V. A. Dos S. e outros x S. De J. S.

ID: 297692699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005478-88.2020.8.26.0292

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

K. V. A. DOS S. M. L. A. DOS S.

Polo Passivo:

S. DE J. S.

Intimação

Advogados:

YAGO TAVARES DIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON DE MORAES TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005478-88.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1004561-57.2017.8.26.0292) (processo principal 1004561-57.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.V.A.S. - - M.L.A.S. - S.J.…

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Neusa Alves Cabreira x Banco Votorantim S.A.

ID: 333577830

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004561-80.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA ALVES CABREIRA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Entrados

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1004561-80.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Junior De Sousa Silva x Severina Luzia Muniz Coelho

ID: 337845320

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004561-41.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JUNIOR DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

SEVERINA LUZIA MUNIZ COELHO

Entrados

Advogados:

THAYS MIRANDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ROBERTO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 1004561-41.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. De J. x N. L. Z.

ID: 312892843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003106-03.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. DE J.

Polo Passivo:

N. L. Z.

Intimação

Advogados:

EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO

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CELIA CRISTINA MARTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003106-03.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1001866-47.2022.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.J. - N.L.Z. - Ano/nº de ordem 2024/00…

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