Resultados para "1004564-05.2025.8.26.0624" – Página 4 de 56

A. P. P. e outros x R. De S.

ID: 305497074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000614-05.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. P. P. E. P. DE S.

Polo Passivo:

R. DE S.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA SALLUM PINHO

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GILBERTO DE ALMEIDA BENTO DIAS

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FERNANDA CRUSCO DE TOLEDO

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Processo 0000614-05.2025.8.26.0624 (processo principal 1003207-92.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.P. - - A.P.P. - R. - Vistos, Fls. 136/137: Abra-se vista ao Ministério Púb…

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O. M. Da S. x V. L. L. B.

ID: 309514399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000226-05.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

O. M. DA S.

Polo Passivo:

V. L. L. B.

Intimação

Advogados:

MARIO APARECIDO DE CAMARGO

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BRUNA MAÉLI ANTUNES DA SILVA GODOI

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Processo 0000226-05.2025.8.26.0624 (processo principal 1001711-91.2023.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - O.M.S. - V.L.L.B. - Fl.…

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Processo nº 1500137-05.2025.8.26.0624

ID: 319817641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500137-05.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H.

Intimação

Advogados:

EMERSON JOSE DE SOUZA

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Processo 1500137-05.2025.8.26.0624 (apensado ao processo 1500297-30.2025.8.26.0624) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - B.H. - Vistos. Cadastre-se o(a)(s) nom…

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Processo nº 1000490-05.2025.8.26.0624

ID: 309514529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000490-05.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE

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Processo 1000490-05.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Rodovias Integradas do Oeste Sa - Fls. 91/92: Defiro a citação do requerido no endereço indicado. Providencie a …

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Roque Vieira De Camargo x Sindnapi (Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical),

ID: 293583678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002430-05.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROQUE VIEIRA DE CAMARGO

Polo Passivo:

SINDNAPI (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL),

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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ALEXANDRE AUGUSTO BARRETO DA SILVA

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Processo 1002430-05.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roque Vieira de Camargo - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical),…

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Enzo Gabriel Da Silva Souza x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 328161251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001169-05.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ENZO GABRIEL DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

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FRANCIELLI OLIVEIRA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PISSOLITO CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001169-05.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Enzo Gabriel da Silva Souza - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 37 e seguintes: …

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Processo nº 1002780-13.2020.8.26.0577

ID: 313135769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002780-13.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SôNIA PAULA BARBOZA DA SILVA WAGNER APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALETTE APARECIDA LOPES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA TRABALLI VENEZIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIA HELENA MARTON DA SILVA

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Processo 1002780-13.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1004564-25.2020.8.26.0577) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wagner Aparecido da Silva - - Sônia Paula Barboza da Silva - Claudio Dia… Processo 1002780-13.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1004564-25.2020.8.26.0577) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wagner Aparecido da Silva - - Sônia Paula Barboza da Silva - Claudio Dias de Araújo,representado Curadora Eliza Maria da Silva e outros - Vistos. Trata-se de pedido formulado porWagner Aparecido da Silva, nos autos daação de usucapião extraordinária, visando àretratação do despacho que certificou o trânsito em julgadoda sentença de improcedência, sob o fundamento de que houve interposição de recurso de apelação no processo conexo nº 1004564-25.2020.8.26.0577, o qual foi julgado conjuntamente com o presente feito. Alega o requerente que, por equívoco material, a apelação foi protocolada apenas nos autos do processo principal, embora tenha sido redigida em nome de todos os autores das ações apensadas, abrangendo indistintamente os fundamentos jurídicos e pedidos relativos a ambos os feitos. Requer, assim, a reconsideração do despacho que certificou o trânsito em julgado, o reconhecimento da abrangência do recurso interposto e o regular prosseguimento do feito em sede recursal. Decido. O pedido comporta acolhimento. Conforme se extrai dos autos, os processos nº 1002780-13.2020.8.26.0577 e nº 1004564-25.2020.8.26.0577 foramapensados e julgados conjuntamente, tendo sido proferidasentença única de improcedênciaem ambos os feitos. A apelação foi interposta no processo principal (nº 1004564-25.2020.8.26.0577), em nome de todos os autores, impugnando a sentença comum aos dois processos. Trata-se, portanto, deerro material sanável, nos termos do art. 277 do Código de Processo Civil, que consagra o princípio dainstrumentalidade das fôrmas. Além disso, o art. 4º do CPC impõe ao julgador o dever depromover a solução integral do mérito, e o art. 6º consagra o princípio dacooperação processual, impondo às partes e ao juízo a atuação conjunta para a obtenção de decisão justa e efetiva. Havendo apensamento e julgamento conjunto, a interposição de recurso em apenas um dos feitos, desde que em nome de todos os interessados e contra a mesma decisão,não impede o conhecimento do recurso no processo conexo. Dessa forma, não há que se falar em preclusão ou trânsito em julgado no presente feito, devendo ser reconhecida a abrangência do recurso interposto no processo principal. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de retrataçãoe, por conseguinte: a)Torno sem efeito a certificação de trânsito em julgadolançada nos presentes autos; b)Reconheço que o recurso de apelação interposto no processo nº 1004564-25.2020.8.26.0577 abrange também o presente feito, por ter sido formulado em nome de todos os autores e impugnar sentença proferida em julgamento conjunto; c)Determino o regular processamento do presente feito em sede recursal, com remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, após a devida juntada da cópia da apelação e da certidão de protocolo. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: SALETTE APARECIDA LOPES CARDOSO (OAB 411755/SP), LUCIA HELENA MARTON DA SILVA (OAB 170791/SP), SALETTE APARECIDA LOPES CARDOSO (OAB 411755/SP), ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP), ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP), LUCIA HELENA MARTON DA SILVA (OAB 170791/SP)

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Processo nº 0002748-05.2025.8.26.0624

ID: 308826822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002748-05.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA THOMAZELLA SILVEIRA DOMINGUES VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002748-05.2025.8.26.0624 (processo principal 1001965-30.2024.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.S. - Vistos. A. J. G.: defiro o pedido,…

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Processo nº 1004952-05.2025.8.26.0624

ID: 301160020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004952-05.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRY CARLOS MULLER JUNIOR

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Processo 1004952-05.2025.8.26.0624 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.R. - Vistos. Esclareçam os autores se dá união há filhos menores ou incapazes, hipótese em que deverão promover a emenda à …

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Processo nº 1004661-05.2025.8.26.0624

ID: 292477182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1004661-05.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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Processo 1004661-05.2025.8.26.0624 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão …

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