Resultados para "1004782-03.2023.8.26.0010" – Página 4 de 43

Processo nº 0004349-27.2023.8.26.0362

ID: 310759789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004349-27.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVARES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004349-27.2023.8.26.0362 (processo principal 1004782-14.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Fls. 54/66: O processo encontr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Luisa Abudes Vieira x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 282486215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008662-03.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUISA ABUDES VIEIRA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA GIUSTI DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiana de Souza Fernandes (OAB 185470/SP), Andre Menescal Guedes (OAB 324495/SP), Adriana Giusti de Andrade (OAB 386067/SP) Processo 1008662-03.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Enzo Musa Magaldi Toledo x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 322249137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006237-03.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ENZO MUSA MAGALDI TOLEDO

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR BOECHAT ROSA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006237-03.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Enzo Musa Magaldi Toledo - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. 1. Esclareço que as partes deve…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mar Salin Haddad Junior x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 327091057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005752-03.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAR SALIN HADDAD JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

WAGNER ALVES CAMPOS E SACCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUCLYDES GUELSSI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005752-03.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mar Salin Haddad Junior - Banco Santander (Brasil) S/A - Fica intimada a parte-ré, a recolher a taxa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Luisa Abudes Vieira x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 323303141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001156-56.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUISA ABUDES VIEIRA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA GIUSTI DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001156-56.2024.8.26.0010 (processo principal 1008662-03.2023.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Luisa Abudes Vieira - NOTRE DAME INTERMED…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Luisa Abudes Vieira x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 293337095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001156-56.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUISA ABUDES VIEIRA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA GIUSTI DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001156-56.2024.8.26.0010 (processo principal 1008662-03.2023.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Luisa Abudes Vieira - NOTRE DAME INTERMED…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004782-21.2021.4.01.3302

ID: 321089713

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004782-21.2021.4.01.3302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

LINEIA FERREIRA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 PROCESSO: 1004782-21.2021.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004782-21.2021.4.01.3302 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CLAUDIO DAVI SANTOS LIMA RE… JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 PROCESSO: 1004782-21.2021.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004782-21.2021.4.01.3302 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CLAUDIO DAVI SANTOS LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA - BA27619-A, JANE CLEZIA BATISTA DE SA - BA27212-A e BRUNO SOARES PEREIRA CORREIA - BA58308-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A):EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO PODER JUDICIÁRIO Núcleos de Justiça 4.0 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Processo Judicial Eletrônico RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n. 1004782-21.2021.4.01.3302 Relatório Dispensado PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico Núcleos de Justiça 4.0 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás PROCESSO: 1004782-21.2021.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004782-21.2021.4.01.3302 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CLAUDIO DAVI SANTOS LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA - BA27619-A, JANE CLEZIA BATISTA DE SA - BA27212-A e BRUNO SOARES PEREIRA CORREIA - BA58308-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF VOTO/EMENTA FGTS. CORREÇÃO DO SALDO DE CONTA VINCULADA. TAXA REFERENCIAL – TR. MATÉRIA OBJETO DE RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RESP 1.614.874/SC. ÍNDICE ESTABELECIDO POR LEI. VEDAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO DE SUBSTITUIÇÃO DO REFERIDO ÍNDICE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se de Recurso Inominado interposto por Cláudio Davi Santos Lima contra sentença que julgou improcedente o pedido de substituição da TR como índice de correção monetária do saldo da conta vinculada ao Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) por outro que reflita mais adequadamente a inflação. 2. O STF, no julgamento da ADI 5090 decidiu que a correção monetária das contas de FGTS será calculada com a aplicação da Taxa Referencial (TR), conforme trecho do voto que trago à colação: "O Tribunal, por maioria e nos termos do voto médio do Ministro Flávio Dino, Redator para o acórdão, julgou parcialmente procedente o pedido formulado na ação direta, com atribuição de efeitos ex nunc, a contar da publicação da ata de julgamento, estabelecendo o seguinte entendimento: a) Remuneração das contas vinculadas na forma legal (TR + 3% a.a. + distribuição dos resultados auferidos) em valor que garanta, no mínimo, o índice oficial de inflação (IPCA) em todos os exercícios; e b) Nos anos em que a remuneração das contas vinculadas ao FGTS não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do Fundo (art. 3º da Lei nº 8.036/1990) determinar a forma de compensação”. 3. O entendimento segundo o qual os saldos das contas do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice oficial da inflação (IPCA) somente será aplicado a partir da publicação da ata do julgamento da ADI 5090. Diante disso, não há diferenças devidas aos titulares das contas do FGTS. 4. Assim, há de se observar o entendimento previamente firmado pelo STJ no julgamento do Resp 1614874/SC, sob a sistemática dos Recursos Repetitivos (acórdão publicado aos 15/05/2018), no sentido de que “a remuneração das contas vinculadas ao FGTS tem disciplina própria, ditada por lei, que estabelece a TR como forma de atualização monetária, sendo vedado, portanto, ao Poder Judiciário substituir o mencionado índice” , razão pela qual a sentença recorrida deve ser mantida incólume. 5. Pelo exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso. 6. Condeno a parte autora em honorários advocatícios de 10% do valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da justiça gratuita que ora defiro. PODER JUDICIÁRIO Núcleos de Justiça 4.0 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1004782-21.2021.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004782-21.2021.4.01.3302 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CLAUDIO DAVI SANTOS LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA - BA27619-A, JANE CLEZIA BATISTA DE SA - BA27212-A e BRUNO SOARES PEREIRA CORREIA - BA58308-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ACÓRDÃO VISTOS, relatados e discutidos os autos, à unanimidade, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator. Goiânia, data e assinatura inseridas eletronicamente. Juiz Federal EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Henrique Bredda x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 322510455

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004782-97.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE BREDDA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Distribuídos

Advogados:

CARLOS EDUARDO DIAS DJAMDJIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1004782-97.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECUR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008856-03.2023.8.26.0010

ID: 335137649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008856-03.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS KUMAITI TAMAOKI ROSANA CRISTINA SANTOS TAMAOKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDISON NAOTO OZIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALCIR CAPELL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO PEDRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008856-03.2023.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Cristina Santos Tamaoki - Carlos Kumaiti Tamaoki e outro - Vistos. 1. Fls. 200: cumpra corretamente a inventariante o…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juízo Ex Officio x Centro Veterinário Lord’S S/S Ltda

ID: 302072789

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004782-49.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

CENTRO VETERINáRIO LORD’S S/S LTDA

Distribuídos

Advogados:

TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA VICENTINI CHAVIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1004782-49.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 425 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes