Resultados para "1004569-80.2021.8.26.0005" – Página 4 de 46

J. De L. M. e outros x D. F. De L. S. e outros

ID: 329613532

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004569-96.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. DE L. M. R. DE M.

Polo Passivo:

D. F. DE L. S. R. DE A. S.

Distribuídos

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1004569-96.2022.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0003039-53.2024.8.26.0005

ID: 305710695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003039-53.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CGMP - CENTRO DE GESTãO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO TADEU GONÇALES

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Processo 0003039-53.2024.8.26.0005 (processo principal 1005345-80.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Pagamento - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Certifico e dou fé que, …

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Hosana Dias Da Fonseca x Parque Paulistano, Mineração E Urbanização Ltda.

ID: 330315749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1021156-80.2021.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HOSANA DIAS DA FONSECA

Polo Passivo:

PARQUE PAULISTANO, MINERAçãO E URBANIZAçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

ROBSON RAMOS DE MOURA

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PEDRO LUIZ ZARANTONELLI

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GISELE APARECIDA DOS SANTOS

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DIONIS CORREIA

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Processo 1021156-80.2021.8.26.0005 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hosana Dias da Fonseca - Parque Paulistano, Mineração e Urbanização Ltda. - Tereza da Rocha Campos e outros - Vistos. Cer…

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Espólio De Maria Pereira Da Silva e outros x Almir Conceição Da Silva

ID: 294697838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012199-05.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MARIA PEREIRA DA SILVA ESPóLIO FRANCISCO CONCEIçãO DA SILVA MATILDE CONCEIçãO DE ASSIS

Polo Passivo:

ALMIR CONCEIçãO DA SILVA

Intimação

Advogados:

NYCOLE CAROLINA GIRON

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DILSON CONCEIÇÃO DA SILVA

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ALMIR CONCEIÇÃO DA SILVA

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Processo 0012199-05.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1016209-80.2021.8.26.0005) (processo principal 1016209-80.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Matilde Conceiç… Processo 0012199-05.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1016209-80.2021.8.26.0005) (processo principal 1016209-80.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Matilde Conceição de Assis - - Espólio Francisco Conceição da Silva - - Espólio de Maria Pereira da Silva - Almir Conceição da Silva - Vistos. 1) A parte executada, às fls. 27/34, manifestou-se pleiteando a liberação das contas bloqueadas via SISBAJUD. Alega, ainda, que a procuração apresentada pela advogada da parte exequente seria ideologicamente falsa, sustentando que a exequente teria utilizado o mesmo instrumento para subscrever outras ações. Em razão disso, pleiteia indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00. Intimada, a parte exequente apresentou petição às fls. 74/83, defendendo a regularidade de sua representação processual e juntando documentação às fls. 84/119, pleiteando, ainda, a condenação do executado por litigância de má-fé. Inicialmente, verifico que não assiste razão à parte executada. A documentação apresentada pela parte exequente comprova a regularidade da representação processual, não havendo qualquer indício concreto de irregularidade que justifique a adoção de providências para sua regularização. 2) No tocante ao pedido de indenização por danos morais formulado pelo executado, cumpre destacar que o presente incidente de cumprimento de sentença não comporta tal pretensão, por não se tratar de processo de conhecimento, sendo esta a via inadequada para o acolhimento do referido pedido. 3) Ademais, quanto ao pleito de condenação por litigância de má-fé, deixo de acolhê-lo, uma vez que não se vislumbram, no presente momento, as hipóteses previstas no artigo 80 do Código de Processo Civil. 4) Por fim, diante da juntada do extrato SISBAJUD de fls. 121/124, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, da penhora realizada, a contar da publicação desta decisão no DJE, para que, querendo, comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, a ocorrência de alguma das hipóteses de impenhorabilidade ou de excesso de penhora, nos termos dos incisos I e II do §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil. São Paulo, 09 de junho de 2025. - ADV: ALMIR CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 205028/SP), NYCOLE CAROLINA GIRON (OAB 442117/SP), NYCOLE CAROLINA GIRON (OAB 442117/SP), NYCOLE CAROLINA GIRON (OAB 442117/SP), DILSON CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 180563/SP), DILSON CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 180563/SP), DILSON CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 180563/SP)

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Gisele Estefani De França e outros x Unicar Associação De Assistencia De Socorros Mutuos Patrimonial E Beneficios

ID: 296231048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013872-33.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GISELE ESTEFANI DE FRANçA JEFFERSON PEREIRA DE ANGELO JORGE FELIPE DE FRANCA

Polo Passivo:

UNICAR ASSOCIAçãO DE ASSISTENCIA DE SOCORROS MUTUOS PATRIMONIAL E BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

MAIKON DE SOUZA ALVES

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INGRID COSMO LOPES

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EMILTON TAVARES DE SOUZA

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ANDERSON SANTOS RODRIGUES

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Processo 0013872-33.2024.8.26.0005 (processo principal 1020380-80.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Processo nº 1004569-57.2023.8.26.0281

ID: 327369206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004569-57.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

B. J. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIEL SILVA MACEDO

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Processo 1004569-57.2023.8.26.0281 - Guarda de Família - Guarda - B.J.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ARIEL SILVA MACEDO (OAB 474684/SP)

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Processo nº 1004569-45.2024.8.26.0306

ID: 333354478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-45.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. A. D. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE MONIKE COSTA

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Processo 1004569-45.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.A.D.S. - O ofício de Registro Geral de Indicação não acompanhou a petição de fls 58 - ADV: MICHELE MONIKE COSTA (OAB 314683/…

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J. De L. M. e outros x D. F. De L. S. e outros

ID: 311296099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1004569-96.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. DE L. M. R. DE M.

Polo Passivo:

D. F. DE L. S. R. D. A. S.

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TANIA GOYTACAZ MELITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004569-96.2022.8.26.0441 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - J.L.M. - - R.M. - D.F.L.S. - - R.A.S. - Disponibilizado em - 04-06-2025 - Cons…

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Processo nº 1004569-45.2024.8.26.0306

ID: 325816079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-45.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. A. D. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE MONIKE COSTA

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Processo 1004569-45.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.A.D.S. - Providenciar a juntada do oficio, contendo Registro Geral de Indicação, para expedição da certidão de honorários - …

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Processo nº 1004569-66.2025.8.26.0320

ID: 323388764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-66.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTER SOUZA DE ALMEIDA DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREZA CAROLINA DIAS AMADOR

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Processo 1004569-66.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ester Souza de Almeida Domingos - Manifestar-se a parte interessada acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: ANDREZA …

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