Resultados para "1004564-03.2025.8.26.0269" – Página 4 de 59

W. L. De A. x P. M. D. I.

ID: 335435778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004370-03.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

W. L. DE A.

Polo Passivo:

P. M. D. I.

Intimação

Advogados:

JOÃO ANTONIO DO AMARAL RAMIRES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRUS ENDRIGO DA SILVA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004370-03.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - W.L.A. - P.M.I. e outro - VISTA ao autor para se manifestar sobre a CONTESTAÇÃO de folhas 34/42. - ADV: JOÃO ANTONIO DO …

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Iolanda Paes Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 278970561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003400-03.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IOLANDA PAES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Mario Sergio Boarim Junior (OAB 441633/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ) Processo 1003400-03.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Iolanda Paes da Silva - Reqdo: Banco Mercantil …

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Processo nº 1001460-03.2025.8.26.0269

ID: 321059286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001460-03.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001460-03.2025.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - VISTA(S) A(O,S) REQUERENTE(S)/EXEQUENTE(S) para manifestar(em), no prazo legal, sobr…

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Processo nº 1002780-13.2020.8.26.0577

ID: 313135769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002780-13.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SôNIA PAULA BARBOZA DA SILVA WAGNER APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALETTE APARECIDA LOPES CARDOSO

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ROSANA TRABALLI VENEZIANI

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LUCIA HELENA MARTON DA SILVA

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Processo 1002780-13.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1004564-25.2020.8.26.0577) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wagner Aparecido da Silva - - Sônia Paula Barboza da Silva - Claudio Dia… Processo 1002780-13.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1004564-25.2020.8.26.0577) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wagner Aparecido da Silva - - Sônia Paula Barboza da Silva - Claudio Dias de Araújo,representado Curadora Eliza Maria da Silva e outros - Vistos. Trata-se de pedido formulado porWagner Aparecido da Silva, nos autos daação de usucapião extraordinária, visando àretratação do despacho que certificou o trânsito em julgadoda sentença de improcedência, sob o fundamento de que houve interposição de recurso de apelação no processo conexo nº 1004564-25.2020.8.26.0577, o qual foi julgado conjuntamente com o presente feito. Alega o requerente que, por equívoco material, a apelação foi protocolada apenas nos autos do processo principal, embora tenha sido redigida em nome de todos os autores das ações apensadas, abrangendo indistintamente os fundamentos jurídicos e pedidos relativos a ambos os feitos. Requer, assim, a reconsideração do despacho que certificou o trânsito em julgado, o reconhecimento da abrangência do recurso interposto e o regular prosseguimento do feito em sede recursal. Decido. O pedido comporta acolhimento. Conforme se extrai dos autos, os processos nº 1002780-13.2020.8.26.0577 e nº 1004564-25.2020.8.26.0577 foramapensados e julgados conjuntamente, tendo sido proferidasentença única de improcedênciaem ambos os feitos. A apelação foi interposta no processo principal (nº 1004564-25.2020.8.26.0577), em nome de todos os autores, impugnando a sentença comum aos dois processos. Trata-se, portanto, deerro material sanável, nos termos do art. 277 do Código de Processo Civil, que consagra o princípio dainstrumentalidade das fôrmas. Além disso, o art. 4º do CPC impõe ao julgador o dever depromover a solução integral do mérito, e o art. 6º consagra o princípio dacooperação processual, impondo às partes e ao juízo a atuação conjunta para a obtenção de decisão justa e efetiva. Havendo apensamento e julgamento conjunto, a interposição de recurso em apenas um dos feitos, desde que em nome de todos os interessados e contra a mesma decisão,não impede o conhecimento do recurso no processo conexo. Dessa forma, não há que se falar em preclusão ou trânsito em julgado no presente feito, devendo ser reconhecida a abrangência do recurso interposto no processo principal. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de retrataçãoe, por conseguinte: a)Torno sem efeito a certificação de trânsito em julgadolançada nos presentes autos; b)Reconheço que o recurso de apelação interposto no processo nº 1004564-25.2020.8.26.0577 abrange também o presente feito, por ter sido formulado em nome de todos os autores e impugnar sentença proferida em julgamento conjunto; c)Determino o regular processamento do presente feito em sede recursal, com remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, após a devida juntada da cópia da apelação e da certidão de protocolo. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: SALETTE APARECIDA LOPES CARDOSO (OAB 411755/SP), LUCIA HELENA MARTON DA SILVA (OAB 170791/SP), SALETTE APARECIDA LOPES CARDOSO (OAB 411755/SP), ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP), ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP), LUCIA HELENA MARTON DA SILVA (OAB 170791/SP)

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Processo nº 1004273-03.2025.8.26.0269

ID: 295960609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004273-03.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA SILVA CARVALHO FOGAçA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004273-03.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Ana Lucia Silva Carvalho Fogaça de Almeida - Vistos. Pág.608: homologo a desistência do …

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Processo nº 1004273-03.2025.8.26.0269

ID: 295960293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004273-03.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA SILVA CARVALHO FOGAçA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004273-03.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Ana Lucia Silva Carvalho Fogaça de Almeida - Vistos. Pág.608: homologo a desistência do …

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Processo nº 0001778-03.2025.8.26.0269

ID: 328548341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001778-03.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA VICENTE JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHNY ROBSON WALDOW SOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001778-03.2025.8.26.0269/01 - Precatório - Reajuste de Prestações - Joao Batista Vicente Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expe…

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Aymore Crédito, Financiamento E Investimento S.A x Vilma Pereira

ID: 322843894

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004564-06.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

VILMA PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

BRUNO DE OLIVEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO AUGUSTO CARVALHO RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004564-06.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luiz Roberto Francisco x Banco Votorantim S.A.

ID: 322385666

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004564-13.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO FRANCISCO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004564-13.2024.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001778-03.2025.8.26.0269

ID: 292964607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001778-03.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA VICENTE JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN LUIZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERSON VINICIUS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001778-03.2025.8.26.0269 (processo principal 1005724-97.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Joao Batista Vicente Junior - Vistos. Sobre a impugnação apresen…

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